Vicente Jeronymo De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00010141520098260451
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001014-15.2009.8.26.0451 (451.01.2009.001014) - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Regina da Silva - Sophia Nogueira Gumbis Ataulo - - Karine Basso Gumbis de Souza - - Maria Helena Nogueira e outro - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Piracicaba - Fica INTIMADA a parte interessada a encaminhar o ofício de fls. 1827, comprovando-se nos autos, ou informar endereço e/ou e-mail para envio pela Serventia. - ADV: GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA (OAB 204299/SP), PAULA CARPES VICTÓRIO (OAB 465351/SP), JANAINA MACHADO (OAB 315921/SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP), VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 148941/SP), PATRÍCIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH (OAB 174590/SP), PATRÍCIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH (OAB 174590/SP)
3. Processo 00351517219998260451
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035151-72.1999.8.26.0451 (451.01.1999.035151) - Execução Fiscal - Urbanizadora Pompeia Sc Ltda - Ordem nº 1999/027069. Vistos. As partes foram intimadas para manifestação sobre a virtualização, sobre a regularidade da documentação juntada, bem como da doravante tramitação do processo em meio eletrônico. Não tendo havido oposição, defiro o prosseguimento do feito em meio eletrônico. Homologo a desistência do recurso de fls. 59/62, expressamente formulado pela executada às fls. 88. Em prosseguimento, intime-se a exequente da decisão sobre os embargos infringentes (fls. 54/55). Intime-se. - ADV: VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 148941/SP), ANTONIO MESSIAS GALDINO (OAB 19604/SP)
4. Processo 60322546220248090031
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de CavalcanteGabinete Virtual: (62) 3494 1465 e 3611-0346 E-mail: comarcadecavalcante@tjgo.jus.br Sala de Audiências e Balcão Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/5636484533                                       DECISÃO Indicado pela parte solicitante o(s) sistema(s) conveniado(s) com o Poder Judiciário que pretende utilizar, acompanhado de cada CPF/CNPJ objeto da medida, DEFIRO desde já, o pedido de pesquisa de endereço.CERTIFIQUE-SE a escrivania acerca do cumprimento das determinações supramencionadas.Após, PROCEDA com a(s) busca(s).Encontrado outro endereço diverso do(s) consignado(s) nos autos até o momento, INTIME-SE a parte solicitante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se concorda com o(s) endereço(s) obtido(s), e em caso positivo, RENOVE-SE o ato frustrado que aguardava.Antes de cumprir o(s) ato(s), CERTIFIQUE-SE a escrivania acerca do pagamento das custas necessárias.Caso não recolhida(s) ou insuficiente a(s) taxa(s), INTIME-SE a parte solicitante para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar o(s) pagamento(s) das custas e acostar nos autos o(s) comprovante(s) do(s) recolhimento(s), exceto os beneficiados da assistência judiciária, sob pena das cominações legais.Cumpra-se.Cavalcante-GO, data da assinatura digital. Isabela Rebouças MaiaJuíza de Direito em Substituição Obs.: O presente ato decisório serve automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, conforme estabelecido no artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial de 2022.
5. Processo 00081911020218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008191-10.2021.8.26.0451 (processo principal 1015634-29.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Salesiano Dom Bosco Cidade Alta - Flavia Pereira Charif - Ciência do(s) resultado(s) retro juntado(s), referente à(s) pesquisa(s) solicitada(s). Fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE(S) intimada(s) a se manifestar(em) em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III, §1º do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 148941/SP), JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/SP)
6. Processo 10083271920238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008327-19.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Wilson Roberto Aparecido Rodrigues Ferreira - Magistrado(a) Afonso Bráz - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E NULIDADE CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. AUTOR QUE, APÓS RECEBER LIGAÇÃO TELEFÔNICA DE SUPOSTO FUNCIONÁRIO DO BANCO, DIRIGIU-SE ATÉ UM CAIXA ELETRÔNICO E REALIZOU PROCEDIMENTOS QUE RESULTARAM EM QUATRO OPERAÇÕES FRAUDULENTAS DE CRÉDITO EM SUA CONTA. RESPONSABILIDADE PELOS DANOS QUE NÃO DEVE SER IMPUTADA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DA VÍTIMA. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Vicente Jeronymo de Oliveira Junior (OAB: 148941/SP) - 3º Andar
7. Processo 20168900920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2016890-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pedro - Agravante: Espólio de Marianina Perroni Nouer - Agravante: Esmahil Hueb Nouer - Agravado: Banco do Brasil Sa - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXECUÇÃO INDIVIDUAL - TEMA 677 DO STJ - INSURGÊNCIA DOS EXEQUENTES (AGRAVANTES) - CABIMENTO - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO REMANESCENTE ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP. (REPETITIVO) Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - APLICABILIDADE IMEDIATA DO NOVO TEMA 677, SOBRETUDO APÓS A REJEIÇÃO, PELO C. STJ, DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS NO MENCIONADO RECURSO REPETITIVO, POR MEIO DOS QUAIS SE BUSCAVA A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO NOVO TEMA 677 - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, NOS TERMOS DO ART. 1.040 DO CPC - PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TJSP - PRECLUSÃO ACERCA DOS PARÂMETROS DE CÁLCULO - NÃO OCORRÊNCIA, POIS AINDA NÃO HOUVE A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO (CPC, ART. 924, II) - TEMA 677 DO STJ - CRITÉRIO DE CÁLCULO ADVINDO DE DECISÃO VINCULANTE, CUJA APLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA - DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vicente Jeronymo de Oliveira Junior (OAB: 148941/SP) - Carlos Eduardo Cezar Ferraz (OAB: 277026/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Fernando Costa Junior (OAB: 254521/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º Andar
8. Processo 10050771720198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005077-17.2019.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - SELECTA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI - Ademar José dos Santos - - Roberto Waldenmeier - - Paulo Soares Rodrigues - - Andre Ricardo Soares Celso - - Adeilton André da Costa - - Maria Iveti Rodi de Almeida - - Rivânia Maria de Araújo Medeiros Santos - - Francisco Vicente de Paula - - Ester Valverde de Paula - - Jackeline Stenico de Campos Soares - - Eduardo de Medeiros Santos e outros - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Ficam os procuradores da autora intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se os demais procuradores constituídos na fl. 13, com exceção dos mencionados na fl 1520, permanecem patrocinando a autora. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB 393019/SP), MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB 393019/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP), ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP), MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB 393019/SP), CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 148941/SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP)