Diogo Cristino Sierra

Processos do Advogado

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2. Processo 15001682420258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500168-24.2025.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ROBERT CAETANO COSTA PEREIRA - Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal Criminal, com as nossas homenagens. - ADV: DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP)
3. Processo 10031275220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003127-52.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Diogo Cristino Sierra - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a restituir ao autor o valor de R$ 162,45, devidamente atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do desembolso, e acrescido de juros de 1% ao mês, desde a citação (artigo 405 do Código Civil), sendo que, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024). Dispensado o pagamento de custas e honorários da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Pedido de Justiça Gratuita: Deverá ser requerido por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, devendo o interessado comprovar sua hipossuficiência econômica. Do Preparo e Custas do Recurso: No Juizado Especial Cível, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4º na Lei 11.608/2003 (com redação dada pela Lei nº 15.855/2015), e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, e do Comunicado Conjunto Nº 373/2023, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo (Acesse em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais). Deverá ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL)." . E decisão recente da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo que prevê o (...) Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais (Tese firmada no PUIL nº 0000001-25.2023.8.26.9040). Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Cumprimento de Sentença: Após o trânsito em julgado, deverá a parte vencida cumprir voluntariamente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova citação ou intimação para este fim, sob pena de execução, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95. Mantendo-se silente, em se tratando de condenação por quantia certa, deverá o interessado distribuir o Cumprimento de Sentença (Execução), anexando a planilha atualizada dos cálculos com incidência de multa de 10%, conforme disposto no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento (Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça). Para a parte desassistida por advogado, procederá a z. Serventia com a instauração do respectivo incidente, respeitando-se os prazos legalmente instituídos. P. I. C. - ADV: DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP)
4. Processo 21829758220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182975-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501226-39.2025.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diogo Cristino Sierra; Paciente: André da Silva Bordin; Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21829758220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2182975-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501226-39.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: André da Silva Bordin; Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP); Impetrante: Diogo Cristino Sierra
6. Processo 15006233620198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500623-36.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FRANÇOALEF DA SILVA SANTOS - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 554, façam-se as devidas anotações no sistema informatizado. Prossiga-se no regular cumprimento da determinação de fls. 551. - ADV: DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP)
7. Processo 00129638120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012963-81.2022.8.26.0224 (processo principal 1028052-40.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Romildo Leal - Raphael Yoshida - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CIBELE CRISTINO SIERRA VALLINO (OAB 215722/SP), DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP)
8. Processo 15064959820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506495-98.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TIAGO REIS FERREIRA - Vistos. Fls. 326: aguarde-se por mais 60 dias o julgamento do agravo em recurso especial interposto pela Defesa. Após, promova a z. serventia pesquisa junto ao site do Colendo Superior Tribunal de Justiça para verificar o andamento do recurso interposto, tornando, em seguida, os autos à conclusão. Intime-se. Ciência. - ADV: DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP)