Tudo
Fernando De Oliveira Silva Filho

Fernando De Oliveira Silva Filho

Número da OAB: OAB/SP 149201

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJSP, TRT2, TRF3
Nome: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009022-81.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MESSIAS ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - SP149201 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho proferido nestes autos, fica intimado o representante judicial da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS OU esclarecer em qual ponto discorda (ex. índice da correção monetária em determinado período) e apresentar seus próprios cálculos para intimação indicando separadamente os montantes devidos a título de Principal, atualização monetária, juros de mora, e Selic a partir de 09/12/2021, para intimação da parte executada nos termos do artigo 535 do CPC. Fica registrado que, de acordo com o Comunicado 12/2025 – Pje – Módulo de RPV e Precatórios, não será mais possível a expedição de ofícios requisitórios sem a separação entre juros simples e juros SELIC. No caso de concordância com os cálculos, a fim de viabilizar a expedição dos ofícios requisitórios de pagamento, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias a parte exequente deverá: a) informar, conforme o art. 34, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 822/2023, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada; b) esclarecer, na hipótese de haver mais de 1 (um) advogado constituído, em favor de qual deles deverá(ão) ser expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s), informando o número do CPF de seu patrono, para futura expedição dos ofícios requisitórios; c) comprovar a regularidade do seu CPF e do seu patrono, que deverá constar como beneficiário da verba sucumbencial; e 1) Caso o representante judicial da parte exequente pretenda destacar os honorários contratuais a que tem direito, deverá, também no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos cópia do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, parágrafo 4º, da Lei 8.906/94, sob pena de preclusão. 2) Caso pretenda a verba honorária, sucumbencial ou contratual, em favor da Sociedade de Advogados, além do contrato de honorários pactuado em favor da Sociedade, deverá providenciar cópia do contrato social, do registro societário perante a Ordem dos Advogados do Brasil e cópia da situação cadastral do CNPJ perante a Receita Federal. São Paulo, na data da assinatura digital.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0116155-68.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daise Maria da Silva Pereira - José Ronaldo Bressane Júnior - Servirá a decisão de fls. 348/350, por cópia assinada digitalmente, COMO OFÍCIO, cujo encaminhamento ao setor responsável ficará a cargo do(a) interessado(a), ou seus patronos. As respostas devem ser enviadas ao e-mail do patrono responsável pelo protocolo deste ofício, eventuais encaminhamentos ao juízo serão desconsiderados e desentranhados do processo. Para maior celeridade na triagem, o comprovante de protocolo do ofício deve ser cadastrado com o código 7888. Intime-se. - ADV: LUCAS AUGUSTO PONTE CAMPOS (OAB 261371/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5028719-85.2018.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - SP149201 EXECUTADO: JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS VALERIO - SP227913-E D E S P A C H O Petição id. 307438909: a partir dos dados indicados, expeça-se a ordem de pagamento. Na impossibilidade, certifique-se o impeditivo, intimando-se o credor, a seguir, para complementação. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004881-33.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1000910-91.2016.8.26.0020) (processo principal 1000910-91.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.S. - M.L.S. - Vistos. Conclusão desnecessária. Cumpra-se o ato ordinatório de fls. 334. - ADV: MIRIAM MARIA DA SILVA (OAB 338465/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 318602/SP), ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA (OAB 415856/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024269-97.2000.8.26.0004 (004.00.024269-5) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alfaluminio Comércio de Metais Ltda - Reginaldo Pereira dos Santos - Gilberto de Barros - Douglas Largatera de Carvalho - 1) Providencie a juntada da memória atualizada do débito. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0407164-60.1998.8.26.0053 (053.98.407164-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sergio Carrascosa - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Execução nº 2011/000934 Vistos. 1. Fl. 469. Ciente. 2. Fl. 474. Considerando a certidão de levantamento às fls. 413 e o oficio de devolução às fls. 424, expressos em valores nominais, esclareça a parte exequente o pedido. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0407164-60.1998.8.26.0053 (053.98.407164-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sergio Carrascosa - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Execução nº 2011/000934 Vistos. 1. Fl. 469. Ciente. 2. Fl. 474. Considerando a certidão de levantamento às fls. 413 e o oficio de devolução às fls. 424, expressos em valores nominais, esclareça a parte exequente o pedido. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP)
Página 1 de 5 Próxima