Rides De Paula Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 15186459120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518645-91.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.L.S. - Vistos. GUTEMBERG LOPES DA SILVA foi declarado como incurso no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006 e condenado ao cumprimento da pena de 06 (seis) meses detenção, em regime inicial fechado (f. 326/331). Dada vista ao Ministério Público (f. 336), não houve apelação da sentença condenatória pela acusação. Assim, não sendo possível o agravamento da pena por recurso exclusivo da defesa, ratifico a sentença (f. 330, segundo parágrafo) e DECLARO EXTINTA a punibilidade do réu pelo cumprimento integral da pena. Proceda-se às anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: RIDES DE PAULA FERREIRA (OAB 149084/SP)
3. Processo 00015727220118260012
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001572-72.2011.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.P.S. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado W. P. de S. qualificado nos autos, em relação à imputação que lhe foi feita por infração aos artigos Art. 129 § 9º do Código Penal, fazendo-o com fulcro no artigo 107, inciso IV do Código Penal. - ADV: RIDES DE PAULA FERREIRA (OAB 149084/SP)
4. Processo 15186459120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518645-91.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.L.S. - Considerando a informação que chegou hoje ao conhecimento deste juízo (f. 400): Advirto a Z. Serventia que se atente aos prazos e cumprimentos, notadamente em se tratando de processo com réu preso cuja sentença foi proferida em novembro de 2024 (f. 326/331) e desde 29/04/2025 foi recebido o recurso interposto (f. 350). Anoto que este magistrado assumiu a presente vara em 12/05/2025. Expeça-se alvará de soltura clausulado com urgência. Intime-se. - ADV: RIDES DE PAULA FERREIRA (OAB 149084/SP)
5. Processo 15186459120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518645-91.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.L.S. - Considerando a informação que chegou hoje ao conhecimento deste juízo (f. 400): Advirto a Z. Serventia que se atente aos prazos e cumprimentos, notadamente em se tratando de processo com réu preso cuja sentença foi proferida em novembro de 2024 (f. 326/331) e desde 29/04/2025 foi recebido o recurso interposto (f. 350). Anoto que este magistrado assumiu a presente vara em 12/05/2025. Expeça-se alvará de soltura clausulado com urgência. Intime-se. - ADV: RIDES DE PAULA FERREIRA (OAB 149084/SP)
6. Processo 15109630320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510963-03.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - B.R.A. - - L.L.B. - - F.H.S.S. - - F.H.G.S. - - L.D.S. - - A.S.P.A. e outro - Intime-se o d. Assistente de Acusação e, a seguir, as d. Defesas constituídas para que, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias apresentem as alegações finais. - ADV: WELLINGTON CARVALHO DA SILVA (OAB 449999/SP), CAROLINA ALVES DE SOUSA (OAB 452627/SP), JEFFERSON JUNIO DA SILVA CHAGAS (OAB 419663/SP), MATHEUS BORGES HONORATO FELIPE (OAB 468496/SP), CÁSSIA LUIZE FERREIRA DA SILVA (OAB 490339/SP), CARLOS EDUARDO SILVA LEAL (OAB 11058/BA), PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB 75310/BA), IVAN CARLOS DE ARAUJO (OAB 81663/SP), FÁBIO SANTOS SELES (OAB 312214/SP), AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO (OAB 86478/SP), CESAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO (OAB 236542/SP), ADRIANO CONCEIÇÃO ABILIO (OAB 176563/SP), RIDES DE PAULA FERREIRA (OAB 149084/SP), ANA PAULA ROLIM ROSA (OAB 121961/SP)
7. Processo 15109630320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510963-03.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - B.R.A. - - L.L.B. - - F.H.S.S. - - F.H.G.S. - - L.D.S. - - A.S.P.A. e outro - Vistos. Fls. 16.544/16.578: O Ministério Público apresentou as alegações finais. Assim, intime-se o d. Assistente de Acusação e, a seguir, as d. Defesas constituídas para que, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias apresentem as alegações finais. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB 75310/BA), CARLOS EDUARDO SILVA LEAL (OAB 11058/BA), CÁSSIA LUIZE FERREIRA DA SILVA (OAB 490339/SP), MATHEUS BORGES HONORATO FELIPE (OAB 468496/SP), CAROLINA ALVES DE SOUSA (OAB 452627/SP), WELLINGTON CARVALHO DA SILVA (OAB 449999/SP), JEFFERSON JUNIO DA SILVA CHAGAS (OAB 419663/SP), ANA PAULA ROLIM ROSA (OAB 121961/SP), FÁBIO SANTOS SELES (OAB 312214/SP), AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO (OAB 86478/SP), IVAN CARLOS DE ARAUJO (OAB 81663/SP), CESAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO (OAB 236542/SP), ADRIANO CONCEIÇÃO ABILIO (OAB 176563/SP), RIDES DE PAULA FERREIRA (OAB 149084/SP)
8. Processo 15109630320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510963-03.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - B.R.A. - - L.L.B. - - F.H.S.S. - - F.H.G.S. - - L.D.S. - - A.S.P.A. e outro - Vistos. Fls. 16.534 e fls. 16536: Providencie a z. Serventia o necessário. Após, prossiga-se no cumprimento da decisão de fls. 12890. Dê-se nova vista ao Ministério Público e, após, intime-se a d. Assistência Acusação e, a seguir, as d. Defesas para que, sucessivamente, no prazo de cinco (05) dias, apresentem alegações finais. Em seguida, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CÁSSIA LUIZE FERREIRA DA SILVA (OAB 490339/SP), PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB 75310/BA), ANA PAULA ROLIM ROSA (OAB 121961/SP), AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO (OAB 86478/SP), IVAN CARLOS DE ARAUJO (OAB 81663/SP), RIDES DE PAULA FERREIRA (OAB 149084/SP), CESAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO (OAB 236542/SP), CARLOS EDUARDO SILVA LEAL (OAB 11058/BA), FÁBIO SANTOS SELES (OAB 312214/SP), ADRIANO CONCEIÇÃO ABILIO (OAB 176563/SP), JEFFERSON JUNIO DA SILVA CHAGAS (OAB 419663/SP), WELLINGTON CARVALHO DA SILVA (OAB 449999/SP), CAROLINA ALVES DE SOUSA (OAB 452627/SP), MATHEUS BORGES HONORATO FELIPE (OAB 468496/SP)