Fabio Carneiro Bueno Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 21019270420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2101927-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Bva Master Iii - Agravado: Obras Sociais e Educacionais de Luz Osel - Agravado: Milton Soldani Afonso - Agravada: Arlete Carvalho da Silva Afonso - O presente agravo de instrumento está incluído na próxima pauta de julgamento, em sessão a ser realizada no dia 25.06.2025. No entanto, verifico que o processo deve ser submetido ao parecer do Ministério Público, antes do julgamento por esta Câmara. Sendo assim, determino a retirada de pauta e vista à PGJ para parecer. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 23 de junho de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Diogo Assumpção Rezende de Almeida (OAB: 364858/SP) - Julia Tamer Langen (OAB: 290876/SP) - Luiz Fernando Valente de Paiva (OAB: 118594/SP) - Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) - Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP) - Antonio Carlos Mendes (OAB: 28436/SP) - Fabio Carneiro Bueno Oliveira (OAB: 146162/SP) - 3º andar
2. Processo 00406302220058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040630-22.2005.8.26.0100 (000.05.040630-2) - Ação Civil Pública - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Banco Royal de Investimento S/A - Miguel Yaw Mien Tsau - - Sony Alberto Douer - - Toufik Kattan - - Harvey Edmur Colli - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 2362/2366: última decisão. Fls. 2372/2383 (embargos de declaração opostos por Miguel Yaw Mien Tsau contra a decisão de fls. 2362/2366, que julgou parcialmente o mérito da ação em relação aos corréus Sony Alberto Douer e Toufik Kattan, mas deu prosseguimento ao processo em relação aos corréus Harvey Edmur Colli e Miguel Yaw Mien Tsau): manifeste-se a Massa Falida, nos termos do art. 1023 do CPC. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Fls. 2384/2395 (embargos de declaração opostos pela Massa Falida contra a decisão de fls. 2362/2366, na parte que julgou improcedente a ação em face de Sony Alberto Douer e Toufik Kattan): manifestem-se Sony Alberto Douer e Toufik Kattan, nos termos do art. 1023 do CPC. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR (OAB 95236/SP), ANTONIO SEBASTIAO DE SOUZA (OAB 72112/SP), MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO (OAB 108325/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB 146162/SP), ARNOLDO DE FREITAS (OAB 156637/SP), NELSON LUIZ PINTO (OAB 60275/SP), ANTONIO MIRANDA GABRIELLI (OAB 63592/SP), ANTONIO MIRANDA GABRIELLI (OAB 63592/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
3. Processo 21852613320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185261-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mendes Advogados Associados - Agravada: Ana Dalva Della Coletta Monteiro - Vistos. 1. Tendo em vista a matéria em discussão, para o fim de evitar o perecimento do direito reclamado pela agravante, defiro o efeito suspensivo para obstar a extinção da execução por falta do recolhimento das custas iniciais até o pronunciamento da Turma Julgadora. Oficie-se. 2. Decorrido, sem oposição, o prazo previsto no artigo 1º, da Resolução nº 549/2011, com a redação dada pela Resolução nº 772/2017, do órgão Especial deste Tribunal, tornem conclusos para julgamento virtual. 3. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. SÁ DUARTE Relator - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Carolina Bariani Brolio (OAB: 314298/SP) - Fabio Carneiro Bueno Oliveira (OAB: 146162/SP) - 5º andar
4. Processo 21852613320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185261-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1069452-03.2025.8.26.0100; Mandato; Agravante: Mendes Advogados Associados; Advogada: Carolina Bariani Brolio (OAB: 314298/SP); Advogado: Fabio Carneiro Bueno Oliveira (OAB: 146162/SP); Agravada: Ana Dalva Della Coletta Monteiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21852613320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185261-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1069452-03.2025.8.26.0100; Assunto: Mandato; Agravante: Mendes Advogados Associados; Advogada: Carolina Bariani Brolio (OAB: 314298/SP); Advogado: Fabio Carneiro Bueno Oliveira (OAB: 146162/SP); Agravada: Ana Dalva Della Coletta Monteiro
6. Processo 00001299220008260264
