Leniane Mosca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003751720198260681
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000375-17.2019.8.26.0681 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - José Marcos Rodrigues de Oliveira - - Ubirajara Batista Júnior - - Marcelo Silva Souza - - Reuben Nagib Zeidan - - Vinicius Berlofi Zeidan - - Tv Costa Norte Ltda - Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - Câmara Municipal de Louveira e outro - Fls. 2844: Defiro. Com a implementação da Central de Mandados Compartilhada, as Unidades Judiciais integrantes do compartilhamento estão vedadas de realizarem a expedição de carta precatória para mera comunicação (citação, intimação ou notificação). Por conseguinte, expeça-se o necessário para intimação da parte, observando-se o Comunicado Conjunto 373/2022, para em 15 dias, apresentar contestação ou ratificar a defesa prévia apresentada. Intimem-se. Serve o presente como mandado. - ADV: JOSE ROBERTO PRIORE (OAB 388513/SP), CÉLIO OKUMURA FERNANDES (OAB 182588/SP), JOSE ROBERTO PRIORE (OAB 388513/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), MARCELO SILVA SOUZA (OAB 250868/SP), JOSE ROBERTO PRIORE (OAB 388513/SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP), FABIO NADAL PEDRO (OAB 131522/SP), MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 485194/SP)
3. Processo 21496459420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2149645-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: J. A. da S. - Agravada: R. C. M. - I. Por não vislumbrar elementos que evidenciem a probabilidade do direito, considerado que os documentos apresentados pela Autora corroboram a ocorrência dos fatos que ensejam risco ao menor durante a visitação na residência paterna, deixo de conceder a tutela antecipada recursal pleiteada. II. Determino o cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Intime-se a Agravada. III. Após, à Procuradoria Geral de Justiça, para apresentação de parecer. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Leniane Mosca (OAB: 145436/SP) - João Renato de Favre (OAB: 232225/SP) - 4º andar
4. Processo 10111061420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011106-14.2025.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - V.V.C. - A.C.C.J. - Vistos. Para análise da legitimidade para a propositura do presente arrolamento e, do pedido de nomeação de inventariante, providencie a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, a juntada de cópia de seus documentos pessoais e certidão de casamento. Int. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP)
5. Processo 00124091720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012409-17.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Patrícia Torres Villar - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), devidamente preenchido com os dados para a transferência. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie-se pelo exequente. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB 501674/SP)
6. Processo 00051737720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005173-77.2025.8.26.0309 (processo principal 1009584-69.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Gislaine Leal da Costa Ribeiro - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - - Fundação Dr Jayme Rodrigues e outro - Vistos. Homologo o acordo de fls. 64/68, correspondente à 50% do valor atualizado da condenação, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito. Por conseguinte, suspendo o curso da execução em relação à FUNDAÇÃO DR. JAYME RODRIGUES,, nos termos do artigo 922, NCPC. Tendo em vista o acordo supracitado, o valor remanescente de 50% de R$ 415.511,25, consistente em R$ 207.755,62 válido para 30/03/2025, será suportado pela FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, tendo esta manifestado sua expressa concordância (fls. 78) quanto aos cálculos efetuados pela parte exequente. Sendo assim, fica homologada a nova conta de liquidação apresentada pela parte exequente a fls. 2, vigente para a data de sua elaboração, a dela surtirem seus jurídicos e legais efeitos de direito. Nesse quadro, ex vi artigo 535, § 3º, NCPC, resta só a expedição do correspondente requisitório, referente ao saldo remanescente suportado pela FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ. Para a expedição do requisitório, dou por transitada em julgado a presente decisão nesta data (dispensada a certidão de trânsito nos autos), devendo o interessado instaurar incidente digital próprio em separado, no prazo de 90 dias, sob pena de arquivamento. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Oportunamente, digam, informando se o acordo foi cumprido, para possibilitar a extinção da execução, ou, do contrário, requerendo o que de direito em prosseguimento, com subsequente remessa dos autos à conclusão. Int. - ADV: JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP), LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP)
7. Processo 10016434920218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001643-49.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Vida Nova Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Sobre os embargos de declaração ofertados, aguardo manifestação da parte adversa no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FABIO NADAL PEDRO (OAB 131522/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP)
8. Processo 10260912220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026091-22.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Bispo Varjão Netto - Paulo Sérgio Martins - À réplica. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), CÉLIO OKUMURA FERNANDES (OAB 182588/SP), FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP), RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP)