Luiz Antonio Fidelix

Processos do Advogado

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2. Processo 00031182220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003118-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1011179-83.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ind Empreendimentos Imobiliários Limitada - - LUIZ FIDELIX SOCIEDADE DE ADVOGADOS - "Em continuação, no prazo de 15 dias, apresente a parte exequente os cálculos atualizados na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Para eventual pedido de diligências junto aos sistemas informatizados, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ." - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
3. Processo 10002320520228260493
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000232-05.2022.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Incorporadora Sodemco S/s Limitada - Josefa Lucia da Silva - designação da Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/08/2025 às 10:10h, a qual será realizada preferencialmente de forma virtual, através da ferramenta MICROSOFT TEAMS, ou presencial diante de necessidade das partes. Certifico ainda de que, conforme Portaria nº 001/2023, do NUPEMEC, quando de referida sessão as partes interessadas, ressalvadas as beneficiarias da Assistência Judiciaria, bem como aquelas onde os processos tramitam junto ao Juizado Especial Cível, deverão efetuar o pagamento/recolhimento dos honorários do conciliador/mediador, hoje o valor de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 21 de junho de 2021 e provimento CG Nº 34/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na proporção de 50% para cada parte observadas as regras fixadas na resolução 809/2019, cujo valor poderá ser recolhido através de depósito judicial. Certifico mais e finalmente de que o comprovante de recolhimento deverá ser apresentado ou realizado até a data supra designada. Nada Mais - ADV: VANESSA MACHADO DE CARVALHO PIPINO (OAB 397263/SP), ANDRESSA SANTOS GUERRA (OAB 416265/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
4. Processo 08291507720238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08420522820248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10263369620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026336-96.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Teixeira Luiz - - Eva Teixeira Luiz - - Edna Teixeira Luiz Blasechi - Hospital e Maternidade Presidente Prudente Ltda. - - Moabe Rezende de Lima - - Gabriel Izar Domingues da Costa - Vistos. A manifestação das partes quanto ao custeio da prova pericial não comporta acolhimento. Em se tratando de ação de indenização fundada em erro médico, a perícia se mostra necessária para apurar os fatos e subsidiar a decisão judicial. A determinação para a realização da perícia médica se deu por ato de ofício, aplicando-se o disposto no artigo 95 do Código de Processo Civil, rateio entre as partes, nos moldes da decisão de fls. 1737/1738. Defiro os quesitos apresentados, bem como a indicação de assistente técnico. Comunique-se e envie os quesitos e documentos médicos existentes nos autos ao IMESC. Int. - ADV: VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB 410069/SP), VITOR DEFENDI BORGATO (OAB 412578/SP), JACQUELINE COSTA BORGES (OAB 382774/SP), VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB 410069/SP), VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB 410069/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), VITOR DEFENDI BORGATO (OAB 412578/SP), VITOR DEFENDI BORGATO (OAB 412578/SP)
7. Processo 10145761920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014576-19.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Limitada - Anoto, de início, que compulsando os autos, vislumbra-se que procuração juntada a fls. 09 está datada de 30/01/2024, ou seja, tem quase ano e meio contados da data de propositura da presente ação. É de se anotar, ainda, neste processo reclama-se a resolução do contrato decorrente do atraso do pagamento das parcelas do financiamento a partir do mês de junho de 2024. Neste ínterim, o Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPEDE da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recomenda aos Juízes de Direito a observância de diversas práticas para enfrentamento da questão relativa a uso abusivo do Poder Judiciário por partes e advogados. A propósito, tem-se observado elevado número de ações, utilizando-se do mesmo instrumento de procuração, o que aparentemente não é o caso específico deste processo, mas por cautela e tendo em vista o Comunicado 02/2017, é prudente a regularização. Deste modo, deverá a parte autora apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, procuração recente com poderes específicos, sob a penalidade de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. Presidente Prudente, 08 de julho de 2025. Aline Sugahara BertacoJuiz(a) de Direito - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
8. Processo 08046207220248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação