Kátia Pinto Diniz Da Fonseca

Processos do Advogado

1. Processo 22033951120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203395-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Cunha; Vara Única; Execução Fiscal; 0000385-15.2007.8.26.0159; Federais; Agravante: Sergio Luiz Ribeiro; Advogada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB: 148364/SP); Agravante: Maria de Lourdes Gonçalves Ribeiro; Advogada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB: 148364/SP); Agravado: União Federal - Prfn; Advogada: Debora Leticia Faustino (OAB: 290549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10019077420188260159
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001907-74.2018.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - VISTOS. Providencie à exequente juntada de cálculo do valor remanescente. Int. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
3. Processo 10002994120188260159
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000299-41.2018.8.26.0159 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jandira Donizete Leite de Amorim - Tania Aparecida Sales - - Sirley Rachel Leite - - Cleuza Pereira Leite Moraes - - Cleide Aparecida Leite Barbosa - - Luan Santos Leite e outros - Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros da sra. Sandra, sendo desnecessário o cadastramento visto que já constam no sistema nessa condição. Cumpra os requerentes integralmente a decisão anterior, juntando todos os documentos elencados à fls. 225 que ainda se encontram pendentes, quais sejam: Certidão negativa de débitos do município em nome de ambos os falecidos e certidão negativa de débitos da União e do Estado em nome da Sra. Firmina. Após tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
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