Antonio Augusto Agostinho

Processos do Advogado

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2. Processo 15040426220238260535
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504042-62.2023.8.26.0535/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504042-62.2023.8.26.0535; Roubo Majorado; Embargte: L. G. A. S. de S.; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: A. D. S. de O.; Advogado: Antonio Augusto Agostinho (OAB: 148977/SP); Embargdo: E. 6 C. de D. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00411649120208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041164-91.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - P.A.A. - J.M.R.R. - C.R.S.S. - - D.S.S. - - G.K.S.B. - P.H.A. - Vistos. Diante da justificativa e da manifestação de interesse por parte do Dr. Gilson dos Santos Pires - OAB/SP n.º 349.798 para atuar como defensor nomeado da ré G. K. d. S. B. (fls. 4928/4929), reconsidero a determinação constante na decisão de fls. 4922, ficando o causídico em questão mantido no encargo para o qual fora nomeado. Devido à ausência de pertinência quanto aos fatos que figuram como objeto desta ação penal, e ainda, visando resguardar a intimidade do aludido advogado, determino o desentranhamento dos documentos médicos relativos à pessoa dele acostados às fls. 4930/4937. Por conseguinte, fica a ré G. K. d. S. B. intimada, na pessoa do seu defensor nomeado, para, no prazo legal, eventualmente interpor recurso de apelação e, ainda, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público às fls. 4786/4800. No tocante ao instrumento de procuração juntado às fls. 4939 (e, em repetição, às fls. 4941), consoante a jurisprudência dos tribunais superiores, a constituição de novo procurador sem ressalva ou reserva de poderes representa a revogação do mandato anteriormente concedido. Portanto, exclua-se a Dra. Graziela Yumi Miyauchi de Alencar - OAB/SP n.º 276.217/SP do cadastro de partes e representantes do processo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES (OAB 321068/SP), KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP), FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP), MARIO SÉRGIO TANAZIO (OAB 162223/SP), GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP), GILSON DOS SANTOS PIRES (OAB 349798/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), DIOGO HENRIQUE SILVA COUTINHO (OAB 483295/SP)
4. Processo 00411649120208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041164-91.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - P.A.A. - J.M.R.R. - C.R.S.S. - - D.S.S. - - G.K.S.B. - P.H.A. - Vistos. Diante da justificativa e da manifestação de interesse por parte do Dr. Gilson dos Santos Pires - OAB/SP n.º 349.798 para atuar como defensor nomeado da ré G. K. d. S. B. (fls. 4928/4929), reconsidero a determinação constante na decisão de fls. 4922, ficando o causídico em questão mantido no encargo para o qual fora nomeado. Devido à ausência de pertinência quanto aos fatos que figuram como objeto desta ação penal, e ainda, visando resguardar a intimidade do aludido advogado, determino o desentranhamento dos documentos médicos relativos à pessoa dele acostados às fls. 4930/4937. Por conseguinte, fica a ré G. K. d. S. B. intimada, na pessoa do seu defensor nomeado, para, no prazo legal, eventualmente interpor recurso de apelação e, ainda, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público às fls. 4786/4800. No tocante ao instrumento de procuração juntado às fls. 4939 (e, em repetição, às fls. 4941), consoante a jurisprudência dos tribunais superiores, a constituição de novo procurador sem ressalva ou reserva de poderes representa a revogação do mandato anteriormente concedido. Portanto, exclua-se a Dra. Graziela Yumi Miyauchi de Alencar - OAB/SP n.º 276.217/SP do cadastro de partes e representantes do processo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES (OAB 321068/SP), KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP), FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP), MARIO SÉRGIO TANAZIO (OAB 162223/SP), GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP), GILSON DOS SANTOS PIRES (OAB 349798/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), DIOGO HENRIQUE SILVA COUTINHO (OAB 483295/SP)
5. Processo 00024504220178260996
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002450-42.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MICHAEL ALMEIDA DE SOUZA - 1. Fls. 777/778: Anote-se no cadastro de partes e representantes que os interesses do reeducando serão defendidos pela DPE. - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
6. Processo 15115340820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511534-08.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - BRUNO VALERIO DO NASCIMENTO - - DIEGO VALERIO DO NASCIMENTO - - MATHEUS DOS SANTOS HILARIO - - PEDRO HENRIQUE GONCALVES VIEIRA - - MICKAEL RODRIGUES PAZ - - CASSIO WELINGTON DO NASCIMENTO - - MARLON GUIDO RODRIGUES PAZ - - LETICIA NICOLAU GOMES e outro - DENIS DA SILVA LINO e outro - Vistos. Anote-se o cumprimento do mandado de prisão expedido. Prossiga-se com a confecção e envio da guia de recolhimento. São Paulo, 06 de junho de 2025. - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP), ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP), EDSON SILVA GOMES (OAB 337084/SP), DECIO MARTINS GUERRA (OAB 133495/SP), VANESSA GORETE DA SILVA (OAB 296333/SP), CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
7. Processo 15442869620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1544286-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.A.R. - - E.N.C.J. - - J.S.C. e outros - Vistos. Fls. 1036/1051: Em vista da apresentação das razões recursais da ré Hillary, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para as demais Defesas e o cumprimento dos mandados de intimação expedidos (fls. 1011/1016). Int. - ADV: LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 401327/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP)
8. Processo 15027362420248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502736-24.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MESSIAS DE OLIVEIRA MOREIRA - Certifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: Valor da multa: (30 Dias) R$ 1.412,00 Atualizado pela Tabela Prática IPCA-E (01/06/2025): R$ 1.473,37 Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 39,80 UFESPs. Certifico e dou fé que, conforme r. sentença, há também a cobrança de custas processuais, conforme cálculo que segue: Valor das custas (ano base 2025): 100 UFESPs x 37,02 = R$ 3.702,00. Nada Mais. Guarulhos, 04 de junho de 2025 - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)