Leniane Mosca

Processos do Advogado

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2. Processo 00051737720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005173-77.2025.8.26.0309 (processo principal 1009584-69.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Gislaine Leal da Costa Ribeiro - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - - Fundação Dr Jayme Rodrigues e outro - Vistos. Homologo o acordo de fls. 64/68, correspondente à 50% do valor atualizado da condenação, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito. Por conseguinte, suspendo o curso da execução em relação à FUNDAÇÃO DR. JAYME RODRIGUES,, nos termos do artigo 922, NCPC. Tendo em vista o acordo supracitado, o valor remanescente de 50% de R$ 415.511,25, consistente em R$ 207.755,62 válido para 30/03/2025, será suportado pela FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, tendo esta manifestado sua expressa concordância (fls. 78) quanto aos cálculos efetuados pela parte exequente. Sendo assim, fica homologada a nova conta de liquidação apresentada pela parte exequente a fls. 2, vigente para a data de sua elaboração, a dela surtirem seus jurídicos e legais efeitos de direito. Nesse quadro, ex vi artigo 535, § 3º, NCPC, resta só a expedição do correspondente requisitório, referente ao saldo remanescente suportado pela FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ. Para a expedição do requisitório, dou por transitada em julgado a presente decisão nesta data (dispensada a certidão de trânsito nos autos), devendo o interessado instaurar incidente digital próprio em separado, no prazo de 90 dias, sob pena de arquivamento. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Oportunamente, digam, informando se o acordo foi cumprido, para possibilitar a extinção da execução, ou, do contrário, requerendo o que de direito em prosseguimento, com subsequente remessa dos autos à conclusão. Int. - ADV: JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP), LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP)
3. Processo 10016434920218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001643-49.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Vida Nova Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Sobre os embargos de declaração ofertados, aguardo manifestação da parte adversa no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FABIO NADAL PEDRO (OAB 131522/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP)
4. Processo 10260912220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026091-22.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Bispo Varjão Netto - Paulo Sérgio Martins - À réplica. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), CÉLIO OKUMURA FERNANDES (OAB 182588/SP), FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP), RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP)
5. Processo 21765954320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176595-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005653-38.2025.8.26.0309; Assunto: Dissolução; Agravante: K. R. de M. G. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Leniane Mosca (OAB: 145436/SP); Agravado: W. A. G.; Advogada: Elisabete Fonseca Torres (OAB: 362132/SP); Advogada: Karen Fernanda de Freitas Vasconcellos Galvão de França (OAB: 359906/SP); Advogada: Camila Cristina Camargo Fanchini (OAB: 274922/SP)
6. Processo 21765954320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176595-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Jundiaí; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1005653-38.2025.8.26.0309; Dissolução; Agravante: K. R. de M. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Leniane Mosca (OAB: 145436/SP); Agravante: G. P. de M. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Leniane Mosca (OAB: 145436/SP); Agravado: W. A. G.; Advogada: Elisabete Fonseca Torres (OAB: 362132/SP); Advogada: Karen Fernanda de Freitas Vasconcellos Galvão de França (OAB: 359906/SP); Advogada: Camila Cristina Camargo Fanchini (OAB: 274922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50041464620194036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004146-46.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PAULISTA DA EXTINTA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA Advogados do(a) APELANTE: CELIO OKUMURA FERNANDES - SP182588, LENIANE MOSCA - SP145436-A, PAULO SILAS DA SILVA CINEAS DE CASTRO - SP353727-A, VINICIUS DE ANDRADE VIEIRA - SP350582-A APELADO: UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023 - PRESI/DIRG/SEJU/UNI1. São Paulo, 10 de junho de 2025.
8. Processo 00162028120128260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016202-81.2012.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: F. D. J. R. - Apelante: F. de M. de J. - D. J. R. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: D. de O. A. (Representado(a) por sua Mãe) - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - deram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL ERRO MÉDICO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, PENSÃO MENSAL VITALÍCIA E DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO DURANTE O PARTO, RESULTANDO EM ANOXIA NEONATAL, PARALISIA CEREBRAL E OUTRAS SEQUELAS NEUROLÓGICAS IRREVERSÍVEIS, EM DECORRÊNCIA DE PROLAPSO DE CORDÃO UMBILICAL LAUDO PERICIAL QUE APONTA A NÃO OBSERVÂNCIA DE PROTOCOLO INTERNACIONAL ESPECÍFICO, ESPECIALMENTE QUANTO A MANOBRAS DE ALÍVIO DA COMPRESSÃO DO CORDÃO UMBILICAL APÓS O PROLAPSO ENTRETANTO, OUTROS PROTOCOLOS INTERNACIONAIS RECONHECIDOS NÃO AS CONSIDERAM OBRIGATÓRIAS, PRIORIZANDO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DA CESÁREA - NO CASO CONCRETO, A CESÁREA FOI REALIZADA EM TEMPO HÁBIL (15 MINUTOS), ATENDENDO AO ÚNICO CONSENSO MÉDICO INCONTROVERSO DE URGÊNCIA DA INTERVENÇÃO ADEMAIS, NÃO HOUVE A IDENTIFICAÇÃO DE QUALQUER OUTRA CONDUTA MÉDICA CULPOSA, SEJA DURANTE O PARTO OU NO ATENDIMENTO NEONATAL O EVENTO DANOSO DECORREU DE FATORES BIOLÓGICOS IMPREVISÍVEIS, E NÃO DE CONDUTA CULPOSA DA EQUIPE MÉDICA - EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS ENTRE PROTOCOLOS INTERNACIONAIS QUE NÃO PODEM SER INVOCADAS PARA IMPOR OBRIGAÇÕES ALÉM DAQUELAS RAZOAVELMENTE EXIGÍVEIS SENTENÇA REFORMADA RECURSOS DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Roberto Tavolieri de Oliveira (OAB: 123009/SP) - Leniane Mosca (OAB: 145436/SP) - Janaina de Freitas Godoy (OAB: 215025/SP) - Marlon Leandro Calhiarana (OAB: 232261/SP) - Mauricio Olaia (OAB: 223146/SP) - Anna Carolina Alves de Souza Olaia (OAB: 260081/SP) - Joyce Cristina de Oliveira - Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) (Procurador) - 1º andar