Marialice Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001118220248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000111-82.2024.8.26.0441 (processo principal 1001565-51.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.S. - T.O.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorridos, caso a parte não apresente petição em que requeira o efetivo andamento do processo, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP), MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP)
3. Processo 10037526120248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003752-61.2024.8.26.0441 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.S.P. - C.M.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos acima especificados, para regulamentar o direito de visitas da avó paterna Jociene dos Santos Pinto aos netos Miguel Arthur e Pedro Henrique: a) semanalmente, às quintas-feiras, com pernoite, cabendo à requerente buscar os menores diretamente na unidade escolar onde estiverem matriculados, no horário habitual de saída, e devolvê-los na manhã da sexta-feira, também na escola, respeitado o horário de entrada; b) em períodos de férias escolares, a convivência poderá ser estendida mediante acordo entre as partes, com recomendação de que seja mantida, no mínimo, a mesma frequência semanal; c) em datas comemorativas e feriados prolongados, as partes poderão ajustar, de forma consensual, eventual ampliação ou remanejamento das visitas, observando sempre o interesse dos menores e o bom senso. d) fica autorizado o contato virtual (por chamadas de vídeo ou telefone), desde que em horários previamente combinados com a genitora, a fim de preservar a rotina dos menores. Diante da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados no valor de R$ 1.518,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, a gratuidade de justiça concedida nos autos." Nomeado Defensor Dativo, expeça-se a certidão de honorários. Transitada em julgado, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CELSO JOSE SIEKLICKI (OAB 365853/SP), MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP)
4. Processo 00029337820238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002933-78.2023.8.26.0441 (processo principal 1003100-15.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.T.S.S. - E.J.S. - Vistos. Defiro a conversão do rito processual de prisão para penhora e na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário: (i) se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação; e (ii) o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento). O exequente fica, desde logo, advertido de que, decorrido o prazo supra sem pagamento, poderá, independentemente de nova intimação do credor, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, e não sendo beneficiário da gratuidade de justiça, deverá comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Além disso, mediante o recolhimento das respectivas taxas, poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do mesmo diploma. Decorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil sem pagamento voluntário pelo executado, certifique-se e aguarde-se requerimentos do credor. Em caso de pagamento, ainda que parcial, intime-se o credor para se manifestar. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP), THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB 364338/SP)
5. Processo 10006706620178260441
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000670-66.2017.8.26.0441 - Usucapião - Perda da Propriedade - Vanessa Veronesi - - Rinaldo Divino Veronesi - Zuldemar Correa Fernandes e outros - Vistos. De proêmio determino a intimação da parte requerente para que indique precisamente o endereços ( rua e numeral) dos imóveis pertencentes aos confrontantes de fato. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP), MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP)
6. Processo 10020669720258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002066-97.2025.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.S.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio ajuizado por M. V. S. D. S. S. em face de - ADV: MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP)
7. Processo 50377189020228130145
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 00005750920248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000575-09.2024.8.26.0441 (processo principal 1002797-64.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Marialice Pereira - Telefonica Brasil S.A. - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)