Danielle Chiorino Figueiredo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10111282020168260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011128-20.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander (Brasil) S/A - Casa de Móveis Sleiman Ltda e outro - Evviber - Indústria de Móveis Ltda. - - Youssef Ahmad Sleiman - - ILHAM ABDOUNI SLEIMAN e outros - Vistos. Fls. 433/443: Para apreciação do pedido de penhora de quotas sociais, deverá a parte exequente providenciar a juntada de certidão de inteiro teor da empresa, bem como cópia da última alteração do contrato social junto à respectiva Junta Comercial. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), CAMILE DE BACCO PASQUALI (OAB 69482/RS), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP)
3. Processo 02093924420098260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0209392-44.2009.8.26.0008 (008.09.209392-0) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Jomam Construtora e Comercial Ltda - Espólio Angiolino Nepita - - Nadir Forcinetti de Lion - - Iracema Forcinetti - - Adilson Forcinetti - - Amilton Forcinetti - - Adelcio Forcinetti - - Framan Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em Liquidação Judical - Banco Ribeirão Preto S/A - - Condomínio Edifício Saint Germain - PMSP - Prefeitura Municipal de São Paulo - - Condomínio Edifício San Rafael - - Jefferson Carlos Saciloto - - Andrea Umaras Saciloto - - Emerson Francisco Reis e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Giuliano Andreatta Caterina e outros - Lilian Caetano de Andrade - Vistos. 1. Fls. 4.669, 4.926/4.928, Determino aos adquirentes que promovam os atos necessários à averbação da propriedade sobre o bem adquirido para sua titularidade, no prazo de 30 dias. Após o cumprimento da determinação e, diante da notícia de pagamento integral do preço da confissão de dívida, determino o levantamento do bloqueio da matrícula 283.832, arquivada no 9º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, determinando-se a respectiva averbação do levantamento do bloqueio, após o pagamento dos emolumentos respectivos e da transferência de domínio aos adquirentes. Serve a presente decisão como ofício, a ser diretamente protocolizado pelo interessado. 2. Fls. 4.682 e documentos. Ciência aos interessados. 3. Fls. 4.910 e documentos. Diante da finalização dos trabalhos, defiro a expedição de MLE em favor de JOHAM CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA. Expeça-se o necessário. 4. Fls. 4.926/4.928, 4.936/4.937. Defiro. Oficie-se à JUCESP para que promova o arquivamento do Distrato Social firmado pelos sócios e o consequente encerramento da empresa, servindo a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO (OAB 415653/SP), CAROLINE BORGES DA COSTA (OAB 402508/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), EMERSON FRANCISCO REIS (OAB 227626/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP), FREDERICO CAMARA (OAB 41705/SP), FREDERICO CAMARA (OAB 41705/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), ALESSANDRO DA SILVA (OAB 187024/SP), ALESSANDRO DA SILVA (OAB 187024/SP), KATY TACATS BASSETTO (OAB 371112/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP), ALESSANDRA NUNES PECHER (OAB 176568/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 289829/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 129021/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), GESSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 84907/SP), GESSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 84907/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP), MARCOS DE GODOI FARIA (OAB 284234/SP)
4. Processo 21732480220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2173248-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Everaldo José Rodrigues de Oliveira - Agravado: Luis Carlos Anciaes Moreiras - Agravada: Márcia Kiyomi Ono Moreiras - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ARRESTO DE BENS DOS EXECUTADOS - NÃO ACOLHIMENTO - DISPENSADO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1.019, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL - JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO QUE NÃO ACARRETA PREJUÍZO À PARTE AGRAVADA, QUE SEQUER FOI CITADA ATÉ O MOMENTO - INVIABILIDADE DO DEFERIMENTO DO ARRESTO PRETENDIDO NESTE MOMENTO PROCESSUAL - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE INDIQUEM A PRÁTICA DE ATOS DE OCULTAÇÃO OU DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL - CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM CASO DE INADIMPLEMENTO QUE NÃO AFASTA A NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO “PERICULUM IN MORA” - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yule Pedrozo Bisetto (OAB: 300026/SP) - Danielle Chiorino Figueiredo (OAB: 142968/SP) - 3º andar
5. Processo 10132701620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013270-16.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Camilla Capellato Rodrigues - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos 1) Fls. 381-383 e 384-385: em atenção à impugnação aos honorários periciais, intime-se o perito, por mensagem eletrônica, para que, em quinze dias, preste esclarecimento. 2) Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP)
6. Processo 21488153620228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2148815-36.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kelly Cilene Silva - Agravado: Arnaldo Antonio da Silva Junior - Interessado: Thainá Gutierro Sales Cardoso - Agravante: Isabelli Cristine Mafra - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Yule Pedrozo Bisetto (OAB: 300026/SP) - Danielle Chiorino Figueiredo (OAB: 142968/SP) - Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: 343958/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 11542572020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1154257-20.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.P.F. - - C.P.F. - D.M.S.F. - Ciência acerca da resposta ao ofício retro. - ADV: DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), MARILIA ELENA DE SOUZA CALDEIRA (OAB 287597/SP), MARILIA ELENA DE SOUZA CALDEIRA (OAB 287597/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP)
8. Processo 11222568420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1122256-84.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Beatriz Ortiz Taleb EI - Apelante: Alex Sandro de Paula - Apelado: Volney Masiero (Espólio) - Apelado: Vanderlei João Masiero - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Priscila Cortez de Carvalho (OAB: 288107/SP) - André Furegate de Carvalho (OAB: 405213/SP) - Welington Mauad (OAB: 67309/SP) - Yule Pedrozo Bisetto (OAB: 300026/SP) - Danielle Chiorino Figueiredo (OAB: 142968/SP) - Marcio Mantovanelli (OAB: 472416/SP) - Alexandre Gomes Caruso Martins (OAB: 468965/SP) - 4º andar