Laerte Americo Molleta

Processos do Advogado

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2. Processo 91177210520098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9117721-05.2009.8.26.0000 (990.09.369239-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto de Pirapora - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Valdir Moreira (E outros(as)) - Apelado: Elizabete Brisola Moreira - Apelado: Ordalia Moreira - Apelado: Moises Moreira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Laerte Americo Molleta (OAB: 148863/SP) - Claudio Guilherme da Rocha (OAB: 101127/SP) - Ipiranga - Sala 10
3. Processo 00010564720098260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001056-47.2009.8.26.0586 (586.01.2009.001056) - Procedimento Comum Cível - Maria de Lourdes Soleira - Banco Nossa Caixa Sa - Republicado face a inconsistência do sistema: Relação: 0712/2025 Teor do ato: Republicado face a inconsistência do sistema: Relação: 0524/2025 Teor do ato: Assim, considerando os termos da sentença homologatória de acordo de fls. 138/139 dos autos e não se verificando informação de descumprimento deste, não havendo justificativa para a persistência da lide, JULGO EXTINTA a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerida. Oportunamente, verifique e certifique a z. serventia o trânsito em julgado, e se cumpridos todos os atos, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isenções legais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Fica desde já deferida a expedição de ofício/mandado para cancelamento de negativações ou protestos exclusivamente determinados nestes autos, diante da satisfação da obrigação, sob responsabilidade da parte interessada, devendo esta comprovar no prazo de 05 (cinco) eventuais negativações ou protestos realizados nestes autos, com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, providenciando a z. Serventia a expedição do necessário, independentemente de nova decisão. Sem prejuízo, caso haja bloqueio de bem, penhora ou averbação de constrição exclusivamente determinados nestes autos, deve a parte interessada comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco), com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, para que possa ser expedido o necessário para o desbloqueio, levantamento de penhora e/ou cancelamento de constrição, tornando os autos conclusos para tanto. Verifique a z. Serventia se os advogados das partes indicados para intimação estão cadastrados para tanto nos autos e se há parte a ser intimada pelo portal eletrônico. PIC. Advogados(s): Laerte Americo Molleta (OAB 148863/SP), Daniel Rosário Magalhães Conceição (OAB 255098/SP), Alexandre Schumann Thomaz (OAB 258617/SP). Assim, considerando os termos da sentença homologatória de acordo de fls. 138/139 dos autos e não se verificando informação de descumprimento deste, não havendo justificativa para a persistência da lide, JULGO EXTINTA a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerida. Oportunamente, verifique e certifique a z. serventia o trânsito em julgado, e se cumpridos todos os atos, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isenções legais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Fica desde já deferida a expedição de ofício/mandado para cancelamento de negativações ou protestos exclusivamente determinados nestes autos, diante da satisfação da obrigação, sob responsabilidade da parte interessada, devendo esta comprovar no prazo de 05 (cinco) eventuais negativações ou protestos realizados nestes autos, com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, providenciando a z. Serventia a expedição do necessário, independentemente de nova decisão. Sem prejuízo, caso haja bloqueio de bem, penhora ou averbação de constrição exclusivamente determinados nestes autos, deve a parte interessada comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco), com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, para que possa ser expedido o necessário para o desbloqueio, levantamento de penhora e/ou cancelamento de constrição, tornando os autos conclusos para tanto. Verifique a z. Serventia se os advogados das partes indicados para intimação estão cadastrados para tanto nos autos e se há parte a ser intimada pelo portal eletrônico. PIC. Advogados(s): Laerte Americo Molleta (OAB 148863/SP), Daniel Rosário Magalhães Conceição (OAB 255098/SP), Alexandre Schumann Thomaz (OAB 258617/SP) - ADV: LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), DANIEL ROSÁRIO MAGALHÃES CONCEIÇÃO (OAB 255098/SP), ALEXANDRE SCHUMANN THOMAZ (OAB 258617/SP)
4. Processo 00010564720098260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001056-47.2009.8.26.0586 (586.01.2009.001056) - Procedimento Comum Cível - Maria de Lourdes Soleira - Banco Nossa Caixa Sa - Republicado face a inconsistência do sistema: Relação: 0712/2025 Teor do ato: Republicado face a inconsistência do sistema: Relação: 0524/2025 Teor do ato: Assim, considerando os termos da sentença homologatória de acordo de fls. 138/139 dos autos e não se verificando informação de descumprimento deste, não havendo justificativa para a persistência da lide, JULGO EXTINTA a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerida. Oportunamente, verifique e certifique a z. serventia o trânsito em julgado, e se cumpridos todos os atos, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isenções legais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Fica desde já deferida a expedição de ofício/mandado para cancelamento de negativações ou protestos exclusivamente determinados nestes autos, diante da satisfação da obrigação, sob responsabilidade da parte interessada, devendo esta comprovar no prazo de 05 (cinco) eventuais negativações ou protestos realizados nestes autos, com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, providenciando a z. Serventia a expedição do necessário, independentemente de nova decisão. Sem prejuízo, caso haja bloqueio de bem, penhora ou averbação de constrição exclusivamente determinados nestes autos, deve a parte interessada comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco), com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, para que possa ser expedido o necessário para o desbloqueio, levantamento de penhora e/ou cancelamento de constrição, tornando os autos conclusos para tanto. Verifique a z. Serventia se os advogados das partes indicados para intimação estão cadastrados para tanto nos autos e se há parte a ser intimada pelo portal eletrônico. PIC. Advogados(s): Laerte Americo Molleta (OAB 148863/SP), Daniel Rosário Magalhães Conceição (OAB 255098/SP), Alexandre Schumann Thomaz (OAB 258617/SP). Assim, considerando os termos da sentença homologatória de acordo de fls. 138/139 dos autos e não se verificando informação de descumprimento deste, não havendo justificativa para a persistência da lide, JULGO EXTINTA a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerida. Oportunamente, verifique e certifique a z. serventia o trânsito em julgado, e se cumpridos todos os atos, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isenções legais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Fica desde já deferida a expedição de ofício/mandado para cancelamento de negativações ou protestos exclusivamente determinados nestes autos, diante da satisfação da obrigação, sob responsabilidade da parte interessada, devendo esta comprovar no prazo de 05 (cinco) eventuais negativações ou protestos realizados nestes autos, com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, providenciando a z. Serventia a expedição do necessário, independentemente de nova decisão. Sem prejuízo, caso haja bloqueio de bem, penhora ou averbação de constrição exclusivamente determinados nestes autos, deve a parte interessada comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco), com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, para que possa ser expedido o necessário para o desbloqueio, levantamento de penhora e/ou cancelamento de constrição, tornando os autos conclusos para tanto. Verifique a z. Serventia se os advogados das partes indicados para intimação estão cadastrados para tanto nos autos e se há parte a ser intimada pelo portal eletrônico. PIC. Advogados(s): Laerte Americo Molleta (OAB 148863/SP), Daniel Rosário Magalhães Conceição (OAB 255098/SP), Alexandre Schumann Thomaz (OAB 258617/SP) - ADV: LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), DANIEL ROSÁRIO MAGALHÃES CONCEIÇÃO (OAB 255098/SP), ALEXANDRE SCHUMANN THOMAZ (OAB 258617/SP)
5. Processo 00552140420098260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055214-04.2009.8.26.0602 (602.01.2009.055214) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Renato Fauvel Amary - - Carlos Roberto Levy Pinto - - Marcelo Tadeu Athayde - - Paulo Stefanius Lopes - - Carlos Eduardo Calcaterra Rinaldi - - Obragem Engenharia e Construcoes Ltda - - Pratic Service & Terceirizados - - Marcelo Forango Berenger - - Jose Vicente Dias Mascarenhas e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA AYRES AMARY INOMATA (OAB 146144/SP), ALESSANDRA RIBEIRO MEA DA MATA SILVA (OAB 147230/SP), LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), HELDER ALVES DA COSTA (OAB 110432/SP), CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (OAB 106886/SP), CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (OAB 106886/SP), CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (OAB 106886/SP), ORTELIO VIERA MARRERO (OAB 173999/SP), LILIAN PINHEIRO DA SILVA (OAB 227482/SP), LILIAN PINHEIRO DA SILVA (OAB 227482/SP), LILIAN PINHEIRO DA SILVA (OAB 227482/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), LUCIANO SOARES ARAUJO (OAB 20038/BA), SARITA RODRIGUES PINTO (OAB 107615/SP)
6. Processo 00552140420098260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055214-04.2009.8.26.0602 (602.01.2009.055214) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Renato Fauvel Amary - - Carlos Roberto Levy Pinto - - Marcelo Tadeu Athayde - - Paulo Stefanius Lopes - - Carlos Eduardo Calcaterra Rinaldi - - Obragem Engenharia e Construcoes Ltda - - Pratic Service & Terceirizados - - Marcelo Forango Berenger - - Jose Vicente Dias Mascarenhas e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), SARITA RODRIGUES PINTO (OAB 107615/SP), CLAUDIA CRISTINA AYRES AMARY INOMATA (OAB 146144/SP), ALESSANDRA RIBEIRO MEA DA MATA SILVA (OAB 147230/SP), LILIAN PINHEIRO DA SILVA (OAB 227482/SP), ORTELIO VIERA MARRERO (OAB 173999/SP), LILIAN PINHEIRO DA SILVA (OAB 227482/SP), LILIAN PINHEIRO DA SILVA (OAB 227482/SP), LUCIANO SOARES ARAUJO (OAB 20038/BA), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), HELDER ALVES DA COSTA (OAB 110432/SP), CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (OAB 106886/SP), CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (OAB 106886/SP), CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (OAB 106886/SP)
7. Processo 91723757320088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9172375-73.2008.8.26.0000 (991.08.042110-6) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Santina Castello Bellussi (just Grat) (Espólio) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Laerte Americo Molleta (OAB: 148863/SP) - Renata Saydel (OAB: 194266/SP) - Marcelo Bassi (OAB: 204334/SP) - 3º andar
8. Processo 00054712920248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005471-29.2024.8.26.0269 (processo principal 1006759-97.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Jordina dos Santos Gattaz - - Michele de Menezes - Providencie a procuradora que subscreveu a impugnação de páginas 56/60, a juntada do respectivo instrumento de mandato, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, junte-se, a serventia, o extrato de eventual bloqueio Sisbajud. - ADV: DIANA BONELLO (OAB 234880/SP), LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP)