Roberto Guastelli Testasecca

Processos do Advogado

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2. Processo 10300276620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030027-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Dores da Silva - Astro Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. 1. Fls. 284/285: Ciência à requerente. 2. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. TJSP. Intime-se. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP)
3. Processo 10026410320218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002641-03.2021.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lizandra Aparecida Reis dos Santos - Wilber Aparecido Reis Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 513/524: Esclareça a inventariante a quem é feito o pagamento dos alugueis, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV: RENATO FALCHET GUARACHO (OAB 344334/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP)
4. Processo 11961681220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1196168-12.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.G.T. - F.J.G.T. - Rejeito os embargos de declaração de fls. 771/778, porquanto, ainda que seja datado de 2023, o laudo não é contemporâneo à propositura da ação, ao passo que não atesta a incapacidade civil da ré Francisca. É ré no presente processo apenas a Sra. Francisca, de modo que não conheço da contestação apresentada em nome de seu cônjuge. Por outro lado, os pedidos deduzidos a título de liminar na contestação extrapolam os limites objetivos da presente ação, que tem por objeto apenas e tão somente a capacidade civil da requerida. Não cabem, nesses autos, tampouco em processo que tramita perante a Vara de Família, discussões a respeito de negócios jurídicos que a ré ou qualquer outro integrante da família presente realizar. Indefiro, pois, os pedidos. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e, em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 111353/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), FERNANDO RICARDO LEONARDI (OAB 173013/SP)
5. Processo 00451219720128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045121-97.2012.8.26.0562 (562.01.2012.045121) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Pires Castanho Valente - GRUPO AMIGO DO LAR POBRE - - DONZILIA AUGUSTO NUNES - - GOTA DE LEITE - - ORDEM DOS PADRES DE SÃO CAMILO DE LELLIS - - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DO CORAÇÃO DE MARIA - - Sociedade de Beneficência Portuguesa - - CARMELO DE SÃO JOSÉ DA VIRGEM - - ASSOCIAÇÃO MARIA IMACULADA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Imobiliaria e Administradora Polar Sc Ltda - - Maria Inacia da Cruz Altafim - - Alcina Carvalho Varvello - - Patricia Varvello Nasser - - Alzira Jacinto dos Santos - - Rosalina Duarte Gaspar - - DAVID SOARES DOS SANTOS - - Celina Fagundes dos Santos - - Maria Adelaide Amorim Braz - - MITRA DIOCESANA DE SANTOS - - Conselho Central de Santos da Sociedade de São Vicente de Paulo - - Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor - - Instituto Feminino de Educação e Serviço Social e outro - Vista dos autos à parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a finalização da Declaração Retificadora, conforme orientação da Fazenda Estadual a fl. 1557. - ADV: SILVIA SETUBAL (OAB 314439/SP), NEUSA MARIA AFFONSO ALVES (OAB 65662/SP), MANOELA VASCONCELOS CAMELO (OAB 370966/SP), NEUSA MARIA AFFONSO ALVES (OAB 65662/SP), NEUSA MARIA AFFONSO ALVES (OAB 65662/SP), NEUSA MARIA AFFONSO ALVES (OAB 65662/SP), NEUSA MARIA AFFONSO ALVES (OAB 65662/SP), CARLOS AUGUSTO PAGANI (OAB 96148/SP), NEUSA MARIA AFFONSO ALVES (OAB 65662/SP), NEUSA MARIA AFFONSO ALVES (OAB 65662/SP), NEUSA MARIA AFFONSO ALVES (OAB 65662/SP), NEUSA MARIA AFFONSO ALVES (OAB 65662/SP), NEUSA MARIA AFFONSO ALVES (OAB 65662/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), THAMIRES GUIMARAES FERNANDES (OAB 434577/SP), MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP), MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP), MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), FLAVIA MIRANDA DE CARVALHO BAJER (OAB 175283/SP), JOEL RODRIGUES CORRÊA (OAB 186390/SP), DANIELLE CRAVO SANTOS ZENAIDE (OAB 195181/SP), CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP)
6. Processo 15013444320248260052
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501344-43.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AUGUSTO MACEDO - - BRUNO CARVALHO DO PRADO - Fls. 628: O Inquérito Policial Militar já foi remetido para este Juízo, sob o nº 000138-34.2025.8.26.0052. Apense-se a estes autos. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: PEDRO MEDEIROS MUNIZ (OAB 392340/SP), MARIA CLARA SILVA (OAB 502999/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWU (OAB 427936/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA (OAB 14971/SP)
7. Processo 00064994820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006499-48.2024.8.26.0005 (processo principal 1004038-23.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.M. - M.I.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, acerca do constante a fls. 173/181. Após, tornem os autos ao MP. Int. - ADV: IEDA APARECIDA DE SOUSA LEITE (OAB 247354/SP), THAINÁ DIAS SOUSA LEITE (OAB 405628/SP), FÁBIO TELLES SIQUEIRA (OAB 186139/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP)
8. Processo 00299008720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029900-87.2021.8.26.0100 (processo principal 1083550-76.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.M.C. - Manifeste a autora, no prazo de 10 dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. - ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP)