Marco Aurelio Do Carmo

Processos do Advogado

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2. Processo 10000179720235020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000017-97.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: RENATA FERNANDES COSTA RECLAMADO: ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO - ORGANIZACAO MAOS AMIGAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e396eba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos informando a elaboração da conta de liquidação sob o ID. fc0de49. EMBU DAS ARTES/SP, data abaixo. HEBERT WILLIAN PEREIRA, servidor.   DESPACHO Intimem-se as partes da conta de liquidação elaborada, podendo se manifestarem sobre os seus termos, de forma fundamentada, no prazo comum de 08 dias, conforme art. 879, §2º, da CLT. Intime-se. EMBU DAS ARTES/SP, 22 de maio de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO - ORGANIZACAO MAOS AMIGAS
3. Processo 10000347020225020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000034-70.2022.5.02.0271 RECLAMANTE: RONALDO DE MORAIS YOKOYAMA RECLAMADO: NICHIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3beb60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, diante da manifestação da reclamada que "...em atenção ao r. despacho (ID3faacf9), requer  a conversão do bloqueio judicial do valor de R$ R$ 9.088,56  em pagamento da contribuição previdenciária ao INSS, quota patronal,e dos honorários devidos ao patrono do reclamante e ao ilustre perito..." Assim,  observado o despacho ID.7314a29 , procedi à conciliação de contas e apurei: Com o depósito R$ 9.088,56,  liquidam-se: a) R$ 3.469,53 remanescente do INSS cota reclamada  b) R$ 2.947,87 Honorários do patrono do reclamante  c) R$ 2.671,16 Honorários do Sr. Perito SERGIO DA SILVA GANANCIA JUNIOR  Consigno que os dados bancários utilizados na(s) minuta(s) do(s) alvará(s) foram extraídos do sistema Consulta de Dados Bancários para Advogados e Associações e SIGEO e a procuração encontra-se no ID.bd5e222.   Anexo abaixo minuta(s) de alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 3.469,53 remanescente do INSS cota reclamada b) R$ 2.947,87 Honorários do patrono do reclamante c) R$ 2.671,16 Honorários do Sr. Perito SERGIO DA SILVA GANANCIA JUNIOR  ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. Embu das Artes, 07 de maio de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidor(a).   SENTENÇA Ante os termos da certidão supra, libere-se o depósito disponível nos autos (R$ 9.088,56) da forma acima discriminada nas alíneas de “a” a “c”, por meio do Sistema Siscondj . Ficam as partes desde já intimadas para conferência da minuta do alvará acima no prazo de 5 dias , em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo todos os dados dele(s) constantes, sob pena de preclusão quanto a possíveis alegações de falhas, erros e/ou inconsistências no(s) documento(s). Após, se em termos,  dou por encerrada a prestação jurisdicional, por Sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC c.c art. 925 do mesmo diploma legal, devendo ser registrado o movimento processual adequado de Extinção da Execução para efeito de controle estatístico. Arquivem-se os autos  RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO DE MORAIS YOKOYAMA
4. Processo 10000347020225020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000034-70.2022.5.02.0271 RECLAMANTE: RONALDO DE MORAIS YOKOYAMA RECLAMADO: NICHIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3beb60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, diante da manifestação da reclamada que "...em atenção ao r. despacho (ID3faacf9), requer  a conversão do bloqueio judicial do valor de R$ R$ 9.088,56  em pagamento da contribuição previdenciária ao INSS, quota patronal,e dos honorários devidos ao patrono do reclamante e ao ilustre perito..." Assim,  observado o despacho ID.7314a29 , procedi à conciliação de contas e apurei: Com o depósito R$ 9.088,56,  liquidam-se: a) R$ 3.469,53 remanescente do INSS cota reclamada  b) R$ 2.947,87 Honorários do patrono do reclamante  c) R$ 2.671,16 Honorários do Sr. Perito SERGIO DA SILVA GANANCIA JUNIOR  Consigno que os dados bancários utilizados na(s) minuta(s) do(s) alvará(s) foram extraídos do sistema Consulta de Dados Bancários para Advogados e Associações e SIGEO e a procuração encontra-se no ID.bd5e222.   Anexo abaixo minuta(s) de alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 3.469,53 remanescente do INSS cota reclamada b) R$ 2.947,87 Honorários do patrono do reclamante c) R$ 2.671,16 Honorários do Sr. Perito SERGIO DA SILVA GANANCIA JUNIOR  ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. Embu das Artes, 07 de maio de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidor(a).   SENTENÇA Ante os termos da certidão supra, libere-se o depósito disponível nos autos (R$ 9.088,56) da forma acima discriminada nas alíneas de “a” a “c”, por meio do Sistema Siscondj . Ficam as partes desde já intimadas para conferência da minuta do alvará acima no prazo de 5 dias , em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo todos os dados dele(s) constantes, sob pena de preclusão quanto a possíveis alegações de falhas, erros e/ou inconsistências no(s) documento(s). Após, se em termos,  dou por encerrada a prestação jurisdicional, por Sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC c.c art. 925 do mesmo diploma legal, devendo ser registrado o movimento processual adequado de Extinção da Execução para efeito de controle estatístico. Arquivem-se os autos  RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NICHIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
5. Processo 50178571620224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 5017857-16.2022.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ADALBERTO DOS SANTOS CAPELO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO DO CARMO - SP148900 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, data lançada eletronicamente.