Edina Aparecida Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00012332020198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001233-20.2019.8.26.0114 (processo principal 0046954-39.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Eliana Correia da Fonseca - Vistos. Desde que recolhidas as custas, defiro a pesquisa de veículos via Renajud. Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). Providencie o cartório o necessário, on line, dando ciência, devendo o exequente requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Intimem-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP)
3. Processo 50013682920204025120
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001368-29.2020.4.02.5120/RJ EMBARGANTE : MAURO ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : EDINA APARECIDA SILVA (OAB SP142495) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 109, PRECATORIA1 : Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial pelo prazo comum de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença.
4. Processo 10099517620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009951-76.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Adilson de Jesus Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de pedido de obrigação de fazer que visa garantir ao autor uma vaga de internação na UTI. Consta dos autos que a vaga na UTI teria sido requisitada pelo Hospital junto ao Departamento de Regulação Municipal (DERAC) em 06.03.2025, às 00h33, ocasião em que noticiada a ausência de vagas, porém tal pedido foi cancelado no mesmo dia pelo próprio Hospital, às 18h47, sob o argumento de que o paciente teria recebido alta médica, o que sequer foi impugnado pelo autor. Assim, como bem salientou o réu, restou caracterizada a perda superveniente do interesse de agir da parte autora. Pelo exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, revogando a liminar outrora deferida. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista o teor do art. 55, caput in fine, da Lei n. 9.099/95, incidente por força do disposto no art. 27 da Lei n. 12.153/09. Em caso de interposição de recurso, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com o art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95, compreendendo todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, respeitado o disposto no item 12 do Comunicado CG 1530/2021, observando-se que as taxas judiciárias são recolhidas na guia DARE e as despesas processuais na guia FDT. P.R.I. - ADV: EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
5. Processo 50015077820204025120
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001507-78.2020.4.02.5120/RJ (originário: processo nº 50092369220194025120/RJ) RELATOR : RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES EMBARGANTE : MAURO ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : EDINA APARECIDA SILVA (OAB SP142495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 135 - 10/06/2025 - PETIÇÃO Evento 129 - 28/05/2025 - Determinada a intimação
6. Processo 00002926320218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000292-63.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010052-92.2016.8.26.0320) (processo principal 1010052-92.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dalmi Moreira Nonato - ESPÓLIO - Janil Siqueira de Camargo - - Luzia Clarineide da Silva Garcia - Exequente: manifestar-se sobre cumprimento da decisão de fls 437: trazer informações sobre o andamento da carta precatória. - ADV: EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
7. Processo 10579748720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057974-87.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Everaldo Pereira de Melo - HDI Seguros S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Finalmente,ficamadvertidasaspartes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido, arquivem-se. P.I - ADV: EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP)
8. Processo 00031507720248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003150-77.2024.8.26.0024 (processo principal 1000409-18.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Matheus Henrique Secreto Soares - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Alcance Engenharia e Construção Ltda - VISTOS... Aguarde-se informações acerca do trânsito em julgado do acórdão. Intime-se. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ANDREY CANTAO DE SOUZA (OAB 142495/MG), BRUNO MAFRA ROSA (OAB 124740/MG), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP)