Amauri De Oliveira Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 15000881420248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500088-14.2024.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.Q.J. - Ciência ao(à)(s) advogado(a)(s) de que a(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(eis) para impressão. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
3. Processo 10005941320258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000594-13.2025.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Wellington Pedro - - Rita de Cassia Silvino - Dione Vieira Ferreira - - Helen Cristina de Almeida Lopes - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), PATRICIA DIEGO (OAB 393417/SP), PATRICIA DIEGO (OAB 393417/SP), CIBELE SOARES EVSTRATOV (OAB 431176/SP), CIBELE SOARES EVSTRATOV (OAB 431176/SP)
4. Processo 00017078820038260263
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001707-88.2003.8.26.0263/01 - Precatório - Reversão - Gabriela Ferreira de Sousa - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sobre a informação de pagamento DEPRE de fls. 144/155. No mesmo prazo junte formulário MLE sendo um para cada beneficiário, se for o caso - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
5. Processo 00017078820038260263
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001707-88.2003.8.26.0263/01 - Precatório - Reversão - Gabriela Ferreira de Sousa - Cientifico a parte de que foi(foram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE conforme formulário(s) de fl(s). 135, 136 e 137. Aguarde-se a conclusão e respectiva transferência do valor. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
6. Processo 00016636920038260263
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001663-69.2003.8.26.0263/03 - Precatório - Município - Mara Lucia Bonsaglia - Cientifico a parte de que foi(foram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE conforme formulário(s) de fl(s). 132, 133 e 134. Aguarde-se a conclusão e respectiva transferência do valor. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
7. Processo 10021488520228260263
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002148-85.2022.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.O.F. - G.C.O.F. - No tocante à alteração de nome da ré, no entanto, a pretensão não comporta acolhimento. Os efeitos darevelia, em ações de estado, não abrangem as questões de direito, tampouco implicam renúncia a direitos de personalidade. Onomeé um direito inerente da personalidade, sendo que, após sua incorporação pelo casamento, somente a renúncia pela parte que agregou o sobrenome possibilitará aalteraçãodo registro civil e o consequente retorno ao sobrenome de solteiro. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para, com fulcro no artigo 226, §6º, da Constituição Federal, decretar o divórcio do casal L.D.C.O.F. e G.D.C.O.F., consignando que o autor voltará a usar o nome de solteiro. Em consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a requerida em custas e honorários, pois não ofereceu resistência ao pedido. Anoto que a averbação do divórcio está abrangida pela gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 1º, inciso IX, do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, EXPEÇA-SE mandado de averbação e certidão de honorários em favor do patrono nomeado. Oportunamente, cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES BORIN (OAB 430103/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
8. Processo 10018231820198260263
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001823-18.2019.8.26.0263 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria da Penha Ramos da Silva - - Aparecida Benedita da Silva Deverso - - Maria do Carmo Ramos da Silva - - Nancy Ramos da Silva - - Maria José da Silva - - Antonio Ramos da Silva - - Maria Rosa da Silva - - Sebastiana Ramos da Silva Borges - - Samuel Borges - Vistos. Determino à inventariante a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos herdeiros com a qualificação completa e atualizada de cada um, em conformidade com os documentos juntados às fls. 148/161. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, a serventia deverá excluir os nomes lançados anteriormente no SAJ, antes das retificações. Em seguida, a inventariante deverá dar cumprimento à parte final da decisão de fls. 76/77, três últimos parágrafos. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)