Leniane Mosca

Processos do Advogado

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2. Processo 00100969620155030145
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS ATSum 0010096-96.2015.5.03.0145 AUTOR: MELCA MARIA AMORIM SANTANA RÉU: JOYCE CRISTIANE DURAES MIRANDA 07155792667 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5eadfe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço CONCLUSOS os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Juliana Márcia Vieira Maldonado Analista Judiciário   DESPACHO Vistos etc.  01) LIBERAÇÃO DE VALORES Recebo a manifestação #id:d11e254 como simples petição. Verifica-se que apenas foram efetuados os pagamentos referentes às contribuições previdenciárias e às custas processuais (já registrados no sistema), restando pendente o crédito líquido do reclamante e os honorários sucumbenciais devidos à sua procuradora, conforme noticiado na manifestação #id:d11e254. Assim, movimentem-se os valores depositados na conta judicial n°0132.042.04865543-4 para pagamento do crédito líquido do reclamante e dos honorários sucumbenciais devidos à sua procuradora, conforme cálculos ID.32feda8, observando-se que o saldo remanescente deverá permanecer depositado na mesma conta judicial para posterior envio ao Tabelionato de Protestos de Montes Claros. Cumpra-se por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF). 02) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO  Verifica-se que o ofício determinado na sentença #id:373ee39 ainda não foi expedido. A secretaria deverá providenciar o cumprimento da diligência, para viabilizar a movimentação do valor destinado ao Tabelionato de Protestos de Montes Claros, posteriormente. 03) INTIMAÇÃO DA PARTE RECLAMADA  Não obstante a existência de procurador regularmente cadastrado para a primeira e segunda reclamadas, tendo em vista a manifestação #id:5bba286, apresentada pelo reclamado, via e-mail, determino que cópia da sentença #id:373ee39 seja enviada para o endereço eletrônico laçariamodafeminina@gmail.com, reabrindo-se o prazo de 08 dias para nova manifestação. Decorrido o prazo supra, venham-me os autos conclusos para julgamento dos embargos declaratórios #id:d11e254. 04) PROVIDÊNCIAS Liberação de valores e expedição de ofício ao Cartório, concomitantemente (itens 01 e 02);Intimação do reclamado por e-mail (item 03) Após, voltem-me os autos conclusos para prosseguimento das demais diligências constantes na sentença #id:373ee39. MONTES CLAROS/MG, 07 de julho de 2025. NEURISVAN ALVES LACERDA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MELCA MARIA AMORIM SANTANA
3. Processo 00100969620155030145
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS ATSum 0010096-96.2015.5.03.0145 AUTOR: MELCA MARIA AMORIM SANTANA RÉU: JOYCE CRISTIANE DURAES MIRANDA 07155792667 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5eadfe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço CONCLUSOS os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Juliana Márcia Vieira Maldonado Analista Judiciário   DESPACHO Vistos etc.  01) LIBERAÇÃO DE VALORES Recebo a manifestação #id:d11e254 como simples petição. Verifica-se que apenas foram efetuados os pagamentos referentes às contribuições previdenciárias e às custas processuais (já registrados no sistema), restando pendente o crédito líquido do reclamante e os honorários sucumbenciais devidos à sua procuradora, conforme noticiado na manifestação #id:d11e254. Assim, movimentem-se os valores depositados na conta judicial n°0132.042.04865543-4 para pagamento do crédito líquido do reclamante e dos honorários sucumbenciais devidos à sua procuradora, conforme cálculos ID.32feda8, observando-se que o saldo remanescente deverá permanecer depositado na mesma conta judicial para posterior envio ao Tabelionato de Protestos de Montes Claros. Cumpra-se por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF). 02) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO  Verifica-se que o ofício determinado na sentença #id:373ee39 ainda não foi expedido. A secretaria deverá providenciar o cumprimento da diligência, para viabilizar a movimentação do valor destinado ao Tabelionato de Protestos de Montes Claros, posteriormente. 03) INTIMAÇÃO DA PARTE RECLAMADA  Não obstante a existência de procurador regularmente cadastrado para a primeira e segunda reclamadas, tendo em vista a manifestação #id:5bba286, apresentada pelo reclamado, via e-mail, determino que cópia da sentença #id:373ee39 seja enviada para o endereço eletrônico laçariamodafeminina@gmail.com, reabrindo-se o prazo de 08 dias para nova manifestação. Decorrido o prazo supra, venham-me os autos conclusos para julgamento dos embargos declaratórios #id:d11e254. 04) PROVIDÊNCIAS Liberação de valores e expedição de ofício ao Cartório, concomitantemente (itens 01 e 02);Intimação do reclamado por e-mail (item 03) Após, voltem-me os autos conclusos para prosseguimento das demais diligências constantes na sentença #id:373ee39. MONTES CLAROS/MG, 07 de julho de 2025. NEURISVAN ALVES LACERDA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOYCE CRISTIANE DURAES MIRANDA 07155792667 - JOYCE CRISTIANE DURAES MIRANDA
4. Processo 10056533820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005653-38.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.R.M.G. e outro - W.A.G. - Vistos. Fls. 316/359: ciência ao réu. Mantenho a decisão de fls. 289/290, que revogou os alimentos provisoriamente fixados à autora, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 117/120, mantida conforme item 3 da decisão de fls. 289/290. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, especialmente aquelas que dependam de requisição judicial. Prazo: 15 dias. Em relação aos pedidos de GUARDA e VISITAS do filho G., que atingiu a maioridade no curso do processo (completou 18 anos em 19/06, conforme certidão de nascimento de fls. 57), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Artigo 485, VI, do CPC (superveniente ausência de interesse processual). P. I. C. - ADV: KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA (OAB 359906/SP), BRUNA MARCUCCI PEDRO (OAB 337533/SP), CAMILA CRISTINA CAMARGO FANCHINI FREITAS (OAB 274922/SP), SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP), FABIO NADAL PEDRO (OAB 131522/SP), ELVIS BRASSAROTO ALEIXO (OAB 405857/SP), DANIEL ANTONIO ANHOLON PEDRO (OAB 180650/SP), CÉLIO OKUMURA FERNANDES (OAB 182588/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), ELISABETE FONSECA TORRES (OAB 362132/SP)
5. Processo 00162028120128260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016202-81.2012.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: D. de O. A. (Representado(a) por sua Mãe) - Embargdo: F. D. J. R. - Embargdo: F. de M. de J. - D. J. R. - Embargdo: J. E. O. - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 INEXISTÊNCIA DE REFERIDOS DEFEITOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE, VIA DE REGRA, NÃO PODEM CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO EVIDENTE PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA, QUE SE MOSTRA INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlon Leandro Calhiarana (OAB: 232261/SP) - Mauricio Olaia (OAB: 223146/SP) - Anna Carolina Alves de Souza Olaia (OAB: 260081/SP) - Joyce Cristina de Oliveira - Luis Roberto Tavolieri de Oliveira (OAB: 123009/SP) - Leniane Mosca (OAB: 145436/SP) - Janaina de Freitas Godoy (OAB: 215025/SP) - Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10049745320168260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004974-53.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisabete Ribeiro Santiago da Silva - - Breno Kennedy Santiago da Silva - Hospital Universtário de Jundiaí - Fundação Dr. Jayme Rodrigues - - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - - Fundação Dr. Jayme Rodrigues - Vistos. Defiro a substituição de assistente técnico e os quesitos apresentados pelo réu a fls. 787. No mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP), JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP), JULIANNE SARA MOREIRA LEITE DE CASTRO (OAB 363620/SP), JULIANNE SARA MOREIRA LEITE DE CASTRO (OAB 363620/SP)
7. Processo 00109458520245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0010945-85.2024.5.15.0188 AUTOR: PAULO CESAR FRANCA RÉU: BUONO GEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SUPERGELADOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cd22d3 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que os laudos periciais foram juntados aos autos intempestivamente, deverão as partes apresentar suas impugnações até  o dia 10/07/2025, caso ainda não o tenham feito. Esclarecimentos posteriores dos peritos deverão ser juntados até o dia 24/07/2025, independentemente de nova intimação. Intimem-se as partes e os Srs. Peritos. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025 FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BUONO GEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SUPERGELADOS LTDA.
8. Processo 00109458520245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0010945-85.2024.5.15.0188 AUTOR: PAULO CESAR FRANCA RÉU: BUONO GEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SUPERGELADOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cd22d3 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que os laudos periciais foram juntados aos autos intempestivamente, deverão as partes apresentar suas impugnações até  o dia 10/07/2025, caso ainda não o tenham feito. Esclarecimentos posteriores dos peritos deverão ser juntados até o dia 24/07/2025, independentemente de nova intimação. Intimem-se as partes e os Srs. Peritos. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025 FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR FRANCA