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Danielle Chiorino Figueiredo

Danielle Chiorino Figueiredo

Número da OAB: OAB/SP 142968

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 70
Tribunais: TRT2, TJCE, TJSP, TJMG, TRF3, TRF6
Nome: DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 70 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033820-13.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Auxiliadora Novaes Damasceno - Vistos. Dado o trânsito em julgado, deverá a autora denunciar eventual descumprimento da sentença em expediente autônomo, no prazo de 15 dias. Instaurado o Cumprimento de Sentença ou decorrido o prazo, arquivem-se os autos, observando-se as determinações constantes do despacho retro acerca do arquivo provisório ou definitivo. Intime-se. - ADV: DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015773-30.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ricardo Alexandre Simoes Cantarelli - Caio de Melo Lima - Designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26/08/2025 às 13:15 h, a qual realizar-se-a por este JEC, através de sessão virtual. Certifico, ainda, que cadastrei a sessão junto ao Teams, bem como enviei e-mails para os endereços informados e cadastrados acima e link para acesso e, se houver testemunhas, as partes poderão indicar até 3 (três), devendo informar seu e-mail com antecedência de até 05 dias da data da audiência, possibilitando, assim, o envio do link para acesso. Caso a parte e/ou seu advogado não disponham de equipamento ou acesso à internet, estará disponível no Fórum de Guaianases, na data e hora da sessão, uma sala com equipamento completo para que participem do ato, devendo a parte chegar com 30 minutos de antecedência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2JmNDI3OWQtZDQyMC00ZDEwLWFiZjctODg5MzlhMTQ2MDNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22547e666e-6863-49e4-88ad-022a3f2335d9%22%7d - ADV: DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), FERNANDO OLIVEIRA MAFAA (OAB 298393/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2018522-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. C. S. - Agravada: S. G. S. F. O. C. - Magistrado(a) Lia Porto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-CÔNJUGE NO VALOR DE UM SALÁRIO-MÍNIMO. O RECORRENTE ALEGA QUE A EX-CÔNJUGE POSSUI CONDIÇÕES DE SE MANTER, POIS EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA, RECEBE ALUGUEL DE IMÓVEL E RESIDE COM A MÃE, QUE TAMBÉM POSSUI RENDA. O AGRAVANTE AFIRMA NÃO TER CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS ALIMENTOS, POIS DESTINA MAIS DE 50% DE SEU PRÓ-LABORE AO FILHO MENOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-CÔNJUGE, CONSIDERANDO SUA CAPACIDADE DE AUTOSSUSTENTO E A POSSIBILIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE EX-CÔNJUGES É EXCEPCIONAL, BASEADA NO DEVER DE SOLIDARIEDADE E MÚTUA ASSISTÊNCIA, CONFORME ART. 1.566, III, DO CC. DEVE SER DEMONSTRADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE UMA PARTE EM RELAÇÃO À OUTRA. 4. NO CASO, A AGRAVADA DEMONSTROU URGÊNCIA NA TUTELA, MAS NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE TOTAL DESAMPARO, POIS RECEBE LOCATIVOS DE IMÓVEL DO CASAL. ASSIM, A DECISÃO MERECE REFORMA PARA FIXAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. OS ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES DEVEM TER CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, OBSERVANDO AS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA E AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. 2. A FIXAÇÃO DEVE CONSIDERAR A CAPACIDADE DE AUTOSSUSTENTO DA ALIMENTANDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yule Pedrozo Bisetto (OAB: 300026/SP) - Danielle Chiorino Figueiredo (OAB: 142968/SP) - Geandrei Stefanelli Germano (OAB: 259997/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022754-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1082962-59.2020.8.26.0100) (processo principal 1082962-59.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Cassab Advogados Associados - Finerax do Brasil Agropastoril Ltda. - Vistos. Recolha a taxa judiciária devida pela instauração do cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017417-13.1999.8.26.0224 (224.01.1999.017417) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Cassino Producoes e Entretenimentos Ltda - Manoel Marques Mendes Gregorio - - PAULO GASPAR GREGORIO - - Paulo Chedid - - JOAQUIM GASPAR GREGOIO - - REGIS ROBERTO MORI - - Carlos Alberto Salomao - - ANTONIMAR VIEIRA DE QUEIROZ - - MARINA MEIRELLES ANTUNES e outros - RUTH GASPAR ANTUNES - - MARIA REGINA GASPAR ANTUNES CHEDID e outros - MESAQUE MATIAS DE SOUZA - - Cesar Dinamarco Corsi - - Carmem Lucia Gomes de Souza Lima - - ZELIO MARTINS FERNANDES - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - - MARIA REGINA GASPAR ANTUNES CHEDID e outro - Aldo de Andrade Ribeiro e outro - Fls. 4259/4260: Ciência. - ADV: DENISE LACAVA (OAB 81951/SP), JOAO CARLOS PANNOCCHIA (OAB 79458/SP), SILVIO JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/SP), LYDA CAROLINA THOMAZINI GOMES (OAB 248224/SP), JOSE GUIDO LEMOS (OAB 82964/SP), GISLEINE REGISTRO (OAB 155968/SP), CECILIA RODRIGUES TALALIS (OAB 292141/SP), ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI (OAB 236714/SP), JORGE HENRIQUE GUEDES (OAB 94026/SP), MARCO ANTONIO KALIKOWSKI VERRONE (OAB 231420/SP), HUMAITA GUISOLFE CASTRO RIBEIRO (OAB 209200/SP), HUMAITA GUISOLFE CASTRO RIBEIRO (OAB 209200/SP), HUMAITA GUISOLFE CASTRO RIBEIRO (OAB 209200/SP), HUMAITA GUISOLFE CASTRO RIBEIRO (OAB 209200/SP), HUMAITA GUISOLFE CASTRO RIBEIRO (OAB 209200/SP), ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB 25640/SP), ANTONIO REIS LIMA PAZ (OAB 74707/SP), NADIA FERRARI SCANAVACCA (OAB 67894/SP), MARLI GONCALVES GORGONE (OAB 67063/SP), MARLI GONCALVES GORGONE (OAB 67063/SP), AFONSO WINTER JÚNIOR (OAB 7099/MT), ROBERTO CHEBAT (OAB 65441/SP), MAURO BASTOS VALBÃO (OAB 49532/SP), ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB 25640/SP), AFONSO WINTER JÚNIOR (OAB 7099/MT), ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB 25640/SP), ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB 25640/SP), ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB 25640/SP), AFONSO WINTER JÚNIOR (OAB 7099/MT), AFONSO WINTER JÚNIOR (OAB 7099/MT), AFONSO WINTER JÚNIOR (OAB 7099/MT), AFONSO WINTER JÚNIOR (OAB 7099/MT), AFONSO WINTER JÚNIOR (OAB 7099/MT), HUMAITA GUISOLFE CASTRO RIBEIRO (OAB 209200/SP), GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP), HUMAITA GUISOLFE CASTRO RIBEIRO (OAB 209200/SP), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP), GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), GILBERTO LEME MENIN (OAB 187542/SP), DANIELA DA SILVA REIS (OAB 207809/SP), LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE (OAB 202733/SP), BERNARDINO MARQUES DE FIGUEIREDO (OAB 10867/SP), WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR (OAB 95226/SP), GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP), FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB 188461/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0079173-06.2019.8.26.0100 (processo principal 1045148-18.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.J.B.D. - - D.R.M. - F.V. - F.A.S. - VISTOS. Fls. 469/471: ciente. Expeça-se ofício para o cancelamento da ordem de bloqueio de fl. 450. Intimem-se. - ADV: JOÃO JORGE BIASI DINIZ (OAB 211233/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), DANIELLI RUIZ MARIA (OAB 251151/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), ALEXANDRE JUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 273055/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0043744-36.2023.8.26.0100 (processo principal 1058910-33.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - T.D.C. - N.C.F. - - L.M.A.C.S.N.C. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, retomando-se o curso da execução. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP), MARINA MORALES DE MOURA (OAB 376182/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011128-20.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander (Brasil) S/A - Casa de Móveis Sleiman Ltda e outro - Evviber - Indústria de Móveis Ltda. - - Youssef Ahmad Sleiman - - ILHAM ABDOUNI SLEIMAN e outros - Vistos. Fls. 433/443: Para apreciação do pedido de penhora de quotas sociais, deverá a parte exequente providenciar a juntada de certidão de inteiro teor da empresa, bem como cópia da última alteração do contrato social junto à respectiva Junta Comercial. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), CAMILE DE BACCO PASQUALI (OAB 69482/RS), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0209392-44.2009.8.26.0008 (008.09.209392-0) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Jomam Construtora e Comercial Ltda - Espólio Angiolino Nepita - - Nadir Forcinetti de Lion - - Iracema Forcinetti - - Adilson Forcinetti - - Amilton Forcinetti - - Adelcio Forcinetti - - Framan Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em Liquidação Judical - Banco Ribeirão Preto S/A - - Condomínio Edifício Saint Germain - PMSP - Prefeitura Municipal de São Paulo - - Condomínio Edifício San Rafael - - Jefferson Carlos Saciloto - - Andrea Umaras Saciloto - - Emerson Francisco Reis e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Giuliano Andreatta Caterina e outros - Lilian Caetano de Andrade - Vistos. 1. Fls. 4.669, 4.926/4.928, Determino aos adquirentes que promovam os atos necessários à averbação da propriedade sobre o bem adquirido para sua titularidade, no prazo de 30 dias. Após o cumprimento da determinação e, diante da notícia de pagamento integral do preço da confissão de dívida, determino o levantamento do bloqueio da matrícula 283.832, arquivada no 9º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, determinando-se a respectiva averbação do levantamento do bloqueio, após o pagamento dos emolumentos respectivos e da transferência de domínio aos adquirentes. Serve a presente decisão como ofício, a ser diretamente protocolizado pelo interessado. 2. Fls. 4.682 e documentos. Ciência aos interessados. 3. Fls. 4.910 e documentos. Diante da finalização dos trabalhos, defiro a expedição de MLE em favor de JOHAM CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA. Expeça-se o necessário. 4. Fls. 4.926/4.928, 4.936/4.937. Defiro. Oficie-se à JUCESP para que promova o arquivamento do Distrato Social firmado pelos sócios e o consequente encerramento da empresa, servindo a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO (OAB 415653/SP), CAROLINE BORGES DA COSTA (OAB 402508/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), EMERSON FRANCISCO REIS (OAB 227626/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP), FREDERICO CAMARA (OAB 41705/SP), FREDERICO CAMARA (OAB 41705/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), ALESSANDRO DA SILVA (OAB 187024/SP), ALESSANDRO DA SILVA (OAB 187024/SP), KATY TACATS BASSETTO (OAB 371112/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP), ALESSANDRA NUNES PECHER (OAB 176568/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 289829/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 129021/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), GESSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 84907/SP), GESSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 84907/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP), MARCOS DE GODOI FARIA (OAB 284234/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2173248-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Everaldo José Rodrigues de Oliveira - Agravado: Luis Carlos Anciaes Moreiras - Agravada: Márcia Kiyomi Ono Moreiras - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ARRESTO DE BENS DOS EXECUTADOS - NÃO ACOLHIMENTO - DISPENSADO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1.019, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL - JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO QUE NÃO ACARRETA PREJUÍZO À PARTE AGRAVADA, QUE SEQUER FOI CITADA ATÉ O MOMENTO - INVIABILIDADE DO DEFERIMENTO DO ARRESTO PRETENDIDO NESTE MOMENTO PROCESSUAL - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE INDIQUEM A PRÁTICA DE ATOS DE OCULTAÇÃO OU DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL - CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM CASO DE INADIMPLEMENTO QUE NÃO AFASTA A NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO “PERICULUM IN MORA” - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yule Pedrozo Bisetto (OAB: 300026/SP) - Danielle Chiorino Figueiredo (OAB: 142968/SP) - 3º andar
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