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000129-92.2000.8.26.0264 (264.01.2000.000129) - Ação Civil Pública - Prefeitura do Municipio de Itajobi e outro - Valdir Aparecido Cossari - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB 146162/SP), MARISA FATIMA GAIESKI (OAB 74843/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP), JOSE OSMAR OIOLI (OAB 76250/SP), MARCIA CRISTINA VIANA BUENO OLIVEIRA (OAB 172511/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), SÔNIA MARIA BROGLIA MENDES (OAB 172518/SP)
7. Processo 10694235020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069423-50.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mendes Advogados Associados - Vistos. Fl.121: fica anotada a interposição de recurso de agravo de instrumento. Em observância ao art. 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento em definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB 146162/SP)
8. Processo 10694235020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069423-50.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mendes Advogados Associados - Vistos. Fl.121: fica anotada a interposição de recurso de agravo de instrumento. Em observância ao art. 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento em definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB 146162/SP)
9. Processo 50153089020234020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5015308-90.2023.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE : VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A) : FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) INTERESSADO : INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A) : CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO : BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO : CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A) : CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO : HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO : MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A) : CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO : PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A) : CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO : CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A) : CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO : GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO : NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A) : CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALENCAR FERREIRA EMENTA embargos de declaração. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCELAMENTO. REINCLUSÃO. DECISÃO PRECÁRIA. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SUSPENSÃO.omissão.contradição. inexistentes. prequestionamento. 1. Os embargos de declaração, consoante o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a esclarecer obscuridades, contradições, suprir omissões ou corrigir erros materiais no julgado. 2. Inexistem os vícios apontados no acórdão embargado, sendo certo que omissão haveria caso não ocorresse a apreciação das questões de fato e de direito relevantes para o deslinde do recurso. 3. A contradição que autoriza a interposição de embargos é aquela ínsita à fundamentação do julgado, consubstanciando a contraposição interna e conflitante de seus termos, o que não se verifica na hipótese. 4. A embargante apenas demonstra contrariedade ao entendimento adotado no voto condutor do acórdão embargado. 5. Com base em alegações de omissão e contradição, a recorrente deseja modificar o julgado por não-concordância, sendo esta via inadequada. 6. Para fins de prequestionamento, basta que a questão tenha sido debatida e enfrentada no corpo da decisão, o que ocorreu, sendo dispensável a indicação de dispositivo legal ou constitucional. 7. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da relatora. Ausente o Desembargador Federal PAULO LEITE, em razão de férias, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.
10. Processo 00187601720058260068
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018760-17.2005.8.26.0068 (068.01.2005.018760) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Marquart & Cia Ltda - Marquart & Cia Ltda - Nelson Garey - Prolim Produtos e Serviços Ltda. - - Fiac Compressores de Ar do Brasil Ltda. - - Dentsplay Indústria e Comércio Ltda. - - Probem Laboratório de Produtos Farmacêuticos e Odontológicos Ltda. - - Degudent Indústria e Comércio Ltda. - - Beltec Ind. Com. e Equiptos. Odontológicos Ltda. - - Gn Injecta Ind. Com. de Materiais Médicos, Cirúrgicos, Odontológicos e Descartáveis Ltda. - - Comercial de Alcool Santa Cruz Ltda. - - Kodak Brasileira Com. e Ind. Ltda. - - Heraeus Kulzer South America Ltda. - - Wagner da Cunha Silva - - Eunice Esther Marquat Garcia - - Nicola Felice Neto - - Erich Marquart - - Dental Curitibana Comércio de Produtos Odntológicos Ltda - Epp - - Dental Edsol Comércio de Artigos Odontológicos Ltda - - Dental Estilo Comércio de Materiais e Equipamentos Odontólogicos Ltda - - Alberto G. de Mello Inhaquites - - Odontorquato Comércio de Materiais e Equipamentos Odontológicos Ltda - - Dental Jfc Comércio de Material e Equipamentos Odontológicos Ltda - - José Carlos da Silva - - Julio Cesar Rodrigues da Silva - - Carlos Eduardo Martinelli - - Walter Edson Marquat - - Aparecido Donizeti Caliari - - Condomínio Empreendimento Nova Barão - - Polidental Indústria e Comércio Ltda - - Luiz José Marquat - - Waldemar Marquat - - Enis Marquat - - Walter Marquat - - Ruth Leitão Marquart e outros - Mendes Advogados Associados - Condomínio Edifício Xi de Agosto - - Pge - Seccional Osasco - - Jairo Antonio da Cruz - - Acilaine Martins Damaceno - - Elaine Gomes Cardia - - Rodrigo de Carvalho Silva - - Jose Carlos Guimarães Lopes Junior - - Antonio Carlos Guimarães Lopes - - Rudolf Korroch Junior - - Fenix Comércio Exterior Ltda - - Kavo do Brasil Indústria e Comércio Ltda e outros - MARIO ROBERTO CALIARI - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA e outros - Antonio Silva Aguiar - - Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - - Johnson & Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saude Ltda - - Renato Lauer - - Wendel Molina Trindade e outros - arthur torquato nogueira e outros - Neve Industria e Comercio de Produtos Cirurgicos Limitada e outros - Leopoldo de Assis Galão - - Bruno Eduardo Dias Resende - - Peggy Ann Bauer Silva - Banco Sistema S.a. e outros - Joil Pereira Leite - - Ana Cristina de Souza Leoni - Lucimara Silva de Arruda e outros - MAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Mario Roberto Caloari - - Lilian Soares - - Antonio Silva Aguiar - - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - - Johnson & Johnson Com. e Distr. Ltda. - - Kimberly-clark Tissue do Brasil Ltda. - - Probem Laboratório de Produtos Farmacêuticos e Odontológicos S.a. - - Degudent Industria e Comercio Ltda - - Dentsply Ind. Com. Ltda. - - Johnson & Johson Prod. Prof. .Ltda - - Eunice Esther Marquart Garcia - - Banco Cacique S/A - - Cinord Sudeste Química Ltda. - Me. - - Marquart e Cia Ltda - - Julio Kahan Mandel - - F G M Produtos Odontológicos Ltda - - Aparecido Donizeti Caliari - - Mandel Advocacia - - Condomínio Empreendimento Nova Barão - - Adriana Previato Kodjaoglanian Bragato - - Adriana Santos Barros - - Adriano César da Silva Álvares - - Airton Alexandre Battaglini - - Alvaro Guilherme Zulzke de Tella - - Amanda Serra Carvalho Afonso Barbosa - - Ana Silvia Soler - - Andiara Afonso Brito - - Andréa Mamberti Iwanicki - - ANTONIO NETO DE LIMA e outros - Antonio Sidney de Oliveira Ratto - Antonio Urbino Penna Junior - - ASTRID HOFMANN - - Azis Jose Elias Filho - - Benedicto Celso Benicio - - Carlos Santa Rosa D A. Castim - - Catheriny Baccaro Nonato - - Cemi Mohamed Sdimi - - Christiane Schramn Guisso - - Claudio Lysias da Silva - - Cristiane Lourdes Ribeira - - Cyntia Maria Gonçalves Barbabella - - Dacier Martins de Almeida - - Debora Pires Marcolino - - Denise Pereira Guimarães Matsui - - Deusdedit Batista - - Domingos Gustavo de Souza - - Dorival Iglecias - - Eduardo Albi Vieira - - Eduardo Dellarovera - - EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI - - Eduardo Maximo Patricio - - Edvar Feres Junior - - EDWARD DE MATTOS VAZ - - ELIETE RITA PENNA - - Elizete Aparecida Oliveira Scatigna - - Emerson José da Silva - - Fábio Amaral Figueira - - Fábio Luis Rodrigues Seixas - - FREDERICO MOURA LEITE ESTEFAN - - Gilberto Braga - - Guilherme Aparecido Brassoloto - - Irineu Desgualdo - - Joao Cesar de Souza Andrade - - João Aparecido Dias Pelegrino - - José Vicente Cêra Junior - - Keila Zibordi Moraes - - Luiz Augusto Whinter Rebello - - Luiz Roselli Neto - - Marcelo Domingues Pereira - - Maria Cristina Bontorin - - Mateus Aimore Carreteiro - - Nadia de Araujo Magalhães - - Nilson da Silva Santos - - Noemia Maria de Lacerda Schutz - - Oswaldo Amadio - - PAULO AUGUSTO BERNARDI - - Paulo Eduardo Dias de Carvalho - - Paulo Nobuo Tsuchiya - - Paulo Rogerio Teixeira - - Priscila Pires Bartolo - - Roberto Grejo - - Sidney Sylvio Giovanni - - Silvana Benincasa de Campos - - SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES - - Simone Aparecida Gastaldello - - Tadeu Roberto Rodrigues - - Tatiane Gonini Paço Patricio - - Therezinha de Jesus da Costa Winkler - - Vagner Luis Nogueira - - Valdenir Reis de Andrade Junior - - Valéria Romanelli de Almeida - - VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA - - Vitor Hugo Dantola - - Wanderley de Oliveira Tedeschi - - Wladimir Cassani Junior - - Mpartners Consultoria Ltda - - Marcio Fernandes - - Amanda Serra - - Fabio Amaral e outros - Hypermarcas S/A e outros - Rioquímica S/A. - - EH Brasil Indústria e Comércio Ltda e outros - SELMA DOS SANTOS NOVAES - Schobell Industrial Ltda e outros - Fazenda do Estado do Espirito Santo e outros - Hugo Farias Reis - - O Estado do Ceará e outros - Folhas 17363: Fica o arrematante Tegi More One intimado a dar cumprimento no ítem 4, segundo parágrafo da r. decisão de folhas 17354/17358, providenciando a distribuição da carta precatória, conforme determinado, bem como recolhendo a taxa para expedição da carta de arrematação. Fica ainda o arrematante Decio Pedro intimado a protocolar a decisão de referidas folhas, parágrafo 12, a qual serve como ofício. - ADV: DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP), DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP), DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP), DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP), DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP), DEUSDEDIT BATISTA (OAB 67323/SP), DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ANTONIO SIDNEY DE OLIVEIRA RATTO (OAB 63766/SP), ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP), ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP), ELAINE GOMES CARDIA (OAB 89114/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), ELAINE GOMES CARDIA (OAB 89114/SP), NILSON DA SILVA SANTOS (OAB 74316/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), TADEU ROBERTO RODRIGUES (OAB 87340/SP), CEMI MOHAMED SMIDI (OAB 83999/SP), JOSE APARECIDO DIAS PELEGRINO (OAB 82690/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), AMANDA SERRA CARVALHO AFONSO BARBOSA (OAB 242727/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), AMANDA SERRA CARVALHO AFONSO BARBOSA (OAB 242727/SP), ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR (OAB 28955/SP), AMANDA SERRA CARVALHO AFONSO BARBOSA (OAB 242727/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP), SABRINA AMORIM PANTALEÃO (OAB 237686/SP), CAIO TARABAY SANCHES (OAB 231551/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), EDWARD DE MATTOS VAZ (OAB 50949/SP), OSWALDO AMADIO (OAB 53688/SP), CARLOS BENJAMIN DE CASTRO (OAB 53320/SP), CARLOS BENJAMIN DE CASTRO (OAB 53320/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), SIDNEY SYLVIO GIOVANINI (OAB 39438/SP), EDWARD DE MATTOS VAZ (OAB 50949/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), PAULO DA ROCHA SOARES (OAB 43838/SP), PAULO DA ROCHA SOARES (OAB 43838/SP), VITOR HUGO DANTOLA (OAB 40132/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), MARIA JOSÉ CASTILHO FERREIRA (OAB 94890/RJ), GABRIELA VITIELLO WINK (OAB 54018/RS), RODRIGO MEYER BORNHOLDT (OAB 10292/SC), CHRISTIANE SCHRAMN GUISSO (OAB 10147/SC), BRUNO SANTIAGO MOREIRA (OAB 378751/SP), MARLENE FERREIRA DE AGUIAR CESAR (OAB 15908OMT), MARIA JOSÉ CASTILHO FERREIRA (OAB 94890/RJ), ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 23669/RJ), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), CIBELLE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 345733/SP), SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB 6725/ES), SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB 6725/ES), EMERSON JOSE DA SILVA (OAB 30532/PR), THAIS FROTA RIBEIRO CAPISTRANO (OAB 48079/CE), LAÍS DUTRA E SILVA (OAB 41576/ES), JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS (OAB 483301/SP), PAULO NOBUO TSUCHIYA (OAB 33116/PR), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), DENISE PEREIRA GUIMARÃES MATSUI (OAB 18638/GO), CYNTIA MARIA GONÇALVES BARBABELLA (OAB 74782/MG), CARLOS SANTA ROSA D A. 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