Leniane Mosca

Processos do Advogado

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2. Processo 00209073020098260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020907-30.2009.8.26.0309 (309.01.2009.020907) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Centro Automotiva Pirapora Ltda - - Waldemar Figueiredo - - Maria Cristina Figueiredo - - João Carlos Figueiredo - - Alba Maria Correia e Figueiredo - Chevron Brasil Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Defiro o pedido retro (Dessa forma, reitera o quanto solicito às fls. 661/662, requerendo seja oficiado o 1º Cartório de Registro de Imóveis para que este proceda a baixa da restrição de penhora na matrícula nº 8.519, bem como oficio ao 2º Cartório de Registro de Imóveis, para baixa das restrições nas matriculas de nº 18.410, 5.766, 41.734 e 41.735), expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB 242907/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB 242907/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB 242907/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP)
3. Processo 10045119620238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004511-96.2023.8.26.0655 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.F.O.M.S. - - F.F.O. - M.C.M.F.O. - Vistos. Págs. 93/94 - Diante do pedido formulado, expeça-se novo mandado averbatório com as necessárias informações. Caberá ao patrono a impressão do documento e o respectivo encaminhamento. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), BENEDITO JOSE DE SOUZA (OAB 109050/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP)
4. Processo 10016434920218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001643-49.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Vida Nova Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1) Razão assiste às partes. 2) Acolho os embargos de declaração para sanar erro material, tornando sem efeito a sentença de fls. 798/801, eis que lançada por equívoco, pelo qual penitencio-me ante ao excesso de serviço. 3) Remetam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), FABIO NADAL PEDRO (OAB 131522/SP)
5. Processo 10009791720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000979-17.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Ainat Aram Figueira Rodrigues - Faculdade de Medicina de Jundiai - Vistos. À parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, indicando os fatos e o direito que entendam controvertidos, nos termos dos incisos II a IV, e parágrafos 2º e 3º, do artigo 357, do CPC. Conclusos em seguida. Int. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), FERNANDA DANIELLE AMORIM PEREIRA (OAB 30813/PA)
6. Processo 50041464620194036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5004146-46.2019.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PAULISTA DA EXTINTA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 00133945420228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013394-54.2022.8.26.0309 (processo principal 1002723-62.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - Diga a parte exequente sobre fls. retro. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP)
8. Processo 10130459720238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013045-97.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1012336-62.2023.8.26.0309) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Joao Carlos Figueiredo - Maria Cristina Figueiredo - - Sandra Cristina Pizzocaro Volpi - - Tania Regina Pizzocaro Barcaro - - Marcelo Pazinatto - - Márcia Maria Pazinatto - - Paulo Rogerio Nascimento e outros - Pags. 219/228: ciência à parte autora. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP)