Hedio Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15002443620208260588
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500244-36.2020.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião da Grama - Apelante: D. D. B. - Apelante: J. T. G. A. - Apelante: G. V. V. - Apelante: W. C. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Corréu: R. dos S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que concerne aos Temas 339 e 660, ambos do Supremo Tribunal Federal, com fundamento artigo 1.030, inciso I, alínea "a", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Armando de Souza Mesquita Neto (OAB: 149921/SP) - Nadia Nayef Saada Mesquita (OAB: 279451/SP) - Karime de Souza Mesquita (OAB: 376722/SP) - Anivaldo dos Anjos Filho (OAB: 273069/SP) - Priscilla Heloísa Grosso Rodrigues de Mattos dos Anjos (OAB: 371216/SP) - Hedio Silva Junior (OAB: 146736/SP) - José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796/SP) - Danilo Campagnollo Bueno (OAB: 248080/SP) - Carlos Eduardo Reis Tavares Pais (OAB: 102243/MG) - Gabriel Salmen Antonio (OAB: 183865/MG) - Liberdade
3. Processo 00011850520188260338
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001185-05.2018.8.26.0338 (processo principal 0001614-45.2013.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Fazendinha Comercial e Serviços Ltda - Vinicius Julio Sinopoli e outros - Vistos. 1 - Em atenção ao determinado no v. Acórdão de fls. 470/478, expeça-se mandado de constatação a ser cumprido por Oficial de Justiça, para aferir se o executado, de fato, reside com sua família no imóvel objeto da penhora referida no termo de fls. 365. Com a juntada da certidão, tornem conclusos. 2 - Sem prejuízo do item supra, manifeste-se o executado quanto ao pedido de anulação das doações dos imóveis matriculados sob os números 107.224 do 15º CRI de São Paulo/SP e 14.976 do CRI de Mairiporã/SP, por fraude à execução. 3 - Deixa-se de conhecer da questão suscitada às fls. 522/526, posto que já apreciada nos autos do processo originário. Via assinada desta decisão servirá como mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça em caráter de urgência. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: HEDIO SILVA JUNIOR (OAB 146736/SP), PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/SP), KAYODE FERREIRA SILVA (OAB 323219/SP), PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS (OAB 371216/SP), REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB 430212/SP)
4. Processo 00612136120178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061213-61.2017.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ ROBERTO BALDO - VITOR KALIL GONZALEZ - Vistos. 1) Fls. 993/994: remeta-se link ao Policial Militar TIAGO FREIRE LIMA, requisitando seu comparecimento virtual à Sessão Plenária. 2) Cumpra-se tudo o quanto mais necessário para o Júri de 12/11/2025, às 10 horas, a ser realizado no Plenário 7 - Sala 2162, desta Vara. Intime-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: HEDIO SILVA JUNIOR (OAB 146736/SP), ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP), JUAREZ MANOEL COITINHO JUNIOR (OAB 261914/SP), ANIVALDO DOS ANJOS FILHO (OAB 273069/SP), JULIO MOISES NETO (OAB 296818/SP), WANDERSON MARTINS ROCHA (OAB 302708/SP), ARETUSA NAUFAL FUJIHARA (OAB 362729/SP)
5. Processo 00005030720158260548
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000503-07.2015.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BERNARDO ROSARIO ESTEVÃO - Fls. 468: considerando-se o trânsito em julgado da sentença condenatória, o decurso de 90 dias sem manifestação do interessado e a Manifestação do Ministério, DECRETO o perdimento e AUTORIZO a destruição dos objetos apreendidos (fls. 461). Comunique-se ao Juiz Corregedor Permanente da Seção de Depósito e Guarda de Objetos da Comarca de Campinas. - ADV: HEDIO SILVA JUNIOR (OAB 146736/SP), KARINA APOLINÁRIA LOPES (OAB 347194/SP)
6. Processo 11419936820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1141993-68.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - I.L.T.S. - - P.J.O.S. - C.B. - Vistos. Fls. 372/373: diante da interposição de Recurso Especial em face da decisão que não deu provimento ao agravo, aguarde-se o julgamento do novo recurso por 90 (noventa) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP), HEDIO SILVA JUNIOR (OAB 146736/SP), HEDIO SILVA JUNIOR (OAB 146736/SP)
7. Processo 11767768620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1176776-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Barra Grande - Igreja Anglicana Episcopal de São Paulo e outro - 1) Certifico e dou fé que o patrono dos réus não recebeu publicação via D.J.E., por este motivo encaminho o seguinte despacho/decisão/sentença para republicação: "Em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Em pretendendo a produção de prova oral, ainda sob pena de preclusão, devem os litigantes apresentar rol de testemunhas indicando o endereço das pessoas que pretendem sejam inquiridas. Por fim, digam se têm interesse em comparecer em audiência de conciliação. Com as manifestações ou o decurso do prazo, voltem conclusos para a adoção de medidas cabíveis ao seguimento do feito. Deve o(a) advogado(a), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, indicar o seguinte tipo de petição: "Indicação de Provas", ainda que postule pelo julgamento antecipado e/ou não haja provas a requerer". - ADV: ÉRICO REIS DUARTE (OAB 207009/SP), ÉRICO REIS DUARTE (OAB 207009/SP), HEDIO SILVA JUNIOR (OAB 146736/SP)
8. Processo 10167918020194013400
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016791-80.2019.4.01.3400/MG RELATOR : WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES RÉU : ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DAS FAMILIAS TEODORO DE OLIVEIRA E VENTURA - ARQTOV ADVOGADO(A) : HEDIO SILVA JUNIOR (OAB SP146736) ADVOGADO(A) : ISABELA CRISTINE DARIO (OAB MG185486) ADVOGADO(A) : JOAO MARCIO SIMOES (OAB MG063502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 287 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO