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Marco Antonio Loureiro Barboza

Marco Antonio Loureiro Barboza

Número da OAB: OAB/SP 142132

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004980-25.2019.8.26.0066 (processo principal 1009187-26.2014.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - DAVI GABRIEL PROSPERO ME - Dorival Luiz Bortolan ME - Intime-se o perito, via e-mail, para a entrega do laudo pericial. Int. - ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), HENRIQUE LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/SP), MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA (OAB 142132/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2174542-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Cássio Marcelo Baptista Micussi - Agravante: Maria José Spinola Micuci (Espólio) - Agravante: Luiz Fernando Spinola Micuci (Espólio) - Agravado: Marco Antonio Loureiro Barboza - Interessado: Angelo Micuci Junior - Interessado: Kleber Roberto Baptista Micuci - Interessada: Alda Valeria Lopes Micuci - Interessada: Maria Aparecida Spinola Micuci - Interessada: Ruth Mariza Baptista Micuci - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos Indefiro o pleito formulado liminarmente nas razões recursais por não vislumbrar, por ora, os requisitos necessários à sua concessão. Observo que apenas em situações nas quais há evidente ofensa à ordem jurídica é que se justifica a suspensão liminar da decisão agravada. Intime-se o agravado para apresentar sua resposta em 15 (quinze) dias, sendo-lhe facultada a juntada de cópias das peças que entender necessárias ao julgamento do recurso. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Paulo Cesar Fiorilli (OAB: 82349/SP) - Marco Antonio Loureiro Barboza (OAB: 142132/SP) - Carlos Jose Barbar Cury (OAB: 115100/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008753-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1045055-19.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.C.V.M. - M.T.M. - Ciência às partes do Acórdão-Habeas Corpus em fls. 369/383, onde denegaram a ordem V.U. - ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA (OAB 142132/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006034-62.2017.8.26.0400 (processo principal 1003454-13.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CPFL - Total Serviços Administrativos Ltda - Julio Querino da Cruz - - Guilherme Falco Querino da Cruz - Extrai-se dos autos que o executado faleceu em 15 de novembro de 2022 (fl. 248), ao passo que a intimação para pagamento e impugnação se deu no ano de 2018, na pessoa do advogado então constituído pelo falecido, de modo que não se vislumbra qualquer tipo de irregularidade ou nulidade. Dessa forma, o falecimento do executado no curso deste cumprimento de sentença não reabre o prazo de impugnação para o Espólio - que recebe o processo no estado em que se encontra -, razão pela qual não conheço da impugnação de fls. 236/241 no que tange ao excesso de execução. Por sua vez, a prescrição aventada não restou caracterizada, seja pelo fato de existir penhora (fls. 86/87), marco interruptivo do prazo prescricional, seja porque o processo não permaneceu paralisado por mais de 05 anos. Observo, ainda, que a penhora positiva se deu antes do falecimento, razão pela qual, preclusa esta decisão, defiro o seu levantamento pela parte exequente, desde que apresentado o respectivo formulário. Por fim, para que seja possível aferir a necessidade de concessão da gratuidade de justiça ao Espólio, determino a juntada das primeiras declarações apresentadas no bojo do inventário, em 10 dias, sob pena de indeferimento da benesse. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA (OAB 142132/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), NELI APARECIDA DE FALCO (OAB 401002/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174542-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1052477-40.2019.8.26.0576; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Cássio Marcelo Baptista Micussi; Advogado: Paulo Cesar Fiorilli (OAB: 82349/SP); Agravante: Luiz Fernando Spinola Micuci (Espólio); Agravante: Maria José Spinola Micuci (Espólio); Agravado: Marco Antonio Loureiro Barboza; Advogado: Marco Antonio Loureiro Barboza (OAB: 142132/SP); Interessado: Angelo Micuci Junior e outro; Advogado: Carlos Jose Barbar Cury (OAB: 115100/SP); Interessado: Kleber Roberto Baptista Micuci e outros; Advogado: Paulo Cesar Fiorilli (OAB: 82349/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008753-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1045055-19.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.C.V.M. - M.T.M. - Ciência às partes do Acórdão-Habeas Corpus em fls. 369/383, onde denegaram a ordem V.U. - ADV: MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA (OAB 142132/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174542-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1052477-40.2019.8.26.0576; Inventário e Partilha; Agravante: Cássio Marcelo Baptista Micussi; Advogado: Paulo Cesar Fiorilli (OAB: 82349/SP); Agravante: Maria José Spinola Micuci (Espólio); Agravante: Luiz Fernando Spinola Micuci (Espólio); Agravado: Marco Antonio Loureiro Barboza; Advogado: Marco Antonio Loureiro Barboza (OAB: 142132/SP); Interessado: Angelo Micuci Junior; Advogado: Carlos Jose Barbar Cury (OAB: 115100/SP); Interessado: Kleber Roberto Baptista Micuci; Advogado: Paulo Cesar Fiorilli (OAB: 82349/SP); Interessada: Alda Valeria Lopes Micuci; Advogado: Paulo Cesar Fiorilli (OAB: 82349/SP); Interessada: Maria Aparecida Spinola Micuci; Advogado: Carlos Jose Barbar Cury (OAB: 115100/SP); Interessada: Ruth Mariza Baptista Micuci; Advogado: Paulo Cesar Fiorilli (OAB: 82349/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006925-84.2011.8.26.0597 (597.01.2011.006925) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito Produtores Rurais e Empresarios Interior Paul Sicoobsp Cocred - Renata Loureiro Barbosa - - Giuliano Esteves Barboza - Ciência à parte exequente acerca dos itens 1 e 2 abaixo: 1 - Para pesquisas/solicitações/ofícios autorizadas através dos Sistemas Judiciais, é necessário o recolhimento da(s) taxa(s) de serviço de impressão de documentos, referida(s) nos Provimentos CSM nº 2462/2017 e nº 2739/2024, sendo 01 (um) UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, que deverá(ão) ser recolhida(s) na "Guia do Fundo de Despesas do TJSP"(FEDTJ), informando-se o código 434-1 - Impressão de informações do Sistema Sisbajud / Renajud / Infojud / Serasajud / Prevjud / ONR/ Siel / Infoseg / Censec / CRCJud / Congás / SCPCJud / Sniper. Obs: Para Sisbajud são necessários recolhimentos de 02 (dois) UFESPs quando for Quebra de Sigilo (por ano), e de 03 (três) UFESPs para Ordem de Bloqueio Reiterada (a cada 30 dias)(Teimosinha). Para Infojud são necessários o recolhimento de 02 (dois) UFESPs quando for pesquisa ECF (pesquisa que substituiu a DIPJ a partir de 2016) (por ano); 2 - A fim de se evitar complementação de custas, atente-se a parte para a atualização do valor da UFESP em caso de recolhimento de guia(s) a partir do dia 1º de janeiro do ano corrente. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA (OAB 142132/SP), MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA (OAB 142132/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marco Antonio Loureiro Barboza (OAB 142132/SP), Ricardo Victor Uchida (OAB 384513/SP) Processo 1006249-58.2014.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: ELAINE APARECIDA CALISSI DE ANDRADE FERRACINO - Exectdo: EURÍPEDES JOSÉ DE OLIVEIRA - Nota de Cartório: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da mensagem eletrônica e carta precatória de fls. 307/548.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2154857-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0008753-27.2024.8.26.0576; Assunto: Alimentos; Agravante: M. T. M.; Advogado: Edson Flausino Silva Júnior (OAB: 164334/SP); Advogado: Marco Antonio Loureiro Barboza (OAB: 142132/SP); Agravada: A. C. V. M.; Advogado: Renato Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/SP)
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