Ronize De Morais

Processos do Advogado

1. Processo 10183860620208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018386-06.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Manzano - Vistos. Fl. 180: Diante da manifestação do exequente, não se opondo à suspensão dos autos em razão dos pedidos de medidas atípicas requeridas na manifestação anterior, determino a suspensão do processo até o julgamento do Tema 1137 do STJ. Providencie a serventia a anotação da movimentação (código 85820) no sistema informatizado e remetam-se os autos à fila de processos suspensos. Int. - ADV: RONIZE DE MORAIS (OAB 144830/SP)
2. Processo 50008662320258130740
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - V.; Apelado(a)(s) - L.A.C.; P.V.C.; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) Autos redistribuído e concluso ao Des. MARIA DOLORES GIÓVINE CORDOVIL (JD CONVOCADA) em 27/06/2025 Adv - EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS, EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS, HUGO CESAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES, HUGO CESAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES, ISABELLA ÁVILA GUERRERO, JOAO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARAES, JOAO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARAES.
3. Processo 05114564420118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0511456-44.2011.8.26.0602 (602.01.2011.511456) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Feliciano Bueno de Camargo - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: FABIO SOLA ARO (OAB 96887/SP), RONIZE DE MORAIS (OAB 144830/SP)
4. Processo 10429943420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042994-34.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: F. de P. T. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. F. T. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, SENDO DECRETADO O DIVÓRCIO, COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA AUTORA E PARTILHA DOS DIREITOS SOBRE IMÓVEL E VEÍCULOS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - RECURSO DO RÉU - APELADA QUE, EMBORA POSSUA PROBLEMA DE SAÚDE, NÃO É IDOSA E NEM ESTÁ IMPOSSIBILITADA DE EXERCER ATIVIDADE PROFISSIONAL - ALIMENTOS QUE DEVEM PERMANECER POR MAIS 90 DIAS - SENTENÇA QUE JÁ FIXOU O DEVER DE COMPENSAÇÃO DE CONTAS PAGAS, QUE DEVERÃO SER VERIFICADAS EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PAGAMENTO DE ALUGUEL A QUE O VARÃO TEM DIREITO PELO USO EXCLUSIVO QUE A EX-CÔNJUGE FAZ DO IMÓVEL COMUM - VALOR A SER APURADO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO - MANUTENÇÃO DO NOME DE CASADA QUE É DIREITO DE PERSONALIDADE E CABE À APELADA A DECISÃO DE CONSERVÁ-LO OU SUPRIMI-LO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.PROCEDÊNCIA EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Sola Aro (OAB: 96887/SP) - Ronize de Morais (OAB: 144830/SP) - Patricia Rusalen (OAB: 119196/SP) - 4º andar
5. Processo 10258623720168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025862-37.2016.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Luiza Santarini Moreira - Emitidos Mandado de Registro de Usucapião e Termo de Encerramento; disponíveis nos autos para impressão/protocolo. - ADV: FABIO SOLA ARO (OAB 96887/SP), RONIZE DE MORAIS (OAB 144830/SP)
6. Processo 10148222420178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014822-24.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabricio de Marcos e Silva - Fls.59: Traga o exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: RONIZE DE MORAIS (OAB 144830/SP), FABIO SOLA ARO (OAB 96887/SP)
7. Processo 10027300420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002730-04.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adair de Camargo Junior - REQUERENTE: no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a devolução das cartas postais negativas (folhas 117/118). - ADV: RONIZE DE MORAIS (OAB 144830/SP)
8. Processo 50118581920224036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5011858-19.2022.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIO SOLA ARO - SP96887, RONIZE DE MORAIS - SP144830 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
9. Processo 50118581920224036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5011858-19.2022.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIO SOLA ARO - SP96887, RONIZE DE MORAIS - SP144830 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
10. Processo 00158194420058260602
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015819-44.2005.8.26.0602 (602.01.2005.015819) - Arrolamento de Bens - Emilio Santo Ramires - - HELIO SANTOS RAMIRES - Vistos etc. INTIME(M)-SE o Inventariante acima indicado para fins de manifestar-se em cinco dias sobre teor de fls.140/141. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO SOLA ARO (OAB 96887/SP), RONIZE DE MORAIS (OAB 144830/SP), ANA PAULA GUIMARAES PEREIRA MÁS (OAB 115262/SP), ANA PAULA GUIMARAES PEREIRA MÁS (OAB 115262/SP)