Filipe Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10219393920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021939-39.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário Negativo - Patrícia Sgangerla de Matos - Thiago Mansur Sganzerla de Matos e outro - Vistos. Trata-se de inventário negativo requerido por Patrícia Sgangerla de Matos, em virtude do falecimento de Luiz Fernando Monteiro de Matos. Este faleceu ab intestato em 28/11/2024, deixando a viúva, Patrícia Sgangerla de Matos, e 02 filhos: Thiago Mansur Sangerla de Matos e Nathalia Mansur Sgangerla de Matos. Não há bens a partilhar, pelo que é de rigor a extinção do processo. JULGO, pois, ENCERRADO O INVENTÁRIO por falta de bens. Extraia-se certidão para entregar ao inventariante. Custas pelo requerente. Por fim, expeça-se alvará, para que o representante legal do espólio possa outorgar a escritura definitiva do imóvel situado na Rua Conselheiro João Alfredo, nº 197, no bairro da Moóca, nesta Capital, devidamente descrito e caracterizado na matrícula nº 53.109 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo-SP., compromissado a terceiro - Sr. João Monteiro de Matos em 10/10/2009. P.R.I.C. - ADV: FILIPE TEIXEIRA (OAB 147515/SP), FILIPE TEIXEIRA (OAB 147515/SP), FILIPE TEIXEIRA (OAB 147515/SP)
3. Processo 10089253420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008925-34.2025.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Vinicius Kuabara - 1) Para possibilitar a análise do requerimento de concessão da liminar, providencie o autor o recolhimento das custas de diligência de Oficial de Justiça (2 atos - citação / despejo). 2) Observo que o locatário Gentil Gleriston Batista Lopes não foi incluído no polo passivo da lide. Dessa forma, esclareça o autor o motivo e, se o caso, inclua-o como requerido na lide. 3) Esclareça o autor o correto CPF da ré Cilene, haja vista que foi cadastrado no processo nº divergente do indicado no contrato de locação (Fls. 07). Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. A petição de emenda deverá ser protocolada com o código 38015 - Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela, e colocada a palavra "Urgente", em razão do pedido liminar ainda não apreciado. - ADV: FILIPE TEIXEIRA (OAB 147515/SP)
4. Processo 00010878420258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Filipe Teixeira (OAB 147515/SP) Processo 0001087-84.2025.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Rufino de Souza - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, II, do CPC, intime-se a parte executada, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deverá obedecer os requisitos do artigo 525, § 1º, do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Na hipótese da parte exequente não ter recolhido as custas, logo da instauração da fase de cumprimento de sentença, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, caberá à parte executada, não sendo beneficiária da gratuidade, recolher as custas constantes na planilha, através da Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - código 230-6), comprovando-se nos autos. Advirto à(s) parte(s) que os futuros peticionamentos deverão ser direcionados somente ao presente cumprimento de sentença, tendo em vista que os os autos principais foram ou serão extintos, em atendimento ao Comunicado CG nº 1789/2017. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
5. Processo 40005672920258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000567-29.2025.8.26.0020/SP EXEQUENTE : VERA BASILIO FLORES ADVOGADO(A) : FILIPE TEIXEIRA (OAB SP147515) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para que, sob pena de extinção do processo, regularize, nos moldes do artigo 103 do Código de Processo Civil, a representação processual, tendo em vista a atuação no presente feito de advogado constituído por esta litigante, pois o instrumento de mandato identificado como procuração 2 que instruiu a petição inicial foi outorgado a pessoa diversa do mencionado patrono. Int.
6. Processo 00136953320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Filipe Teixeira (OAB 147515/SP) Processo 0013695-33.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduvina Agostinho Rocha - Vistos. Em vista do noticiado às fls. 26, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Torno insubsistente eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julgado. Tudo cumprido, proceda-se às anotações de extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I.C.
7. Processo 10217084320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Filipe Teixeira (OAB 147515/SP) Processo 1021708-43.2024.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Sandro Ioshio Sato - Vistos. 1 - Fls. 45/50 e 56: Expeça-se mandado de citação para o réu Gilvan, no endereço indicado às fls. 56. 2 - Expeça-se carta de citação para os fiadores Antonio e Creuza, para o endereço cadastrado no SAJ. 3 - Sem prejuízo, esclareça e justifique o autor do que se trata a indicação do nome da "Viação Santa Brígida Ltda" em todos os seus requerimentos. Int.
8. Processo 10217084320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Filipe Teixeira (OAB 147515/SP) Processo 1021708-43.2024.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Sandro Ioshio Sato - Vistos. Fl. 60: Deverá o autor, em caso de tentativas futuras de citação do corréu, indicar nas suas petições que ele trabalha na referida empresa de viação, a fim de evitar equívocos. Por fim, aguarde-se a expedição do mandado e das cartas, deferidas à fl. 59. Int.