Carlos Augusto Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10021594620238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002159-46.2023.8.26.0145/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Conchas - Embargte: P. S. C. de S. G. - Embargda: M. D. da S. e outro - Embargdo: A. C. R. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Battaus Neto - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO SANADA - RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Lucia Helena Gregio da Silva (OAB: 245326/SP) - Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 10008387720258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000838-77.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Durvalina Oliveira Almeida - V i s t o s, Consoante o teor dos documentos insertos em fls. 10/11, defere-se à autora a gratuidade processual, anotando-se. Comprove-se, documentalmente, as assertivas dos itens "a" e "b", de fl. 03, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
4. Processo 15015973920248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501597-39.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA CLÁUDIA MATTIOLI - - GUILHERME CARDONHA DE OLIVEIRA - Vistos. Expeça-se mandado compartilhado de citação e intimação da ré Ana Cláudia, para o endereço informado em fls. 164. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
5. Processo 00001628320248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000162-83.2024.8.26.0315 - Providência - Medidas de proteção - C.A. - Vistos. Trata-se de comunicação de acolhimento emergencial realizado pelo Conselho Tutelar (fls. 129/130) realizada pela entidade de acolhimento. Com a manifestação do Ministério Público houve juntada de relatório do Conselho Tutelar (fls. 137/138), constando que a criança estava em frente à Escola Municipal acompanhada de professora, solicitando ajuda porque vem recebendo maus-tratos de sua genitora desde a data em que foi desacolhida pela última vez. Dessa forma, considerando a situação de emergência indicada no breve relatório de fls. 137/138 e não havendo indicação de familiares outros ou de núcleo de apoio, aplica-se como medida de proteção o acolhimento institucional da criança, O.A.., nascida em 13 de setembro de 2014, junto à ACEL Associação Criança Esperança Laranjalense. Com isso, determina-se: 1 - Cite-se a genitora, no endereço declinado em fl. 137, via mandado, para querendo ofertar defesa no prazo de 10 dias. 2 - Expeça-se guia de acolhimento para a criança, nos termos do artigo 101, parágrafo 3º, do E.C.A., encaminhando cópia ao Setor Técnico deste Juízo e para a entidade de acolhimento ACEL. 3 Expedida a guia de acolhimento, a serventia deverá instaurar expediente de execução do acolhimento institucional, com cópia desta decisão, do pedido de fls. 133/136, do oficio de fls. 129/130 e de fls. 137/138, cujo andamento será autônomo e independerá de contraditório, só sendo extinto quando do desacolhimento da criança, certificando-se nestes autos o seu número. No expediente de execução do acolhimento institucional deverá; A) A entidade ACEL ser intimada via ofício (com senha do processo) para elaborar o PIA Plano Individual de Atendimento, nos termos dos parágrafos 5º e seguintes do artigo 101, do E.C.A, no prazo de 30 dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
6. Processo 10003640920258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000364-09.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Devanete Cardoso de Lima de Oliveira - Banco BMG S/A - Apelação da requerente em fls. 298/307. Apresente o requerido as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 83776/PR)
7. Processo 00000883420218260315
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000088-34.2021.8.26.0315 (processo principal 1000779-36.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Solange Aparecida dos Santos - Associação Beneficente de Auxilio Mutuo dos Servidores Públicos - - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos - Amasep - - Contese – Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda Epp - - Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - - Profee Corretora de Seguros S/A - - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - Ciência às partes sobre a devolução da deprecata de Porto Seguro. Manifestem-se, querendo, sobre a avaliação do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias; Cobrem-se informações sobre o cumprimento da precatória expedida a Brumadinho. - ADV: NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS (OAB 170142/MG), ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG), ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), JESSICA MARA BIONDINI (OAB 168461/MG), DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG)
8. Processo 10000350220228260315
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000035-02.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.N.F. - M.A.D.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), CHRISTOVAM SANTOS NETO (OAB 82785/SP)