Luiz Antonio Fidelix

Processos do Advogado

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2. Processo 10230305620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023030-56.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Incorporadora Bongiovani S/s Limitada - Apelado: Laertes Aparecido Galante - Apelada: Marineuza Aparecida Bondarenko Galante - Vistos. O artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, estabelece que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Assim, diante da certidão de fl. 152, providencie a parte apelante, no prazo de cinco dias, a complementação do valor de preparo do recurso, sob pena de deserção, nos termos do artigo supra citado. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. LUIS FERNANDO CIRILLO Relator - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Advs: Luiz Antonio Fidelix (OAB: 142910/SP) - Renato Bosso Gonçalez (OAB: 262457/SP) - Igor Luis Barboza Chamme (OAB: 252269/SP) - 4º andar
3. Processo 10230305620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023030-56.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Incorporadora Bongiovani S/s Limitada - Apelado: Laertes Aparecido Galante - Apelada: Marineuza Aparecida Bondarenko Galante - Vistos. O artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, estabelece que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Assim, diante da certidão de fl. 152, providencie a parte apelante, no prazo de cinco dias, a complementação do valor de preparo do recurso, sob pena de deserção, nos termos do artigo supra citado. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. LUIS FERNANDO CIRILLO Relator - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Advs: Luiz Antonio Fidelix (OAB: 142910/SP) - Renato Bosso Gonçalez (OAB: 262457/SP) - Igor Luis Barboza Chamme (OAB: 252269/SP) - 4º andar
4. Processo 10230305620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023030-56.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Incorporadora Bongiovani S/s Limitada - Apelado: Laertes Aparecido Galante - Apelada: Marineuza Aparecida Bondarenko Galante - Vistos. O artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, estabelece que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Assim, diante da certidão de fl. 152, providencie a parte apelante, no prazo de cinco dias, a complementação do valor de preparo do recurso, sob pena de deserção, nos termos do artigo supra citado. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. LUIS FERNANDO CIRILLO Relator - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Advs: Luiz Antonio Fidelix (OAB: 142910/SP) - Renato Bosso Gonçalez (OAB: 262457/SP) - Igor Luis Barboza Chamme (OAB: 252269/SP) - 4º andar
5. Processo 10070036620218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007003-66.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda - Adilson do Nascimento - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), LUIZ FERNANDO NAKAZATO (OAB 242825/SP)
6. Processo 10134000520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013400-05.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Incorporadora Bongiovani S/s Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em se tratando de réu residente fora da Comarca, em não se tratando de Comarca agrupada, fica desde já deferida a expedição de CARTA PRECATÓRIA. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
7. Processo 10007858020258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000785-80.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Incorporadora Bongiovani S/s Limitada - D E C I S Ã O : Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito, quando o Juiz homologar a transação. Assim, HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo manifestado pelas partes a fls. 56/ 58, e JULGO EXTINTA a presente ação, e o faço com fundamento no Artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não há necessidade de suspensão do processo até a data prevista para cumprimento do acordo. É que na hipótese do acordo não ser cumprido, eventual pedido de cumprimento da sentença não se processará nestes autos e sim em autos apartados. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas usuais e providências de praxe. P. I. - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
8. Processo 00076171620068260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007617-16.2006.8.26.0482 (482.01.2006.007617) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Industrial - B. - A.M.R. - - M.R. - - O.G.B. - - E.D.P. - J.A.A. - - W.C.D. - Manifeste-se a parte Interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado da pesquisa SNIPER. - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP), MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP), MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP), MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP)