Hedio Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00213476320238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021347-63.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Selmo dos Santos Pereira - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: HEDIO SILVA JUNIOR (OAB 146736/SP), ANIVALDO DOS ANJOS FILHO (OAB 273069/SP)
3. Processo 00386187220248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 0038618-72.2024.8.19.0000 Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0038618-72.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00218907 RECTE: RICARDO BRAVO ADVOGADO: HÉDIO SILVA JUNIOR OAB/SP-146736 ADVOGADO: ANIVALDO DOS ANJOS FILHO OAB/SP-273069 ADVOGADO: MICHEL SALIBA OLIVEIRA OAB/DF-024694 RECORRIDO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DESPACHO: RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL Processo nº 0038618-72.2024.8.19.0000 DESPACHO Encaminhem-se os presentes autos ao Superior Tribunal de justiça, na forma do artigo 105, II, alínea "a", da Constituição Federal. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Des. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Vice-Presidência 1/1 Av. Erasmo Braga, 115 - Sala 1115 - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 - E-mail: 3avpgabinete@tjrj.jus.br
4. Processo 00612136120178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061213-61.2017.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ ROBERTO BALDO - VITOR KALIL GONZALEZ - Fls.993. Manifeste-se no prazo de 03 (Três) dias sobre a solicitação do Cb PM 150246-8 - Tiago Freire Lima. - ADV: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP), ARETUSA NAUFAL FUJIHARA (OAB 362729/SP), WANDERSON MARTINS ROCHA (OAB 302708/SP), JULIO MOISES NETO (OAB 296818/SP), ANIVALDO DOS ANJOS FILHO (OAB 273069/SP), JUAREZ MANOEL COITINHO JUNIOR (OAB 261914/SP), HEDIO SILVA JUNIOR (OAB 146736/SP)
5. Processo 15076487120218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507648-71.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.A.F. - Vistos. Diante do que decidido pelo v. Acórdão, que manteve a sentença absolutória, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Se houver bens apreendidos/fiança, certifique a serventia e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à destinação. Havendo defensor nomeado ao réu, expeça-se certidão de honorários em seu favor, intimando-o para retirada. Cientifique-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA (OAB 372470/SP), ANIVALDO DOS ANJOS FILHO (OAB 273069/SP), HEDIO SILVA JUNIOR (OAB 146736/SP)
6. Processo 15044129620238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504412-96.2023.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Diadema - Embargte: C. L. R. - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Priscilla Heloísa Grosso Rodrigues de Mattos dos Anjos (OAB: 371216/SP) - Hedio Silva Junior (OAB: 146736/SP) - Anivaldo dos Anjos Filho (OAB: 273069/SP) - 10º Andar
7. Processo 20645032520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2064503-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. B. LTDA - Agravado: I. L. T. dos S. - Agravado: P. J. O. dos S. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Gilberto Cipullo (OAB: 24921/SP) - Rodrigo Forlani Lopes (OAB: 253133/SP) - Hedio Silva Junior (OAB: 146736/SP) - Anivaldo dos Anjos Filho (OAB: 273069/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 08237912220248140401
   Tribunal: TJPA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0823791-22.2024.8.14.0401 Autora do Fato: JUSSILENE NATIVIDADE MAIA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Diante do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público (doc. id. 145769351), designo audiência de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95, para o dia 09 de setembro de 2025 às 10:20 horas. Cite-se a autora do fato, entregando-se, inclusive, cópia da referida denúncia, cientificando-a de que deverá arrolar sua(s) testemunha(s), independentemente de intimação, e que deverá comparecer acompanhado de advogado, advertindo-a, ainda, de que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor Público (art. 68 da Lei nº 9.099/95). Cientifique-se o Ministério Público. A secretaria deverá providenciar cópia da denúncia a fim de instruir o mandado de citação. Belém (PA), datado e assinado eletronicamente pela magistrada ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente