Elaine Aparecida Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 00012889720044036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001288-97.2004.4.03.6183 EXEQUENTE: ANA MARIA CHIARA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição id. n. 369182051: Proceda a secretaria à juntada de cópia da decisão proferida no agravo de instrumento referido pela autarquia previdenciária e voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10153673320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015367-33.2025.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pontel - Janimes Pontel Jacintho de Almeida - - Jamile Aparecida Pontel de Almeida - - Nilson Jacintho de Almeida - - Carlos Aparecido Jacintho de Almeida - - Edna Jacintho Moraes - - Edmilson Jacintho de Almeida - - Gabriel Dias Costa Almeida - - Luzia Aparecida Lucin de Almeida - - Vera Lucia dos Santos Almeida - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual aos requerentes. Anote-se. Nomeio para o cargo de inventariante a (o) requerente Maria Aparecida Pontel, independentemente de compromisso. Providencie a (o) inventariante: Certidão de nascimento/casamento faltantes; Regularização da representação processual dos herdeiros casados, anexando as respectivas procurações, devendo estas estarem acompanhadas das assinaturas dos cônjuges; Certidão negativa de tributos estadual e municipal; Certidão negativa federal do de cujus; Certidão de inexistência de testamento obtida junto ao Colégio Notarial; Recolhimento do imposto causa-mortis. Prazo: 30 (trinta) dias sob pena de arquivamento. Sem prejuízo, expeça-se ofício à 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo para que transfira os valores disponíveis nos autos de nº 0037638-44.2019.8.26.0053/80 para conta a disposição deste Juízo. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP)
4. Processo 10170985120238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017098-51.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.S.S.R. - D.F.S. - 1) Regularize o réu sua representação processual (procuração de p. 87). 2) Para que haja amplo acesso ao seu conteúdo, especialmente em caso de eventual fase recursal, providencie a Serventia a conversão do link de p. 172 junto ao sistema SAJ. Na impossibilidade técnica, certifique-se, intimando-se a parte interessada a entregar o conteúdo por meio de mídia física (pen drive) para a necessária conversão. 3) Após, tornem-me para saneamento. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), JULIANA APULTO BORBA MUNIZ (OAB 432380/SP)
5. Processo 10325092120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032509-21.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.S. - A.L.P. e outro - Defiro à ré os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. No mais, aguarde-se a audiência. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP)
6. Processo 10153673320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015367-33.2025.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pontel - Janimes Pontel Jacintho de Almeida - - Jamile Aparecida Pontel de Almeida - - Nilson Jacintho de Almeida - - Carlos Aparecido Jacintho de Almeida - - Edna Jacintho Moraes - - Edmilson Jacintho de Almeida - - Gabriel Dias Costa Almeida - - Luzia Aparecida Lucin de Almeida - - Vera Lucia dos Santos Almeida - Vistos. Preliminarmente, providenciem os requerentes a juntada das procurações de fls. 9/12 e 15 e declarações de pobreza de fls. 30, 37, 93, 99 e 104 devidamente assinadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP)
7. Processo 10335563020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033556-30.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.F.S. - A.L.P. - Vistos. 1- O Ministério Público declinou de sua atuação nos autos. Retire-se a respectiva tarja. 2- A advogada primitiva continuou representando a requerida até a regularização às fls. 266/268. Assim, cumpra a z. Serventia o determinado às fls. 253, com a certificação do decurso de prazo para apresentação de defesa. 3- Esclareçam se pretendem participar de audiência de conciliação. 4- Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, observando que pedidos genéricos não serão considerados. Também, esclareçam a data do início do relacionamento, a data da separação de fato, quais bens entendem como partilháveis, neste momento processual, arrolando cada bem, data de aquisição, fazendo referência específica às folhas dos autos nas quais constem os documentos relativos a comprovação da titularidade da propriedade, direito real, tradição ou posse em relação a cada um, inclusive em relação ao valor que lhes atribui ou trazendo aos autos documentos a eles pertinentes e certidões de valor venal e de valor venal do IPVA/Tabela FIPE ou Webmotors, assim como a demonstração da data da separação de fato, além da comprovação documental de eventual auxílio no pagamento de prestações dos bens amealhados após a separação de fato, sob pena de tornar inviável a cognição da lide, vez que há inúmeros documentos juntados. Prazo comum: 10 dias. Int. - ADV: DAVI SUÉD SANTANA NUNES (OAB 21961/ES), LUCILENE DE JESUS CORREA (OAB 38549/ES), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP)
8. Processo 50065219620184036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006521-96.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: ALEJANDRO KIENITZ, INA CARINA KIENITZ, EVA PETRA KIENITZ Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Indefiro o destaque dos honorários contratuais, haja vista que não foi assinado pelo exequente ALEJANDRO KIENITZ (ID 365836737). Decorrido o prazo de 05 dias, tornem conclusos para transmissão do ofício precatório expedido. Intime-se a parte exequente. São Paulo, data da assinatura eletrônica.