Leniane Mosca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10026346320218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002634-63.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Maria Helena Diniz Monteiro da Silva - - Josilene Diniz Monteiro - Faculdade de Medicina de Jundiai - - Fundação Dr. Jayme Rodrigues e outro - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP)
3. Processo 10201300820218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020130-08.2021.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - Vistos. Int. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP)
4. Processo 00021009720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002100-97.2025.8.26.0309 (processo principal 1010499-40.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jamson Barreto Nunes Junior - - Jordana Rocha Campos - - Luiza Mariana Cordeiro Silva - - Nathália Sousa Vital - - Paula Araujo Borba de Oliveira - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - Vistos. Considerando o silêncio do executado, apesar de intimado para tanto, sem ter se manifestado nos autos e interposto qualquer impugnação, operando-se a preclusão, conforme certificado a fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, vigente para a data de sua elaboração, a dela surtirem seus jurídicos e legais efeitos de direito. Nesse quadro, ex vi artigo 535, § 3º, NCPC, resta só a expedição do requisitório. Fica a observação de que, para os casos de execução de créditos originados de verbas funcionais, deverão ser oportunamente feitos, quando do cadastramento e pagamento do requisitório, os respectivos descontos legais obrigatórios (de contribuição de assistência médica, imposto de renda e contribuição previdenciária), sempre conforme o caso. Para a expedição do requisitório, dou por transitada em julgada a presente decisão nesta data (dispensada a certidão de trânsito nos autos), devendo o interessado instaurar incidente digital próprio em separado, no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP), FABRÍCIO ROCHA CAMPOS (OAB 34397/GO), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), FABRÍCIO ROCHA CAMPOS (OAB 34397/GO), FABRÍCIO ROCHA CAMPOS (OAB 34397/GO), FABRÍCIO ROCHA CAMPOS (OAB 34397/GO), FABRÍCIO ROCHA CAMPOS (OAB 34397/GO)
5. Processo 00069543720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006954-37.2025.8.26.0309 (processo principal 1014391-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Ricardo Augusto Fonseca Bernardi - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), DANIEL ALVES (OAB 321616/SP), DANIELA FERNANDES DE MENDONÇA ALVES (OAB 352570/SP), BÁRBARA NEVES BERNARDI (OAB 334467/SP)
6. Processo 10486943420208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1048694-34.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: R. M. P. - Apelada: P. V. A. P. (Justiça Gratuita) - Despacho Apelação Cível nº 1048694-34.2020.8.26.0114 Apelante: R. M. P. Apelado: P. V. A. P. Juiz de 1ª Instância: Luiz Antônio Alves Torrano Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos, Examinando os autos do recurso de Apelação nº 1007484-30.2019.8.26.0084, para decisão de Embargos de Declaração interpostos contra o V. Acórdão lá proferido, verifiquei que contra a sentença ali atacada foram interpostos dois recursos idênticos, pela mesma parte. Verifico que a sentença de fls. 207/210, julgou em conjunto duas ações Reconhecimento e Dissolução de União Estável e Divórcio tendo havido determinação para que fosse trasladada cópia de sentença proferida nos autos em apenso (processo nº 1007484-30.2019.8.26.0084) para estes autos (autuado sob o nº 1048694-34.2020.8.26.0114). Compulsando os autos e realizando pesquisas no sistema SAJ, verifiquei que em razão da inusual falta de informação do julgamento conjunto, as duas apelações ambas foram conhecidas e julgadas, o que não deveria ter ocorrido. Anoto que o primeiro recurso foi interposto nos autos do processo nº 1007484-30.2019.8.26.0084, no dia 22 de outubro de 2024, às 16:19h e este, no mesmo dia 22 de outubro de 2024, às 16:32h. Em razão do princípio da unirrecorribilidade da sentença, é necessária a anulação do V. Acórdão aqui proferido (e daquele proferido nos Embargos de Declaração que se seguiu, devendo então os autos serem remetidos para reexame da mesma Turma Julgadora que apreciou a matéria que, salvo melhor juízo, deve proferir nova decisão para não conhecer do recurso. Oficie-se a Presidência da Sessão de Direito Privado, em razão da noticiada interposição de Recurso Especial em face do v. Acórdão ora anulado para que os autos retornem à C. 7ª. Câmara de Direito Privado para a referida providência. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Eduardo da Silva Jucá Fortes Ferreira (OAB: 425948/SP) - Mateus Henrique Bueno Martins (OAB: 414780/SP) - Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP) - Leniane Mosca (OAB: 145436/SP) - Daniel Antonio Anholon Pedro (OAB: 180650/SP) - 4º andar
7. Processo 10153537220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015353-72.2024.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP)
8. Processo 10095846920138260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009584-69.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Gislaine Leal da Costa Ribeiro - Faculdade de Medicina de Jundiai - - Fundação Dr Jayme Rodrigues - - Fernanda Del Blanco e outros - Vistos. Fls. 615: Arbitro os honorários ao advogado nomeado, no teto da tabela do convênio OAB/Defensoria. Expeça-se o necessário. Reporto-me, no mais, a fls. 609, cumprindo-se o mais lá determinado. Int. - ADV: LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP), JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP)