Antonio Augusto Agostinho

Processos do Advogado

1. Processo 15035068020228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503506-80.2022.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELLINGTON DIEGO LEME - Fica o defensor intimado dos termos da sentença de fls. 321/327: "...Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação penal e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia para ABSOLVER, na forma do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, o acusado WELLINGTON DIEGO LEME da imputação que sobre si recaía ". - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
2. Processo 15024260320228260498
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502426-03.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ APARECIDO ALVES JUNIOR - Vistos. O acusado JOSÉ APARECIDO ALVES JÚNIOR foi absolvido da imputação, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Irresignado com o decreto condenatório, o Ministério Público apresentou recurso de apelação, o qual teve o seu provimento negado pelo v. acórdão proferido, de forma a manter a absolvição do réu. Observo que a decisão já transitou em julgado para as partes. Assim, oficie-se ao IIRGD, comunicando o desfecho da presente ação. Sem prejuízo, providencie-se as anotações de praxe no sistema informatizado. Após, cumpridas as r. determinações, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA LETIZIO DORADO (OAB 482152/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
3. Processo 15442869620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1544286-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.A.R. - - E.N.C.J. - - J.S.C. e outros - Vistos. Fls. 1115/1116: Em vista da informação juntada de que o réu Edmilson Nees Cardeal Júnior se encontra foragido, cancelo a determinação de fl. 1111 para expedição de guia de recolhimento provisória. Prossiga-se no cumprimento das demais determinações. Int. - ADV: LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 401327/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
4. Processo 15094203020218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509420-30.2021.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ARIANE APARECIDA PEREIRA - Página 455: vistos. A vítima Guilherme Mutton já foi intimada conforme certidão de páginas 438. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
5. Processo 00411649120208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041164-91.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - P.A.A. - J.M.R.R. - C.R.S.S. - - D.S.S. - - G.K.S.B. - P.H.A. - Relação: 0175/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da justificativa e da manifestação de interesse por parte do Dr. Gilson dos Santos Pires - OAB/SP n.º 349.798 para atuar como defensor nomeado da ré G. K. d. S. B. (fls. 4928/4929), reconsidero a determinação constante na decisão de fls. 4922, ficando o causídico em questão mantido no encargo para o qual fora nomeado. Devido à ausência de pertinência quanto aos fatos que figuram como objeto desta ação penal, e ainda, visando resguardar a intimidade do aludido advogado, determino o desentranhamento dos documentos médicos relativos à pessoa dele acostados às fls. 4930/4937. Por conseguinte, fica a ré G. K. d. S. B. intimada, na pessoa do seu defensor nomeado, para, no prazo legal, eventualmente interpor recurso de apelação e, ainda, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público às fls. 4786/4800. No tocante ao instrumento de procuração juntado às fls. 4939 (e, em repetição, às fls. 4941), consoante a jurisprudência dos tribunais superiores, a constituição de novo procurador sem ressalva ou reserva de poderes representa a revogação do mandato anteriormente concedido. Portanto, exclua-se a Dra. Graziela Yumi Miyauchi de Alencar - OAB/SP n.º 276.217/SP do cadastro de partes e representantes do processo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Antonio Augusto Agostinho (OAB 148977/SP), Mario Sérgio Tanazio (OAB 162223/SP), Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB 276217/SP), Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB 284513/SP), Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB 315334/SP), Gilberto Aparecido Luna Gomes (OAB 321068/SP), Gilson dos Santos Pires (OAB 349798/SP), Ademir Barreto Junior (OAB 366273/SP), Diogo Henrique Silva Coutinho (OAB 483295/SP) - ADV: ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP), FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP), DIOGO HENRIQUE SILVA COUTINHO (OAB 483295/SP), ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP), GILSON DOS SANTOS PIRES (OAB 349798/SP), GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES (OAB 321068/SP), MARIO SÉRGIO TANAZIO (OAB 162223/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
6. Processo 08065786320238190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí , 424, SALA 10, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 Ato Ordinatório Processo: 0806578-63.2023.8.19.0024 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça Ao alimentante a fim de informar o endereço completo dos exonerandos uma vez que falta o bairro e com certeza o Oja devolveria sem cumprimento ITAGUAÍ, 23 de junho de 2025. ROBERTO CESAR CARVALHO DE CARVALHO
7. Processo 15442869620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1544286-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.A.R. - - E.N.C.J. - - J.S.C. e outros - Vistos. Recebo o recurso e as razões ofertadas em favor do réu Edmilson. Expeça-se guia de recolhimento provisória para o réu, informação que deverá ser inserida no sistema informatizado. Dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões. No mais, cobre-se o cumprimento do mandado de intimação expedido às fls. 1013 para intimação da sentença do réu Josué. Int. - ADV: BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 401327/SP)
8. Processo 15027218420238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502721-84.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.A. - Acerca da não intimação do réu Dionata para a audiência designada. - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
9. Processo 15015852320248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501585-23.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DAVID PASSOS DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2024/000643 Defiro o querido pelo M.P., juntando-se FA atualizada e abrindo-se nova vista. Guarulhos, 16 de junho de 2025. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
10. Processo 15019829220248260564
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501982-92.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - DAVID PASSOS DOS SANTOS - Fls. 194: Manifeste-se a defesa sobre a testemunha não localizada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)