Kátia Pinto Diniz Da Fonseca

Kátia Pinto Diniz Da Fonseca

Número da OAB: OAB/SP 148364

📋 Resumo Completo

Dr(a). Kátia Pinto Diniz Da Fonseca possui 70 comunicações processuais, em 48 processos únicos, com 14 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, atuando em TRT15, TJSP, TJRO e outros 1 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO FISCAL.

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 70
Tribunais: TRT15, TJSP, TJRO, TJCE
Nome: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA

📅 Atividade Recente

14
Últimos 7 dias
42
Últimos 30 dias
70
Últimos 90 dias
70
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO FISCAL (10) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (6) DIVóRCIO LITIGIOSO (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 70 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB 148364/SP) Processo 1001723-21.2018.8.26.0159 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Vistos. Intime-se o(a) executado para pagamento do valor remanescente do débito, conforme indicado. Int.
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO 0010852-44.2024.5.15.0020 : CARLOS JOSE FERRAZ DE CAMPOS E OUTROS (7) : CARLOS JOSE FERRAZ DE CAMPOS E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e493244 proferida nos autos. Recorrente(s):  1. JOAO PINTO DE TOLEDO Recorrido(a)(s):  1. CARLOS JOSE FERRAZ DE CAMPOS 2. FERNANDO JOSE FERRAZ DE CAMPOS 3. JUAREZ JOSE FERRAZ DE CAMPOS 4. LILIANA FERRAZ DE CAMPOS 5. LUCIANA FERRAZ DE CAMPOS 6. RAULINO JOSE FERRAZ 7. EDSON APARECIDO DE SOUZA DE TOLEDO Advogado(a)(s):  KATIA PINTO DINIZ DA FONSECA, OAB: 148364 FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO, OAB: 136887 KATIA PINTO DINIZ DA FONSECA, OAB: 148364 FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO, OAB: 136887 Interessado(a)(s): RECURSO DE: JOAO PINTO DE TOLEDO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 25/03/2025 - Id 74809dd,2fac8dd; recurso apresentado em 31/03/2025 - Id 542ff45). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / IMPENHORABILIDADE PRECLUSÃO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 21 de maio de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (das) Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA FERRAZ DE CAMPOS - JOAO PINTO DE TOLEDO - LILIANA FERRAZ DE CAMPOS - CARLOS JOSE FERRAZ DE CAMPOS - RAULINO JOSE FERRAZ - JUAREZ JOSE FERRAZ DE CAMPOS - EDSON APARECIDO DE SOUZA DE TOLEDO - FERNANDO JOSE FERRAZ DE CAMPOS
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO 0010852-44.2024.5.15.0020 : CARLOS JOSE FERRAZ DE CAMPOS E OUTROS (7) : CARLOS JOSE FERRAZ DE CAMPOS E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e493244 proferida nos autos. Recorrente(s):  1. JOAO PINTO DE TOLEDO Recorrido(a)(s):  1. CARLOS JOSE FERRAZ DE CAMPOS 2. FERNANDO JOSE FERRAZ DE CAMPOS 3. JUAREZ JOSE FERRAZ DE CAMPOS 4. LILIANA FERRAZ DE CAMPOS 5. LUCIANA FERRAZ DE CAMPOS 6. RAULINO JOSE FERRAZ 7. EDSON APARECIDO DE SOUZA DE TOLEDO Advogado(a)(s):  KATIA PINTO DINIZ DA FONSECA, OAB: 148364 FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO, OAB: 136887 KATIA PINTO DINIZ DA FONSECA, OAB: 148364 FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO, OAB: 136887 Interessado(a)(s): RECURSO DE: JOAO PINTO DE TOLEDO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 25/03/2025 - Id 74809dd,2fac8dd; recurso apresentado em 31/03/2025 - Id 542ff45). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / IMPENHORABILIDADE PRECLUSÃO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 21 de maio de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (das) Intimado(s) / Citado(s) - LILIANA FERRAZ DE CAMPOS - CARLOS JOSE FERRAZ DE CAMPOS - RAULINO JOSE FERRAZ - JUAREZ JOSE FERRAZ DE CAMPOS - EDSON APARECIDO DE SOUZA DE TOLEDO - FERNANDO JOSE FERRAZ DE CAMPOS - LUCIANA FERRAZ DE CAMPOS - JOAO PINTO DE TOLEDO
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010151-83.2024.5.15.0020 : SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS GONCALVES : HENEDINA PEREIRA MACIEL (ESPÓLIO DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7875951 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o silêncio das partes, reputo integralmente cumprido o acordo. Registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos. ELIAS TERUKIYO KUBO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS GONCALVES
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010151-83.2024.5.15.0020 : SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS GONCALVES : HENEDINA PEREIRA MACIEL (ESPÓLIO DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7875951 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o silêncio das partes, reputo integralmente cumprido o acordo. Registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos. ELIAS TERUKIYO KUBO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA PEREIRA MACIEL - ROBERTO PEREIRA MACIEL - ROSANA PEREIRA MACIEL - ELIANA PEREIRA MACIEL
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA 0001174-05.2012.5.15.0059 : SILVIO MARIANO VIEIRA DOS SANTOS : MADRILOG TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5ddd01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o decurso do prazo referente ao despacho de id e39a74d e considerando o valor à disposição do presente feito, tem-se por quitados os débitos. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Liberem-se os valores a quem de direito, conforme já deliberado. Anote-se para fins de estatística. Tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO MARIANO VIEIRA DOS SANTOS
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA 0001174-05.2012.5.15.0059 : SILVIO MARIANO VIEIRA DOS SANTOS : MADRILOG TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5ddd01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o decurso do prazo referente ao despacho de id e39a74d e considerando o valor à disposição do presente feito, tem-se por quitados os débitos. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Liberem-se os valores a quem de direito, conforme já deliberado. Anote-se para fins de estatística. Tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MEXTRA ENGENHARIA EXTRATIVA DE METAIS EIRELI - MADRILOG TRANSPORTES LTDA - EPP
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