Kátia Pinto Diniz Da Fonseca

Processos do Advogado

1. Processo 15001167720258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500116-77.2025.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - EDUARDO DE CARVALHO MACIEL - J.A.S. - Vistos. Trata-se de ação penal para apuração da prática dos crimes previstos nos arts. 147-B, 147-A e 147, §1º, na forma do art. 69, todos do Código Penal, por EDUARDO DE CARVALHO MACIEL. A denúncia foi recebida em 09/04/2025 (fls. 178). Em resposta à acusação, foi sustentado o cerceamento de defesa, ante a supressão de dois documentos dos autos (fls. 243/246). O Ministério Público manifestou-se (fls. 264/266), relatando possível erro do sistema e fornecendo os links constantes dos documentos para acesso da Defesa. Pedido de habilitação da ofendida como assistente de acusação (fls. 258). É o breve relato. Decido. 1) Ante a supressão das folhas indicadas a fls. 243/246, certifique a Serventia o ocorrido, regularizando o necessário. Sem prejuízo, considerando-se que os links constantes de tais folhas foram fornecidos a fls. 265 pelo MP, concedo novo prazo de 10 dias à Defesa para complementar a resposta à acusação, se o caso. 2) Quanto ao pedido de habilitação e manifestação de fls. 267/275 (fls. 258), nos termos do art. 272 do CPP, abra-se vista ao Ministério Público. 3) Fls. 282: Cadastre-se. Com a manifestação das partes, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), ISABEL CRISTINA MORENO (OAB 237238/SP), ALEXANDRA LISBOA RODRIGUES DA SILVA (OAB 492390/SP)
2. Processo 10005764720248260159
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000576-47.2024.8.26.0159 (apensado ao processo 1001145-48.2024.8.26.0159) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.M.R. - Vistas dos autos aos autores para: manifestarem-se, em 15 dias, tendo em vista que fluiu o prazo concedido. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
3. Processo 10008345320248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000834-53.2024.8.26.0516; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ; Foro de Roseira; Vara Única; Demarcação / Divisão; 1000834-53.2024.8.26.0516; Posse; Apelante: Jose das Neves Carvalho; Advogado: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP); Apelante: Erick dos Reis Carvalho; Advogado: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP); Apelado: José Carlos Marcondes Fonseca; Advogada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB: 148364/SP); Apelada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca; Advogada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB: 148364/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00041002120178260028
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004100-21.2017.8.26.0028 (processo principal 1000467-53.2015.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Regina Helena Amaral Galvão Nunes - Carmen Lucia Rosa Elache e outros - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP)
5. Processo 10035783520218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003578-35.2021.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Pedro Guilherme Elache Vieira Vilela 39483265843 e outro - Fls. 257: Ciente. Aguarde-se resposta ao ofício encaminhado, pelo prazo de 30 dias, reiterando se necessário. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
6. Processo 10027885220248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002788-52.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Teresa Reis Cornetti Velloso - - Patricia Moragas Perrella - - Jose Eduardo Barbosa Marques Junior - - Milton Villa - - Celia Fiorani Villa - Georges Habib França Nicolas - Vistos. Fls. 447/448: Indefiro a liminar postulada, uma vez que se trata do mérito da ação e por falta de urgência no deferimento do pedido, já que o imóvel 41, que o perito constatou estar em estado de inabitabilidade encontra-se desocupado. Digam as partes sobre a manifestação do perito de fls. 449/454 e tornem conclusos para sentença, se em termos. Int.. - ADV: ELIANE DE OLIVEIRA CASTRO SILVA (OAB 379064/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), LEANDRO MORI VIANA (OAB 198499/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), ELIANE DE OLIVEIRA CASTRO SILVA (OAB 379064/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), ELIANE DE OLIVEIRA CASTRO SILVA (OAB 379064/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), ELIANE DE OLIVEIRA CASTRO SILVA (OAB 379064/SP), ELIANE DE OLIVEIRA CASTRO SILVA (OAB 379064/SP)
7. Processo 00071882020108260220
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007188-20.2010.8.26.0220 (220.10.007188-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - T.F.Bar Restaurante, Eventos e Festas Ltda-ME - - João Ubiratam de Lima e Silva e outro - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação do exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
8. Processo 10008345320248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1000834-53.2024.8.26.0516; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Roseira; Vara: Vara Única; Ação: Demarcação / Divisão; Nº origem: 1000834-53.2024.8.26.0516; Assunto: Posse; Apelante: Jose das Neves Carvalho e outro; Advogado: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP); Apelado: José Carlos Marcondes Fonseca e outro; Advogada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB: 148364/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
9. Processo 00010070620248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001007-06.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1003317-70.2021.8.26.0028) (processo principal 1003317-70.2021.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kátia Pinto Diniz da Fonseca - Espólio de Ernesto José Silva Y Antuña Elache - Homologo para que surtam os jurídicos e legais efeitos de direito o acordo celebrado em fls.: 85/86. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
10. Processo 10056728820238260220
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005672-88.2023.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.O. - K.A.S.M.J. - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo de fls. 154/158. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), JOSÉ SILVIO SOARES (OAB 293098/SP)