Renata Aparecida Prestes Elias De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 10246015420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024601-54.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcella Sobral - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente. - ADV: RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP)
2. Processo 10078526820228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007852-68.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fiança - Izelda Batistela Moreira - Eduardo Oliveira Fernandes - Vistos. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP), REGIVALDO MORAIS DE ARAUJO (OAB 308098/SP)
3. Processo 10246015420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024601-54.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcella Sobral - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente. - ADV: RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP)
4. Processo 10119674820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011967-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 4linux Software e Comércio de Programas Ltda. - Telefonica Brasil S.A. - Para cumprimento da decisão de fl.122, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM nº 2.684/2023 (Guia do Fundo Especial de Despesas - Código 434) SERASAJUD exclusão = 1 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 434-1. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP)
5. Processo 10163506620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016350-66.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Asplan Assessoria e Planejamento Em Sistemas S/s Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, concedo o prazo de quinze dias para que a parte autora comprove o pagamento integral das custas de citação (R$ 34,75 por carta a ser expedida em caso de citação postal, R$ 32,75 em caso de citação eletrônica ou R$ 111,06 por diligência do oficial de justiça em caso de citação por mandado). Após o pagamento, cite-se. Intime-se. - ADV: RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP)
6. Processo 21946893920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194689-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Agravado: Emtel Recursos e Serviços Terceirizados Ltda - Interessado: Ivanicio Batista de Oliveira - Interessado: Venilton José da Silva - Concedo o efeito suspensivo a este incidente, até apreciação do recurso pela Turma Julgadora. Comunique-se. À contrariedade. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. LUIZ EURICO Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Jessica Yasmin Alves Hachem (OAB: 481621/SP) - Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Flavio Callado de Carvalho (OAB: 121381/SP) - Renata Aparecida Prestes Elias de Carvalho (OAB: 141490/SP) - Roberto Aparecido Rodrigues Filho (OAB: 268688/SP) - 5º andar
7. Processo 10060143720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006014-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pagserviços do Brasil Ltda - Union Digital - União de Tecnologia e Serviços Especializados Em Transformação Digital Ltda - Manifestem-se as partes em quinze dias. - ADV: RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP), FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), CAIO CESAR CARVALHO LIMA (OAB 318364/SP)
8. Processo 10038477020218260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003847-70.2021.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Jjd Comercio de Gas e Agua Ltda Me - Para ciência do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores e manifestação em 5 dias. Tendo em vista que a guia de fls. 168/169 foi utilizada para pesquisa SISBAJUD, para a realização das demais pesquisas o autor deverá complementar o recolhimento da taxa. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP)
9. Processo 10344223820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034422-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sompo Seguros S.A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Brazil Wind Logistics Agenciamento Internacional de Cargas Ltda - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado pela parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré solidariamente ao pagamento de R$44.905,77, corrigidos desde a data do desembolso e com juros de mora a partir da citação. No que tange à correção monetária, serão aplicados os índices previstos na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerada a aplicação do IPCA a partir de 30/08/2024, conforme artigo 389, parágrafo único, do Código Civil. No mais, serão aplicados os juros de mora de 1% ao mês e, a partir de 30/08/2024, pela taxa Selic menos a atualização monetária, nos termos do artigo 406, parágrafo 1º, do Código Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP), WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB 162360/SP), FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP)
10. Processo 00459205120034036182
    Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045920-51.2003.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EREGUE INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIO CALLADO DE CARVALHO - SP121381 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO - SP141490 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.