Aparecido Goncalves Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 00141941420238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014194-14.2023.8.26.0482 (processo principal 1006595-07.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Quitação - PBR Cervantes Sports Ltda - ME - Marcela Rosa Fernandes - Vistos. Manifeste-se o requerente/exequente sobre a impugnação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP), EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB 479177/SP)
2. Processo 08092051520258190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0809205-15.2025.8.19.0042 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: SOLLUZ MATERIAIS ELETRICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DEPRECADO: ALICE SOUZA DE ASSIS Cumpra-se, de forma pessoal por OJA. Após, devolva-se com as homenagens cabíveis, dando-se baixa na distribuição. PETRÓPOLIS, 22 de maio de 2025. ENRICO CARRANO Juiz Titular
3. Processo 08092051520258190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Ato Ordinatório Processo: 0809205-15.2025.8.19.0042 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: SOLLUZ MATERIAIS ELETRICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DEPRECADO: ALICE SOUZA DE ASSIS À parte autora para ciência de que o Mandado de Busca e Apreensão, Citação e Intimação foi encaminhado para a Central de Cumprimento de Mandados de Petrópolis, nesta data. PETRÓPOLIS, 26 de junho de 2025. HUDSON COELHO RODRIGUES JUNIOR
4. Processo 00004158520148260456
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000415-85.2014.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - João Assef - - Isaura Silva Assef - Maria da Silva Marrafon - Vistos. Tendo em vista o requerimento de adjudicação formulado pelo exequente, INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado (publicação no DJE) ou por carta/mandado, caso não possua advogado nos autos, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, artigo 876, § 1º). Sem prejuízo, se o caso, tendo em vista o disposto no artigo 876, § 5º, do CPC, INTIME-SE eventuais terceiros interessados na adjudicação (art. 889, do CPC), ressalvados os ascendentes e descentes do executado, porquanto caberá a este cientificá-los. Int. - ADV: RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP), APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP), RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP)
5. Processo 10023032320248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002303-23.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcos Gonçalves de Sá - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de acordo retro juntada. - ADV: APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP)
6. Processo 50001469520244036142
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000146-95.2024.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLAUDINEIA RAMOS DINIZ Advogado do(a) REU: APARECIDO GONCALVES FERREIRA - SP142719 D E C I S Ã O Em petição anexada de id 372118725 a defesa de Claudineia Ramos Diniz requer a intimação das testemunhas arroladas na petição de id 365588167, para que sejam ouvidas em audiência de instrução designada para o dia 05/08/2025 (cinco de agosto de 2025), às 14:00 horas. Pois bem. Conforme o art. 396-A do CPP, na resposta à acusação cabe ao acusado arrolar as testemunhas e qualificá-las. No caso dos autos, a resposta à acusação ofertada por advogado dativo não trouxe rol de testemunhas. A defesa constituída foi intimada para ratificar ou complementar a resposta apresentada por advogado dativo. No silêncio, entender-se-ia como nada a acrescentar pela defesa. As testemunhas as quais agora a defesa requer sejam intimadas foram arroladas em peça protocolada intempestivamente, sobre a qual já me pronunciei reconhecendo a preclusão dos requerimentos nela contidos, dentre os quais se incluem o rol de testemunhas, conforme decisão de id 365678053. Se não bastasse, verifico que foram arroladas 2 (duas) testemunhas sem a devida qualificação, como número de CPF, RG, data de nascimento, filiação e CEP da residência. Tal prática tem trazido sobrecarga aos trabalhos da Secretaria deste Juízo e Oficiais de Justiça, mormente nas semanas que antecedem as audiências de instrução, com inúmeras diligências e expedições a fim de localizar a(s) testemunha(s). Oportuno lembrar, todavia, que NÃO deverão ser arroladas como testemunhas pessoas que nada souberem sobre fatos que interessem à decisão da causa, nos termos do art. 208, §2º do CPP, devendo a parte indicar especificadamente qual fato justifica a necessidade da oitiva, sob pena de indeferimento. Destaca-se que o depoimento das testemunhas meramente abonatórias e sem conhecimento dos fatos narrados na inicial poderá ser substituído por declarações escritas, juntadas até a data da audiência de instrução e julgamento, às quais será dado o mesmo valor por este juízo. Diante disso, indefiro o pleito. Int. LINS, na data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO Juiz Federal
7. Processo 00059497720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005949-77.2024.8.26.0482 (processo principal 1003718-94.2023.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Tiago Filitto - Vistos. Fl. 53. Indefiro o pedido de renúncia formulado pelo i. Advogado da parte autora, haja vista que não constou o número deste incidente e/ou dos autos principais - processo nº 1003718-94.2023.8.26.0482 na relação de fl. 55, bem como não houve a comprovação de envio. Sem prejuízo, cumpra a serventia o determinado no despacho de fl. 51, intimando-se o requerente, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO RODRIGO DA SILVA (OAB 286208/SP), APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP)
8. Processo 50021417020244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002141-70.2024.4.03.6328 AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA NUNES Advogado do(a) AUTOR: APARECIDO GONCALVES FERREIRA - SP142719 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da e. Turma Recursal da 3ª Região, assim como de que os autos serão remetidos ao arquivo definitivo em razão do transito em julgado do pedido julgado improcedente ou sem resolução do mérito e da ausência de providências pendentes, ressalvado eventual desarquivamento em caso de requerimento das partes, nos termos do art. 67, parágrafo único do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07.01.2020) e do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (1ª revisão 2013). Presidente Prudente, SP, 25 de junho de 2025.
9. Processo 15006124020188260483
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500612-40.2018.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.C.N.T. - Conforme postulado pelo i. Defensor, deverão os autos ser remetidos ao tribunal ad quem onde onde será aberta vista às partes para apresentação de razões e contrarrazões do recurso, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Anote-se a data da prescrição in concreto, remetendo-se os autos à Superior Instância com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP)
10. Processo 10079135420258260482
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007913-54.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Irene Aparecida da Silva - DECOLAR.COM LTDA - - Jetsmart Airlines Spa - VISTOS. Para evitar eventual cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos, em 15 dias (art. 437, § 1º, CPC). Na sequência, remetam-se os autos à fila competente. Int. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)