Rita De Cassia De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10029637520168260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002963-75.2016.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lourdes Nemete - Vistos. 1. Fls. 242/248: providencie a Serventia a anotação, no sistema, do nome da atual advogada da executafa Mafalda. 2. Informe a advogada Drª GISELLE SANTOS LIMA, Patrona da executada Mafalda, se está atuando ou não nos autos em virtude do convênio firmado entre Defensoria Pública e a entidade UNAS, após o que serão apreciados os requerimentos de concessão do prazo em dobro (artigo 186, § 3º, do NCPC) e de justiça gratuita. , anotando-se. 3. Manifeste-se a parte-exequente, no prazo de até 05 (cinco) dias, acerca do noticiado cumprimento do acordo e do requerimento de extinção processual formulado pela executada (fls. 244/246 e 249). 4. Após a manifestação da parte-exequente acerca do item anterior será apreciado o requerimento de cancelamento da averbação da penhora do imóvel descrito na matrícula nº 23.352 do 6º C.R.I. de São Paulo. Int. - ADV: RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP), FERNANDA EDWIGE DA SILVA ALMEIDA SANTOS (OAB 274304/SP)
3. Processo 00207560320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020756-03.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1031955-20.2015.8.26.0224) (processo principal 1031955-20.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sueli Koetz - - Liane Virginia Koetz - Marcio Andre Luciano Amorim - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados às fls. 54/59 em favor da parte autora, que deverá fornecer o respectivo formulário. Certificada a preclusão desta decisão, expeça-se o mandado de levantamento em favor da parte autora, intimando-se-a, salientando que o levantamento só poderá ser efetivado 2 (dois) dias úteis após o esgotamento do prazo recursal. No mais, manifeste-se a parte exequente em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP), RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP), ANTONIO JOSE JOIA (OAB 46334/SP), LUIZ ANTONIO FREDINI (OAB 262828/SP), LUIZ ANTONIO FREDINI (OAB 262828/SP)
4. Processo 00106674220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010667-42.2023.8.26.0001 (processo principal 1021859-23.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - L.R.J. - F.R. - Vistos. 1) Diante da manifestação do exequente (fls.176/177), satisfeita a dívida aqui executada, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, com fundamento no Artigo 924, II do Código de Processo Civil. 2) Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente (fls.180). 3) À míngua de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. 4) Ante a composição das partes (fls.145 e 153), cada parte arcará com a metade das custas e com os honorários de seu próprio patrono. 5) P.R.I. e arquivem-se. - ADV: RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP), JENIFER SCAPIN ZAGATTI (OAB 302062/SP), SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP), NELSON SUSSUMU SHIKICIMA (OAB 138216/SP)
5. Processo 00035281620228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003528-16.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1003656-53.2021.8.26.0020) (processo principal 1003656-53.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.G.D. - C.A.N. - Vistos. Páginas 119/123 e 127: manifeste-se a exequente. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), MARIA TERESA NEVES GUILHERME (OAB 131552/SP)
6. Processo 00046025020228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rita de Cassia de Araujo (OAB 146810/SP), Luiz Antonio Fredini (OAB 262828/SP), Valmir Fabio Versolato (OAB 13249/MS) Processo 0004602-50.2022.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Viviane Marinho da Silva - Exectdo: Ricardo Martinez - Vistos. Fls. 72: Pesquise-se a propriedade do veículo indicado pelo sistema Renajud. Caso esteja em nome do devedor, defiro a penhora do bem, assim como o bloqueio da transferência dos bens a terceiros, via on line. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Expeça-se mandado de penhora, avaliação, constatação e intimação. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administradores a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Recolha a exequente a taxa para inclusão de restrição veicular. Intime-se.
7. Processo 10010152620235020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001015-26.2023.5.02.0090 RECLAMANTE: RAFAEL SANTIAGO VIEIRA SILVA RECLAMADO: ELOMODELS - AGENCIA DE MODELOS UNIPESSOAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b14c184 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Juiz do Trabalho da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID, certificando que recebi os presentes autos do E. TRT, o qual negou provimento ao agravo de petição da executada, mantendo a decisão Id 4d640e0. SAO PAULO/SP, data abaixo. LORENA ELOI SA LUZ     DESPACHO     Vistos. Diante do certificado, tornem os autos conclusos para análise da liberação de valores e eventual extinção da execução. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SANTIAGO VIEIRA SILVA
8. Processo 10010152620235020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001015-26.2023.5.02.0090 RECLAMANTE: RAFAEL SANTIAGO VIEIRA SILVA RECLAMADO: ELOMODELS - AGENCIA DE MODELOS UNIPESSOAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b14c184 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Juiz do Trabalho da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID, certificando que recebi os presentes autos do E. TRT, o qual negou provimento ao agravo de petição da executada, mantendo a decisão Id 4d640e0. SAO PAULO/SP, data abaixo. LORENA ELOI SA LUZ     DESPACHO     Vistos. Diante do certificado, tornem os autos conclusos para análise da liberação de valores e eventual extinção da execução. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELOMODELS - AGENCIA DE MODELOS UNIPESSOAL LTDA