Carlos Augusto Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10002758320258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000275-83.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nayra Cristina de Sant Ana - Lucio Carlos Angelini - Vistos. Com razão a parte ré em sua manifestação de fls. 123/124, vez que eventual indenização aqui pleiteada depende da verificação da existência do fato em processo criminal que tramita, na qual, inclusive o réu responde privado de liberdade, nos termos do artigo 315 do Código de Processo Civil. Constata-se que o réu, nesta demanda e também no processo criminal, diz que o fato não existiu da forma como exposto e, assim, necessário o reconhecimento dele na esfera criminal, inicialmente, para que não subsistam decisões conflitantes. Dessa forma, nos termos do artigo 315, §2º do Código de Processo Civil, suspenda-se o feito pelo prazo de 90 dias, realizando-se as anotações necessárias. Após, decorrido o prazo de 90 dias, certifique a serventia se houve o julgamento no processo-crime 1500394-21.2024.8.26.0315, juntando-se cópia nestes autos em caso positivo. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
3. Processo 10009822220238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000982-22.2023.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Marcelo Americo de Souza - Vistos. Realizada pesquisa de veículos automotores, via RENAJUD, constatou-se a existência de 02 veículos em nome da executada, constante da pesquisa anexa. Assim, manifeste-se o exequente em qual veículo tem interesse, a fim de realizar o Bloqueio, ato continuo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
4. Processo 10010478520218260315
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001047-85.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcelo Americo de Souza - Vistos. Em pesquisa pelo sistema RENAJUD, foi localizado 1 veículo em nome da executada ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA, o qual já se encontra penhorado nestes autos, conforme pesquisa anexa. Assim, manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
5. Processo 10006250820248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000625-08.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Benedita Aparecida David de Moura - Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - EXPEDIR CARTA PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 187/188. O CUSTO DA CARTA DEVERÁ SER ACRESCIDO ÀS DESPESAS ALI ELENCADAS, INFORMANDO A GUIA E O CÓDIGO DE RECOLHIMENTO. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
6. Processo 00000996320218260315
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000099-63.2021.8.26.0315 (processo principal 1001835-70.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Augusto dos Reis - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício juntado a fls. 102/103. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
7. Processo 10021594620238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002159-46.2023.8.26.0145/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Conchas - Embargte: A. C. R. (Justiça Gratuita) - Embargda: M. D. da S. e outro - Embargdo: P. S. C. de S. G. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTEÚDO INFRINGENTE RECONHECIDO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077/SP) - Lucia Helena Gregio da Silva (OAB: 245326/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 10021594620238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002159-46.2023.8.26.0145/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Conchas - Embargte: M. D. da S. e outro - Embargdo: A. C. R. (Justiça Gratuita) - Embargdo: P. S. C. de S. G. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO SANADA - RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucia Helena Gregio da Silva (OAB: 245326/SP) - Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Sala 203 – 2º andar