Alessandro Rogerio Medina

Processos do Advogado

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2. Processo 00254494420138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025449-44.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Pedro Rodrigues - - Leolina de Oliveira Pereira - - Marlene Rodrigues de Faria - - Regina Marta de Morais e outros - Vistos. Ante o silêncio certificado à fl. 560, renove-se a intimação do exequente para que dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Persistindo o silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Intime-se. - ADV: SAULO HENRIQUE FARIA OLIVER (OAB 300550/SP), ALESSANDRO ROGERIO MEDINA (OAB 143465/SP), ALESSANDRO ROGERIO MEDINA (OAB 143465/SP), MILTON LOPES JUNIOR (OAB 143371/SP), ALESSANDRO ROGERIO MEDINA (OAB 143465/SP), ALESSANDRO ROGERIO MEDINA (OAB 143465/SP), ALESSANDRO ROGERIO MEDINA (OAB 143465/SP), ALESSANDRO ROGERIO MEDINA (OAB 143465/SP)
3. Processo 00276456920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027645-69.2022.8.26.0053/02 - Precatório - Desapropriação - Marcello Lopes Rocha - Ativos Especiais III – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Vistos. O peticionamento da cessão de crédito foi equivocadamente direcionado ao sistema deste juízo. Isso porque, após a entrada em vigor do provimento CSM 2753/2024, a análise formal da cessão de crédito é realizada pela DEPRE. Observa-se que, após a cadastro da cessão no sistema, foi gerado ofício automático de comunicação do protocolo de cessão, ou seja, a DEPRE já possui ciência da cessão de crédito realizada. Ocorre que o peticionamento direcionado a este juízo, gerou a anotação "pendente", sendo necessário Aprovar ou Rejeitar o pedido. Assim, a serventia deverá alterar a situação nesse sistema para "Rejeitada". Caberá à DEPRE a análise da cessão e a configuração da real situação da cessão em seus sistemas. Ficam os cessionários desde já orientados que o peticionamento direcionado à DEPRE é feito pelo portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório - Petições Outras Depre, até que se crie opção de petição com a nomenclatura mais adequada. Int. - ADV: ALESSANDRO ROGERIO MEDINA (OAB 143465/SP), BRUNA MAGALHÃES SANTINI (OAB 315202/SP), GABRIELLE COSME PAIXÃO (OAB 493105/SP)
4. Processo 10247541220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024754-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago de Oliveira Medeiros - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais proposta por TIAGO DE OLIVEIRA MEDEIROS em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. e JOAS LEAL DE SOUZA, com pedido de tutela provisória de urgência. Entendo que ficaram preenchidos os requisitos legais para a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional (artigo 300, caput, do Código de Processo Civil), visto que a parte autora sustenta ser indevida a cobrança, porque após a sua mudança, em dezembro de 2017, o referido imóvel foi locado para o corréu Joas, que passou a ser o responsável pelo consumo e pagamento das contas. Ademais, comprova ter havido a negativação de seu nome, o que gera risco de dano irreparável ou de difícil reparação, por ser apta a comprometer suas honras subjetiva e objetiva, prejudicando sua credibilidade social, a obtenção de crédito e a realização de outros negócios jurídicos. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, para suspender a publicidade da inscrição do nome da parte autora nos órgãos de restrição ao crédito, decorrente do não pagamento da dívida no valor total de R$ 29.221,95 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e cinco), desde o dia 17/06/2024, identificado pelo contrato de número: B-2405-611553168 (fls. 42/45). SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. O ofício deverá ser encaminhado pela própria parte autora, apresentando protocolo nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 do ENFAM). 4. CITE-SE a parte ré, por correio, para resposta em 15 (quinze) dias úteis, advertida de que a falta de contestação caracterizará revelia e poderá autorizar presunção de veracidade da matéria fática exposta na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). A senha que acompanha a citação permite acesso aos autos do processo digital, onde se encontram petição inicial e documentos que a instruem. 5. Dada a tramitação do feito em meio eletrônico, em homenagem aos princípios fundamentais de efetividade do processo e de cooperação entre as partes (artigos 4º a 6º do Código de Processo Civil), é vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do estatuto processual. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALESSANDRO ROGERIO MEDINA (OAB 143465/SP)
5. Processo 10075866620248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007586-66.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luís Augusto Olivotto - Luciana dos Santos Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Diga o autor sobre a petição/documentos juntados nos autos. Nada Mais. Tupã, 06 de junho de 2025. Eu, Karoline Alves Lima Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELO FAGOTI PELIM (OAB 360349/SP), ALESSANDRO ROGERIO MEDINA (OAB 143465/SP)
6. Processo 10155800420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015580-04.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - B.F.P.S. - M.X.S. - Intime-se a requerente para comparecer em cartório, em horário forense, para a assinatura do termo. - ADV: DIANA DAL BÓ VENZ (OAB 507807/SP), ALESSANDRO ROGERIO MEDINA (OAB 143465/SP), JOYCE DA SILVA SOARES DE MENEZES (OAB 418978/SP)
7. Processo 00039492720248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003949-27.2024.8.26.0637 (processo principal 1005755-17.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luana Kyara Flamínio de Souza - Aline Fuso Gonzales - Me - Diga o autor sobre a pesquisa Renajud e Infojud. - ADV: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 264903/SP), ALESSANDRO ROGERIO MEDINA (OAB 143465/SP)
8. Processo 10092925220178260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandro Rogerio Medina (OAB 143465/SP), Jairo Luiz Martinelli de Oliveira (OAB 298044/SP) Processo 1009292-52.2017.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diogo Rodrigues Cedenho Neto - Reqdo: Antonio Lopes Rocha Netto - Vistos. À vista da apelação interposta por ANTÔNIO LOPES ROCHA NETTO (fls. 757/792), às contrarrazões (Código de Processo Civil, art. 1.010, § 1º). Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo. Intimem-se.