Kátia Pinto Diniz Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00001034920228260159
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000103-49.2022.8.26.0159 (processo principal 0001278-35.2009.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Arnaldo Regino Netto - Irmãos Gonçalves Ribeiro Produtos Agropecuarios Ltda Me - - Sérgio Luiz Gonçalves Ribeiro e outro - VISTOS. Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JUVENTINO FRANCISCO ALVARES BORGES (OAB 287871/SP), RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB 103209/SP), MARCIO VINICIO ALVES DE SOUZA (OAB 362985/SP), ARNALDO REGINO NETTO (OAB 205122/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
3. Processo 10035783520218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003578-35.2021.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Pedro Guilherme Elache Vieira Vilela 39483265843 e outro - Vistos. Fls. 237/239: Defiro a expedição de ofício à SUSEP para que informem sobre a existência de títulos de previdência privada ou de capitalização, em nome do Executado. Caberá à parte interessada providenciar a sua impressão pelo E-SAJ e a remessa ao destinatário para cumprimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
4. Processo 00094542420038260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009454-24.2003.8.26.0220 (220.03.009454-4) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - VALE DO PARAIBA COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO LTDA - EXPRESSO DIMON - Gilmar Aires Batista - - Rubens da Silva Andrade - - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - - Carlos Magno Mendes e outro - Marcello Duran Cominato - HÉLTER LUIZ DA CONCEIÇÃO BENTO - - TELMA MOLIN DE FREITAS - - ALEXSANDRO JUSTINO DA SILVA - - ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA e outro - MÁRIO SOARES COSTA - Banco Bradesco S/A - ANDRÉ ANTONIOLLI ALEXANDRIN e outro - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - - Carlos da Costa Ramos - Roberto Luis Pereira Maia - TRANS PAM PITANGUEIRAS TRANSPORTES LTDA-EPP - José Erinaldo Maciel - - CLAUDINEY DOS SANTOS RIBEIRO - - Antonio Carlos Lopes Vieira - - Ademar Rodrigues de Oliveira - - Francisco de Assis Martins - - Maria Beatriz de Oliveira Carvalho Azevedo - - Abel Benedito da Silva - - João Batista Silva de Souza - - JOAO BOSCO ALFREDO PRADO - - Rosa Eliana dos Santos - - Espólio de João Paulo da Silva e outro - Maria Claudia Soares dos Santos Souza - - João Paulo Santos de Souza - - João Aristheu Santos de Souza - - João Victor Santos de Souza - Manuel Antonio Angulo Lopez - Vistos. Fls. 4440/4441: Ante os esclarecimentos do Administrador Judicial sobre o cálculo para liquidação, manifestem-se as partes e credores habilitados. Prazo: 10 dias. Decorrido prazo, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), LEONARDO SANTOS DOS ANJOS (OAB 244180/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), BENEDITO EDEMILSON DE OLIVEIRA (OAB 350376/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP), DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP), DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP), LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP), FLÁVIA USEDO CONTIERI RAMALHO (OAB 215251/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP), MARIA CLARA CARTAXO DA COSTA (OAB 134850/SP), AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 95687/SP), PAULO FRANCISCO ANTUNES DE PROENCA (OAB 64695/SP), JACINTO AVELINO PIMENTEL FILHO (OAB 43150/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), FRANCISCO JOSE MARCONDES EVANGELISTA (OAB 39354/SP), JOSE RICARDO KRUMENAUER (OAB 261912/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP), JUCILDA MARIA IPOLITO (OAB 167208/SP), CESAR AUGUSTO CRISTINO (OAB 108866/SP), ANTONIA LUCIMAIRY PEREIRA (OAB 129946/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP), KATIA MONTES BEDIM (OAB 160661/SP), WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR (OAB 164602/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), SUSANA AZEVEDO DE FRANÇA GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB 169159/SP), ÉLIDA DO AMARAL VIEIRA (OAB 171449/SP), ALEXANDRE PAOLI ASSAD (OAB 176580/SP), ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), RODRIGO ABREU BELON FERNANDES (OAB 198575/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOSE MARIA DUARTE (OAB 105679/SP)
5. Processo 10056728820238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005672-88.2023.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.O. - K.A.S.M.J. - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo de fls. 147/151. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), JOSÉ SILVIO SOARES (OAB 293098/SP)
6. Processo 10056728820238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005672-88.2023.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.O. - K.A.S.M.J. - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo de fls. 147/151. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), JOSÉ SILVIO SOARES (OAB 293098/SP)
7. Processo 00021584720238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002158-47.2023.8.26.0220 (processo principal 0009454-24.2003.8.26.0220) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA - EXPRESSO DIMON - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO a fim de determinar a inclusão do crédito em favor do autor de R$ 42.821,87, a ser habilitado no quadro geral de credores, classe fiscal. Oportunamente, certifique-se nos autos principais e arquivem-se estes autos após as anotações de estilo. P.I.C. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MATHEUS SALINO FERRARO (OAB 448721/SP), MATHEUS SALINO FERRARO (OAB 448721/SP)
8. Processo 00001467820258260159
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000146-78.2025.8.26.0159 (processo principal 1000936-16.2023.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - K.P.D.F. - Y.C.F. - Vistos. Dispensado recolhimento das custas iniciais, nos termos do Artigo 82, § 3º do CPC. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)