Cristiane Da Mata Toninho Dos Reis Calgaro

Processos do Advogado

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2. Processo 15005515220228260189
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane da Mata Toninho dos Reis Calgaro (OAB 143708/SP), Cristiane de Almeida Carvalho (OAB 420876/SP) Processo 1500551-52.2022.8.26.0189 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: VINICIUS DE SOUZA MONTILHA - Fica o(a) D. Defensor(a) intimado a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual incorreção, impugnação ou complementação necessária em relação ao cálculo de multa elaborado na certidão acima, observado os itens 2 e 4 da r. Decisão acima.
3. Processo 15010819020218260189
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane da Mata Toninho dos Reis Calgaro (OAB 143708/SP), Armindo Cesar de Souza Gonçalves (OAB 206572/SP), Rubens Ferreira Galvão (OAB 250287/SP), Sebastião Bezerra Sobrinho (OAB 251204/SP), Johnny de Melo Vitorino Lantim Silva (OAB 333588/SP), Vlademir da Mata Bezerra (OAB 347407/SP), Renato Goulart Oliveira (OAB 451835/SP) Processo 1501081-90.2021.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIELA JERONIMO DO NASCIMENTO, DEMETRIO JERONYMO APARECIDO DE CARVALHO, WANDER MESSIAS PEREIRA, CAMILA DE GOUVEA NUNES, JHESSIKA DE OLIVEIRA BERNARDO, VANUTE DE OLIVEIRA BATISTA, RENAN ALVES MENDES, THAYS GABRIELLA ALVES VIEIRA PRIOSTE, CAMILA ARAUJO DE MORAIS, VICTOR DE OLIVEIRA JUNHO, MAGNO LOURENCO DA SILVA - Do deslinde das Instâncias Excepcionais (STJ e STF): Vistos. 1. Subsiste pendência de julgamento em Instância Excepcional (fls. 4701), verifico. 2. Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre na pendência de embargos de declaração ou de recursos aos Tribunais Superiores, quando inadmissíveis (art. 116, III, do CP). 3. Aguarde-se, por cautela (ad cautelam), a comunicação oficial pela Instância Excepcional (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal) do julgamento definitivo (deslinde penal). 3.1 Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, extraia-se pesquisa junto ao respectivo sítio eletrônico, anexando-a aos autos; subsistindo a pendência de julgamento, repita-se, sem ulterior conclusão dos autos, a pesquisa no prazo nonagesimal. 4. Com o julgamento definitivo (com trânsito em julgado, refiro-me) das Instâncias Excepcionais (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), certificando-o, tornem-me conclusos os autos para deliberação acerca das providências pendentes. 4.1 A conferência do trânsito em julgado deverá ser obtida por meio do link (chave de acesso) constante do rodapé do ofício comunicativo da decisão proferida pela Instância Superior. Int. Dilig.
4. Processo 00019055520238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane da Mata Toninho dos Reis Calgaro (OAB 143708/SP) Processo 0001905-55.2023.8.26.0189 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqte: O. C. T. dos D. da C. e C. de F. - Vistos. 1. Fls. 464 (Relatório do Setor Técnico): Ciente. 1.1 O Ministério Público manifestou (fls. 468). 2. Nada a deliberar. 3. Reporto-me à decisão de fls. 452/453. Int.
5. Processo 00019055520238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane da Mata Toninho dos Reis Calgaro (OAB 143708/SP) Processo 0001905-55.2023.8.26.0189 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqte: O. C. T. dos D. da C. e C. de F. - Vistos. 1. Fls. 464 (Relatório do Setor Técnico): Ciente. 1.1 O Ministério Público manifestou (fls. 468). 2. Nada a deliberar. 3. Reporto-me à decisão de fls. 452/453. Int.