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Antonio Augusto Agostinho

Antonio Augusto Agostinho

Número da OAB: OAB/SP 148977

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502736-24.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MESSIAS DE OLIVEIRA MOREIRA - Certifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: Valor da multa: (30 Dias) R$ 1.412,00 Atualizado pela Tabela Prática IPCA-E (01/06/2025): R$ 1.473,37 Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 39,80 UFESPs. Certifico e dou fé que, conforme r. sentença, há também a cobrança de custas processuais, conforme cálculo que segue: Valor das custas (ano base 2025): 100 UFESPs x 37,02 = R$ 3.702,00. Nada Mais. Guarulhos, 04 de junho de 2025 - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500896-42.2025.8.26.0535 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUE TRAJANO SILVA - Vistos. Considerando a manifestação do M.Público, reconsiderando a oferta de proposta de acordo de não persecução penal aos acusados, dê-se baixa na audiência designada a fls 80/81. No mais, ante a denúncia ofertada, notifique-se o(a)(s) KAUE TRAJANO SILVA e PALOMA SANTOS MATOS, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Atenda-se o requerido pelo M.Público a fls 112 - item, 4, oficiando-se à Delegacia de origem para juntada do laudo do exame químico-toxicológico e os termos de interrogatório dos averiguados. Tendo em vista o teor do artigo 50, §3º, da Lei nº 11.343/06 e do Provimento CG nº 45/2018, bem como da regularidade do laudo de constatação provisório de fls 17/21, determino a destruição dos entorpecentes apreendidos, desde que mantida amostra para o exame pericial definitivo e eventual exame de contraprova, nos termos dos artigos 524 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Oficie-se à autoridade policial, via e-mail. Intime-se a Defesa constituída do acusado KAUE (fls.104/105). Após a notificação da acusada PALOMA, não havendo indicação de advogado ou decorrido o prazo sem manifestação, desde já, fica nomeada a Defensoria Pública do Estado, intimando-se da nomeação e a apresentar Defesa Preliminar. Guarulhos, 12 de junho de 2025 PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juiz de Direito - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006075-85.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JÉFERSON HENRIQUE CARLOS - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado JÉFERSON HENRIQUE CARLOS, CPF: 43122160889, MTR: 1351498-9, RG: 47.092.235, RJI: 235289030-98, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, para o regime prisional FECHADO. - ADV: GABRIELA BORGES (OAB 354058/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006075-85.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JÉFERSON HENRIQUE CARLOS - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado JÉFERSON HENRIQUE CARLOS, CPF: 43122160889, MTR: 1351498-9, RG: 47.092.235, RJI: 235289030-98, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, para o regime prisional FECHADO. - ADV: GABRIELA BORGES (OAB 354058/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015252-85.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RANNYLSON GARCIA COSTA - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado RANNYLSON GARCIA COSTA, CPF: 472.646.338-10, MTR: 1195669, RG: 37249435, RJI: 203339735-00, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia - ADV: NEILA DE FATIMA GARCIA LIMA DE PONTES (OAB 2712/RO), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505111-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FÁBIO RIQUELME BATISTA DE SOUZA - - GUTTIERREZ LOPES GOMES e outro - "Intimação da defesa constituída dos réus Fábio Riquelme Batista de Souza e Guttierrez Lopes Gomes acerca dos mandados de intimação da sentença (fls. 283/284), bem como do prazo para interposição do recurso de apelação." - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), ADROALDO SILVA FRANCO JÚNIOR (OAB 481528/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501585-23.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DAVID PASSOS DOS SANTOS - As provas colhidas pela Autoridade Policial não permitem afastar, desde logo, a existência do crime e a probabilidade do acusado estar envolvido na prática do delito, razão pela qual não há que se falar em rejeição da denúncia por falta de justa causa. Ressalta-se, ainda, que as demais alegações formuladas pela defesa se referem ao mérito e, para análise das mesmas, é necessária a apreciação aprofundada e valorativa das provas, sob o rigoroso crivo do contraditório, o que não é cabível neste momento processual. Assim, considerando que a Defesa Escrita não trouxe elementos que imponham a absolvição sumária ou extinção da punibilidade, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o DIA 7 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 15H00, por meio de videoconferência - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1544286-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.A.R. - - E.N.C.J. - - J.S.C. e outros - Vistos. Aguarde-se o trânsito para os demais réus. Int. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 401327/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1544286-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.A.R. - - E.N.C.J. - - J.S.C. e outros - Vistos. Fls. 1053/1072: Nada a deliberar. Trata-se de juntada de documento complementar às razões ofertadas pela Defensoria Pública em favor da ré Hillary. Assim, cumpra-se como já determinado às fls.1052. Int. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 401327/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1544286-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.A.R. - - E.N.C.J. - - J.S.C. e outros - Vistos. Fls. 1053/1072: Nada a deliberar. Trata-se de juntada de documento complementar às razões ofertadas pela Defensoria Pública em favor da ré Hillary. Assim, cumpra-se como já determinado às fls.1052. Int. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 401327/SP)
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