Rosana Amaral Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10140006720238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014000-67.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.O.D. - A.E.D. - Vistos. Anotada a habilitação da parte requerida. Fls. 106/127: À Réplica. Após ao MP. Int. - ADV: ROSANA AMARAL RODRIGUES (OAB 144621/SP), JAMILLE ROSA PIAS (OAB 46060/RS)
3. Processo 10132546520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013254-65.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1000512-18.2018.8.26.0007) - Interdição/Curatela - Nomeação - P.R.C. - Diga a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, quanto a ausência de contestação e/ou justificativa e impugnação. - ADV: ROSANA AMARAL RODRIGUES (OAB 144621/SP)
4. Processo 00054624020118260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005462-40.2011.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Colegio Joaquim Maria Machado de Assis S/C Ltda - Evandro Luiz Alves - - Rosemeire de Cassia Gargiulo Alves - Vistas dos autos ao autor, para: (X) retirar, em 05 (cinco) dias, ofício expedido pelo cartório, salientando que o documento pode ser impresso/retirado em qualquer computador conectado à Internet, observada a sequência: Acesse o sítio www.tj.sp.gov.br e clique em: a) consulta (lado esquerdo da tela inicial); b) processo; c) 1ª instância, capital; d) processos cíveis, e) Foro Regional de São Miguel Paulista; f) número do processo; g) exibir todos os andamentos (caso não apareça o documento de seu interesse); h) ícone ao lado do andamento que indica a emissão do documento; i) versão para impressão; j) seguir, após, as instruções indicadas. - ADV: NAYARA FARIAS DE LIMA (OAB 438463/SP), ROSANA AMARAL RODRIGUES (OAB 144621/SP), ROSANA AMARAL RODRIGUES (OAB 144621/SP), PAULO ROBERTO ROSSETTI (OAB 353726/SP)
5. Processo 10258144420218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025814-44.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson Eustaquio Pereira - Josue Rodrigues Ramalho - - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Intime-se o perito para apresentação do laudo pericial, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO (OAB 168226/SP), ROSANA AMARAL RODRIGUES (OAB 144621/SP)
6. Processo 00221424020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022142-40.2024.8.26.0007 (processo principal 1008809-04.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Maria Ramos Dutra dos Santos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte credora. Caso haja veículo(s) bloqueado(s) pelo sistema RENAJUD, providencie-se o(s) respectivo(s) desbloqueio(s). Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da sentença; (b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43 da Lei n.º 9.099/95), de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprir a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a); (d) caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (e) se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, mediante agendamento, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. A Defensoria Pública atende, em regra, pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos. O agendamento poderá ser realizado presencialmente, às segundas, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17hs, na unidade Itaquera, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.086, bairro de Itaquera. O agendamento também pode ser feito através do assistente virtual DEFi, pelo endereço www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800-773-4340, ambos disponíveis das 7h às 19h, em dias úteis. (f) ressalvada a gratuidade de justiça deferida nos autos à parte recorrente, o valor do preparo corresponderá: (f.1.) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPS, a ser recolhida na guia DARE; (f.2.) à taxa judiciária de recurso, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou, ainda, sobre o valor atualizado atribuído à causa, na ausência de pedido condenatório, em todas as situações observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPS, a ser recolhida na guia DARE; (f.3.) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados (carta registrada, telegrama, diligência de oficiais de justiça, honorários de conciliador, pesquisa INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e análogas, dentre outras), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. (g) o recolhimento de cada verba deverá ser feito na guia respectiva e observado o código específico, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração de certidão para juntada aos autos; (h) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9.099/95); (i) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, no prazo de 48 horas, caso haja documentos físicos ou outros objetos depositados em cartório e que devam ser enviados ao Colégio Recursal juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 16 de maio de 2025. - ADV: ROSANA AMARAL RODRIGUES (OAB 144621/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
7. Processo 10142831920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014283-19.2025.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Bruno Henrique Rodrigues de Paula - Vistos. Para o recebimento da ação, traga o autor a guia DARE referente ao pagamento de f.16, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ROSANA AMARAL RODRIGUES (OAB 144621/SP)
8. Processo 10088090420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008809-04.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Maria Ramos Dutra dos Santos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Não há razão para este processo estar em conclusão. Retorne ao cartório, para análise e encaminhamento à fila de trabalho correta. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ROSANA AMARAL RODRIGUES (OAB 144621/SP)