Luciano Souza De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00038187520248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003818-75.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.A.B.S. - Considerando o acima exposto e em face das manifestações favoráveis do Ministério Público e da Defesa, REVOGO as medidas socioeducativas impostas e JULGO EXTINTA a presente execução. Serve a presente sentença como ofício. Tendo em vista orientação da SMADS às entidades conveniadas no Processo SEI n. 6024/2018, desnecessário o encaminhamento da cópia da decisão ao SMSE/MA. Comunique-se ao Tribunal, se o caso. Oportunamente arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP)
3. Processo 10000341520205020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000034-15.2020.5.02.0603 RECLAMANTE: GEAN MACENA DE FREITAS RECLAMADO: PAES E DOCES AD LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03a9dba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo,  04 de julho de 2025. SANDRO FAVA     DESPACHO   Vistos, etc. #id:8c10e5c - A reclamada vem efetuando depósitos nos autos, relativos à proposta de acordo feita por ela e que não foi aceita pelo reclamante. Entretanto não vislumbro, por ora, má fé da executada. Assim, prossiga-se a execução pelo valor remanescente. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel de matrícula nº 165.159  do 12º CRI de São Paulo/SP (#id:d8cbe31), de propriedade dos executados  JUDITE DOS SANTOS FERREIRA DE ANDRADE e JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE, ficando este nomeado como depositário do bem. Deverá o Sr. Oficial de Justiça noticiar acerca de eventuais ocupantes do imóvel (se locatários - solicitar cópia do contrato de locação); estado de conservação, descrever benfeitorias que não constam da matrícula, fotos do imóvel (artigos 175 e 176 da CNC do TRT2) e quando não autorizada a avaliação do imóvel na área interna, o motivo deve ser justificado pelo oficial. Deverá o Oficial de Justiça, responsável pela diligência, solicitar junto à PREFEITURA DE SÃO PAULO, informações sobre débitos no Cadastro Imobiliário para o imóvel supra referido, com a devida memória de cálculos e enumeração de todas as parcelas em atraso, bem como, se há inscrição na dívida ativa e ação judicial em andamento, informando o número do processo. Tudo cumprido, voltem conclusos. No mais, observe a secretaria que os próximos levantamentos de valores deverão ser feitos em nome do patrono do autor, Dr. Paulo Francisco de Souza, conforme requerido. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GEAN MACENA DE FREITAS
4. Processo 10000341520205020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000034-15.2020.5.02.0603 RECLAMANTE: GEAN MACENA DE FREITAS RECLAMADO: PAES E DOCES AD LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03a9dba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo,  04 de julho de 2025. SANDRO FAVA     DESPACHO   Vistos, etc. #id:8c10e5c - A reclamada vem efetuando depósitos nos autos, relativos à proposta de acordo feita por ela e que não foi aceita pelo reclamante. Entretanto não vislumbro, por ora, má fé da executada. Assim, prossiga-se a execução pelo valor remanescente. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel de matrícula nº 165.159  do 12º CRI de São Paulo/SP (#id:d8cbe31), de propriedade dos executados  JUDITE DOS SANTOS FERREIRA DE ANDRADE e JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE, ficando este nomeado como depositário do bem. Deverá o Sr. Oficial de Justiça noticiar acerca de eventuais ocupantes do imóvel (se locatários - solicitar cópia do contrato de locação); estado de conservação, descrever benfeitorias que não constam da matrícula, fotos do imóvel (artigos 175 e 176 da CNC do TRT2) e quando não autorizada a avaliação do imóvel na área interna, o motivo deve ser justificado pelo oficial. Deverá o Oficial de Justiça, responsável pela diligência, solicitar junto à PREFEITURA DE SÃO PAULO, informações sobre débitos no Cadastro Imobiliário para o imóvel supra referido, com a devida memória de cálculos e enumeração de todas as parcelas em atraso, bem como, se há inscrição na dívida ativa e ação judicial em andamento, informando o número do processo. Tudo cumprido, voltem conclusos. No mais, observe a secretaria que os próximos levantamentos de valores deverão ser feitos em nome do patrono do autor, Dr. Paulo Francisco de Souza, conforme requerido. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE - PAES E DOCES AD LTDA - ME - ADEMIR FERREIRA DE ANDRADE - JUDITE DOS SANTOS FERREIRA DE ANDRADE
5. Processo 10175475520228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1017547-55.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jovanuquia Viana Marques dos Reis - Apelante: Guilherme Messias da Silva - Apelado: Joao Celso do Prado Oliveira - Apelado: Lori Santos Prado Oliveira - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: SALLES IMÓVEIS EIRELI - Apelada: Thatyana Ramos Gritzbach - Apelado: Antonio Vinicius Lopes Gritzbach - Vistos. 1) Diante da alegação de fls. 411, intimem-se os antigos proprietários e vendedores (apelados), Antônio Vinicius Lopes Gritzbach e Thatyana Ramos Gritzbach (fls. 65), por intermédio dos advogados constituídos nos autos (fls. 217/218), para que, em 10 dias, juntem aos autos a integralidade do documento de fls. 150, que se mostra relevante ao desate da controvérsia. 2) Após, manifestem-se os apelantes, em igual prazo. 3) Ao final, conclusos. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital. MICHEL CHAKUR FARAH Relator - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Advs: Luciano Souza de Oliveira (OAB: 149211/SP) - Elaine Shiino Noleto (OAB: 262221/SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Lais Costa de Oliveira (OAB: 410844/SP) - Pablo Francisco Morilhas (OAB: 363032/SP) - Lucas Nemer (OAB: 406044/SP) - 5º andar
6. Processo 00141139220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014113-92.2025.8.26.0224 (processo principal 1031350-93.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Luciano Souza de Oliveira - - Vas Logistica e Transporte Eireli - Epp - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Fica o(a) credor(a) intimado para que, em cinco dias - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) devedor(a): a) se não beneficiário(a) da justiça gratuita, comprove o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 e/ou das despesas para a intimação da parte devedora, em sendo o caso (cf. art. 513, § 2º, do CPC); b) se beneficiário(a) da justiça gratuita, junte cálculo do débito incluindo nele a taxa judiciária supra referida (cf. item 10 do Com. Conj. nº 951/23) - a ser recolhida ao final. Ressalta-se que os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP), LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
7. Processo 10946680520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094668-05.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior - - Bento Jr Advogados Ltda - Andrea Maria Anelli Vieira - - Anelli Comércio de Embalagens Ltda Epp - Vistos. Folhas 1818/1821 e 1822/1826: Tendo em vista a natureza infringente dos embargos opostos, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP)
8. Processo 50015156120214036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001515-61.2021.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INOVA FISIOTERAPIA HOSPITALAR LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA - SP149211 D E S P A C H O ID 373242208: Manifeste-se a União Federal quanto ao pagamento do saldo remanescente da sucumbência. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio ou concordância, voltem conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. IMV