Kátia Pinto Diniz Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10008345320248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000834-53.2024.8.26.0516 - Demarcação / Divisão - Tutela de Urgência - José Carlos Marcondes Fonseca - - Kátia Pinto Diniz da Fonseca - Jose das Neves Carvalho e outro - Recurso devidamente respondido pela parte adversa, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
3. Processo 00016093720238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001609-37.2023.8.26.0220 (processo principal 1000106-37.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.P.B. - L.R.B. - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do débito apontado na petição juntada pela autora no prazo de 15 dias, bem como apresentar o extrato bancário mencionado na decisão de págs. 142/144. Int-se. - ADV: FABIO KALIL VILELA LEITE (OAB 53390/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
4. Processo 00119308820108260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011930-88.2010.8.26.0220 (apensado ao processo 0010624-84.2010.8.26.0220) (processo principal 0010624-84.2010.8.26.0220) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - ANTONIO AUGUSTO MAZZEI GALVAO - JOAO JOAQUIM MAZZEI GALVAO - Vistos. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), PAULO CESAR EUGENIO RIBEIRO (OAB 291222/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
5. Processo 10009171020238260159
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000917-10.2023.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Facelifting Harmonização Facial Ltda - Dayana Ribeiro Biomedicina Estética - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Caso as partes pretendam produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo - sob pena de preclusão -, apresentar rol de testemunhas (o qual deverá conter, sempre que possível: nome, email, telefone, profissão, estado civil, idade número do CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do C.P.C.). Os advogados deverão indicar no prazo legal e-mail e celular das testemunhas, sob pena de preclusão da oitiva. Todavia, em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, deverá ser expedido mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em caso de intimação, deverá, o oficial de justiça, colher e-mail e telefone das testemunhas, quando do cumprimento do mandado. Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Decorrido o prazo, certifique a Z. Serventia o fornecimento dos emails das partes, advogados e testemunhas para agendamento da audiência de instrução, a qual será realizada, preferencialmente, por meio remoto. Int. - ADV: GUILHERME JUK CATTANI (OAB 41824/SC), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
6. Processo 00045364020048260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004536-40.2004.8.26.0220 (220.04.004536-8) - Procedimento Comum Cível - ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO MARCONDES DE PAIVA - PARQUE SANTANA EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - Ananda Cristine Sarno - - João Carlos da Silva - Vistos. A fls. 784, João Carlos da Silva afirmou que não recebeu o saldo remanescente de seu crédito, que fora depositado por equívoco na 2ª Vara e, em que pese tenha sido expedido ofício a tal cartório, não houve resposta. No mais, o CRI não efetuou o registro da arrematação, por falta de certidão de decurso de prazo, o que requer, com urgência. Extrato da conta vinculada aos autos a fls. 788/794. Certidão da Serventia a fls. 795. A fls. 799, João Carlos pretendeu a expedição de MLE. Decido. No que tange à certidão de decurso de prazo para recurso contra a expedição da carta de arrematação, observa-se que consta a fls. 894 dos autos de nº 0015884-16.2008.8.26.0220, conforme certidão de fls. 795. Sem prejuízo, defiro a expedição de MLE do valor de fls. 788/794, em favor do arrematante. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA (OAB 160172/SP), JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), WAINER SERRA GOVONI (OAB 98728/SP), ENRICO MOLLICA GOVONI (OAB 382002/SP)
7. Processo 10019102920188260159
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001910-29.2018.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Petição retro: Cite-se no endereço informado, conforme requerido. Int. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
8. Processo 10018488620188260159
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001848-86.2018.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Petição retro: Cite-se no endereço informado, conforme requerido. Int. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)