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Paulo Rogerio Novelli

Paulo Rogerio Novelli

Número da OAB: OAB/SP 143731

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJPR, TRF3
Nome: PAULO ROGERIO NOVELLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001436-90.2025.8.26.0010 (processo principal 1014433-51.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - S.I.P.S. - J.C. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000305-97.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Jerry Gomes do Carmo - Premier Comércio de Veículos Ltda - - Banco Votorantim S.A. e outro - Republicação: Fls. 496/499 - Vista à parte autora. Publique-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 121461/SP), PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011229-97.2023.8.26.0309 (processo principal 1011336-95.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Paulo Rogerio Novelli - Banco Bradesco S/A - - BANCO PAN S/A - Ciência ao d. patrono do coexecutado Bradesco da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls. 52. - ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009537-76.2022.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelada: Marilene de Jesus Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMOS PESSOAIS. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA. REVELIA DO RÉU. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. RELAÇÃO JURÍDICA NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. CASO EM EXAME. A AUTORA ALEGA DESCONHECER A CONTRATAÇÃO DE DIVERSOS EMPRÉSTIMOS PESSOAIS REALIZADOS EM SEU NOME, SEM SUA AUTORIZAÇÃO, JUNTO AO RÉU, PRESTADOR DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. O RÉU TORNOU-SE PARTE REVEL NO PROCESSO, NÃO COMPROVANDO A LICITUDE DAS CONTRATAÇÕES.QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÕES NÃO AUTORIZADAS DE EMPRÉSTIMOS EM NOME DA AUTORA.RAZÕES DE DECIDIR. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA DECORRE DA REVELIA DO RÉU, REFORÇADA POR DOCUMENTOS QUE CONFEREM VEROSSIMILHANÇA À NARRATIVA DA AUTORA. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ARTS. 3º, §2º, 8º E 14. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, SÚMULA 479. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Paulo Rogerio Novelli (OAB: 143731/SP) - 3º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2210785-03.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando Eder Neto - Agravado: Associação de Ensino Sir Isaac Newton - Magistrado(a) Sidney Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NULIDADE DA CITAÇÃO - INOCORRÊNCIA - CARTA RECEBIDA SEM RESSALVAS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO - PRESUMIDA A CITAÇÃO VÁLIDA - ART. 248, §2º, DO CPC - AGRAVANTE QUE DECLAROU, NO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE EMBASA A EXECUÇÃO, ENDEREÇO RESIDENCIAL NO MESMO LOCAL ONDE REALIZADA A CITAÇÃO POSTAL - DIVÓRCIO DOS COEXECUTADOS OCORRIDO POSTERIORMENTE À ASSINATURA DA CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE, POR SI SÓ, NÃO FAZ PRESUMIR A MUDANÇA DE ENDEREÇO RESIDENCIAL DO EXECUTADO FERNANDO - CIRCUNSTÂNCIA QUE RESTOU ISOLADA NOS AUTOS - EXECUTADO QUE NÃO COMPROVOU TER INFORMADO A SEU CREDOR A SUPOSTA MUDANÇA DE RESIDÊNCIA - CONTA DE CONSUMO EM NOME DE TERCEIRO QUE É INSERVÍVEL COMO PROVA - PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR QUE, DE QUALQUER MODO, NÃO PODE SER DEVOLVIDO NO CASO CONCRETO, EIS QUE, AINDA QUE NULA FOSSE A CITAÇÃO (E NÃO O É), O FATO É QUE O PRAZO PARA O AGRAVANTE OFERTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO PASSOU A FLUIR DA DATA EM QUE COMPARECEU EM JUÍZO PARA ARGUIR A NULIDADE, NOS TERMOS DO ART. 239, §1º, DO CPC. DECISÃO MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1002253-26.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruna Michele Dias Santos Brandao (Justiça Gratuita) - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Afinitty Mf Fidc - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Rogerio Novelli (OAB: 143731/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ) - Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG) - Aline Hitomi Taniguchi (OAB: 75363/PR) - Sala 203 – 2º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011967-97.2025.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Roger D'almeida Autopeças Ltda - J. Toledo da Amazônia Indústria e Comércio de Veículos Ltda. e outros - Vistos. I. Recebo os presentes embargos de terceiro para discussão. II. Indefiro o pedido liminar, máxime porque o imóvel foi alienado posteriormente à distribuição da execução embargada, de modo que se faz de rigor a observância ao contraditório e, se o caso, eventual instrução, a fim de se elucidar a questão da eventual ocorrência de fraude contra credores. III. Certifique-se nos autos da ação embargada a respeito da interposição destes embargos e a respeito do ora decidido. IV. Citem-se os embargados para, querendo, ofertarem contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 679), observando-se que os embargados sem procurador constituído devem ser citados pela via postal. Int. - ADV: VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP), RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (OAB 90095/RJ), CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN (OAB 254507/SP), PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011179-98.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Cacilda Bueno Vasconcelos (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo – Sicredi Fronteiras - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PRECLUSÃO CONSUMATIVA INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS CONTRA A MESMA R. DECISÃO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL, QUE VEDA A INTERPOSIÇÃO DE MAIS DE UM RECURSO PARA HOSTILIZAR A MESMA DECISÃO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Rogerio Novelli (OAB: 143731/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - 3º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003200-87.2025.8.26.0309 (processo principal 1005041-42.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paula Cristina Jeronimo Correa - Felipe Rogério de Sant'anna - - Bruna de Queiroz - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que o cumprimento de sentença nº 0010246-64.2024.8.26.0309 já contempla os honorários advocatícios. Inexiste razão, bem como previsão legal para que a verba seja executada em dois incidentes distintos. Desta feita, o presente cumprimento resta fulminado. Isso posto, REJEITO o cumprimento de sentença apresentado, nos termos do art. 783 c/c art. 485, inciso VI, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDERSON DO NASCIMENTO LERIANO (OAB 311268/SP), PAULA CRISTINA JERONIMO CORREA (OAB 330046/SP), PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP)
  10. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0702246-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: A. C. T. E. EXECUTADO: D. A. E. L. DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS movida por A. C. T. E. em desfavor de D. A. E. L.. De início, informo que o Ministério Público não mais intervém no presente feito, conforme parecer de id. nº 226001817. Assim, a parte credora deverá reiterar expressamente o requerimento eventualmente não apreciado, devendo declinar todas as informações relacionadas ao vínculo empregatício do devedor, supostamente existente. Antes, porém, determino o encaminhamento dos autos à contadoria judicial para conferência da planilha apresentada na petição de id. nº 240452457, devendo-se levar em consideração todos os pagamentos realizados nos autos, seja via bloqueio seja via alienação por leilão seja via pagamento direto pelo devedor. Sem prejuízo, intimo o arrematante para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovação de descumprimento da determinação de baixa do gravame sobre o veículo arrematado. Com a informação, persistindo a constrição sobre o veículo, remetam-se os autos ao MP, para apuração de eventual cometimento de crime por parte do diretor do DETRAN/DF, sr. Marcu Antônio de Souza Bellini, CPF nº 597.844.906-68. Anexada a planilha pela contadoria, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias, devendo a autora requerer o que lhe for de direito, nos termos acima consignados. Brasília/DF, data da assinatura digital. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO
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