Alexandre Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00027275620028260326
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002727-56.2002.8.26.0326/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lucélia - Embargte: Claiton Roberto de Aguiar - Embargdo: Sandro Mauricio Altrão - Embargdo: Santo Altrão (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sonia Aparecida Altrão Martines (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fatima Vani Altrão Neubauer (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Madalena Altrão de Araujo (Justiça Gratuita) - Embargda: EMILIA MANTOVANI ALTRÃO (Justiça Gratuita) - Em face dos termos da petição de desistência de fls. 2.827/2.828, o recurso está prejudicado (art. 998, caput, CPC). Oportunamente, prossiga-se nos autos principais. Int. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: Alexandre Gonçalves (OAB: 142778/SP) - Sandro Mauricio Altrão (OAB: 353756/SP) (Causa própria) - Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP) - 3º andar
3. Processo 00027275620028260326
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002727-56.2002.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: Claiton Roberto de Aguiar - Apelado: Sandro Mauricio Altrão - Apelado: Santo Altrão (Justiça Gratuita) - Apelado: Sonia Aparecida Altrão Martines (Justiça Gratuita) - Apelado: Fatima Vani Altrão Neubauer (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Madalena Altrão de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelada: EMILIA MANTOVANI ALTRÃO (Justiça Gratuita) - Fls. 2.838/2.840: manifeste-se previamente o recorrente, em cinco dias. Depois, tornem cls. Int. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: Alexandre Gonçalves (OAB: 142778/SP) - Sandro Mauricio Altrão (OAB: 353756/SP) (Causa própria) - Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP) - 3º andar
4. Processo 15002386320258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Goncalves (OAB 142778/SP) Processo 1500238-63.2025.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. L. C. R. - Com urgência, intime a testemunha Vanderlei Parussolo dos Santos no endereço certificado às fls. 155.
5. Processo 10017204020248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Goncalves (OAB 142778/SP) Processo 1001720-40.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Williams Coelho Costa - Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Intimem-se. Lucelia, 22 de maio de 2025.
6. Processo 00019841620208260326
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Goncalves (OAB 142778/SP), Sandro Mauricio Altrão (OAB 353756/SP) Processo 0001984-16.2020.8.26.0326 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Goncalves, Alexandre Goncalves - Exectdo: Sandro Mauricio Altrão, Sandro Mauricio Altrão, Sandro Mauricio Altrão, Sandro Mauricio Altrão - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pela parte executada para exclusão do seu nome inscrito junto aos cadastros restritivos de crédito, em decorrência do pagamento parcelado do débito. O exequente manifestou pelo indeferimento do pedido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 439/440. Intimem-se. Lucelia, 20 de maio de 2025.
7. Processo 10007007720258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Goncalves (OAB 142778/SP), Anielly Gasparini Gomes (OAB 400321/SP) Processo 1000700-77.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Reqte: EDO LUIZ CONTRERA RODRIGUES - Reqda: IEDA MARIA PAGEHU GARCIA LOPES - JUSTIÇA GRATUITA Diante dos documentos apresentados, concedo em favor da parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. CONTESTAÇÃO - RÉPLICA Manifeste-se a parte autora no prazo de quinze (15) dias sobre a contestação e documentos. Intimem-se. Lucélia(SP), 20 de maio de 2025.
8. Processo 10013798720198260326
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Goncalves (OAB 142778/SP), Yuri Tramontano de Souza (OAB 325465/SP) Processo 1001379-87.2019.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - Exectdo: GERSON LUIS FERRARI - INFOJUD Concedo à parte exequente o prazo de quinze (15) dias para comprovar o prévio recolhimento da taxa devida para busca de declarações de imposto de renda de pessoa física ou de pessoa jurídica, instituída pelo Provimento CSM nº 1864/2011. Comprovado o recolhimento, DEFIRO o pedido de obtenção das Declarações do Imposto de Renda no período pretendido, através do Sistema INFOJUD. Providenciem os assessores do juízo o necessário. Havendo resposta positiva, cumpra-se o Provimento CG nº 13/2023, ou seja: PROCESSOS FÍSICOS: "Art. 121-B - NSCGJ - As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos físicos, serão disponibilizadas em formato digital no andamento processual, com utilização da funcionalidade denominada sigilo do documento, configurada para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas." PROCESSOS DIGITAIS: "Art. 1.263 - NSCGJ - As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. § 1º - As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. § 2º - Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico documento sigiloso." PROSSEGUIMENTO APÓS AS PESQUISAS Juntadas todas as respostas das pesquisas, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de dez (10) dias, devendo indicar a concreta existência de bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Observo que o silêncio da parte exequente também implicará na suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis. Intimem-se. Lucelia, 16 de maio de 2025.