Marcelo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15005644920208260374
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500564-49.2020.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500564-49.2020.8.26.0374; Falsificação de documento particular; Apelante: Alfredo Rualdo da Silva; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 146075/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15001334120258260341
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500133-41.2025.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.E.C. - Vistos. Depreque-se a realização de estudo prévio, bem como depoimento especial da vítima à Comarca de Assis-SP. Intimem-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP)
4. Processo 00006014920228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000601-49.2022.8.26.0482 (processo principal 1013042-84.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.S.B. - E.A.F. e outro - Vistos. Considerando-se a inércia da parte exequente (fl.352), bem como os princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente, a celeridade, com fundamento legal no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n.º 9.099/995, JULGO EXTINTA a presente ação que Eluelen Sponton Bernal move em face de Piscinas Mega - Eliane Ramos dos Reis e Eduardo Aparecido Fossa. Após o trânsito em julgado, certifique-se também a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que no cumprimento de sentença serão devidas custas: - pela parte condenada por litigância de má-fé, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, republicado em razão de alterações no DJE em 24/04/2025, pág. 07. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Façam-se as anotações e comunicações necessárias e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP), LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), CHRISTIANE MARCELA ZANELATO ROMERO (OAB 233873/SP)
5. Processo 10008823320168260341
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000882-33.2016.8.26.0341 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - M.C.S.C. - I.C.C. - Vistos. Considerando que a parte exequente apresentou o MLE (fls.319/320), conforme anteriormente determinado à fl.316, defiro a expedição de alvará judicial para a transferência dos valores constantes na conta vinculada do FGTS do executado em favor da exequente, observando-se os dados constantes aos autos. Ciência ao executado quanto a transferência e o valor atualizado da divida alimentícia. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: MAX PAULO LABS (OAB 328255/SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP), RODRIGO JOSÉ MÜLLER D´ARCE (OAB 166325/SP), RENÃ EDUARDO MANZONI (OAB 447732/SP)
6. Processo 10007347520238260341
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000734-75.2023.8.26.0341 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.S. - - J.S.S. - B.C.S. - Relatei! Decido: Verifica-se que o débito foi satisfeito, razão pela qual a execução deve ser extinta. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento dos valores eventualmente depositados nos autos em favor da exequente. Sem custas, nos termos da lei. Após o trânsito em julgado, sendo o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios e em seguida, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: GIOVANA DE PAULA ESPOSTE (OAB 424786/SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP)
7. Processo 15000684620258260341
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500068-46.2025.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CARLOS HENRIQUE PEREIRA GOBO - Vistos. Aguarde-se a audiência designada às fls. 95/97. Intimem-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP)
8. Processo 15003761920248260341
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500376-19.2024.8.26.0341 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Maracaí - Apelante: Fernando Henrique Pereira Damasceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Marcelo dos Santos (OAB: 146075/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar