Luciano Souza De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10018329120235020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001832-91.2023.5.02.0607 RECLAMANTE: VITOR GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: DAM SAT PECAS E SERVICOS LTDA Destinatário: VITOR GOMES DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a)  para tomar ciência da juntada comprovante de pagamento id f6afaad    SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ELZA AOKE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VITOR GOMES DOS SANTOS
3. Processo 50064792520254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5006479-25.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: PJ SISTEMA DE SEGURANCA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 20562496320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056249-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Quality Bus Comércio de Veículos Ltda - Agravada: Rosina Ines Macedo da Fonseca e Outros - Agravado: Marcela Quinet Macedo Pires - Agravado: Mariana Quinet Macedo Fernandes - Agravado: M.b.m. Participações e Empreendimentos Ltda. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO QUE AUTORIZOU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA ORIGINÁRIA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAS LTDA. E INCLUIU REFRIGERANTES TAUBATÉ LTDA., REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. E VIAÇÃO FROTANOBRE LTDA NO POLO PASSIVO DA AÇÃO EXECUTIVA. INCONFORMISMO DA CREDORA, QUE VISA TAMBÉM INCLUIR OS SÓCIOS DA DEVEDORA ORIGINÁRIA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAS LTDA., OU SEJA, ROSINA INÊS MACEDO DA FONSECA E M.B.M. PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, E OS RESPECTIVOS SÓCIOS DESTA ÚLTIMA, MARCELA QUINET MACEDO PIRES E MARIANA QUINET MACEDO FERNANDES. AUTONOMIA PATRIMONIAL. A LEI CIVIL AUTORIZA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM CASO DE ABUSO DA PERSONALIDADE, CARACTERIZADA PELA CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE. POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS, BEM COMO DAS EMPRESAS QUE COMPÕEM O MESMO GRUPO ECONÔMICO. PRECEDENTES ENVOLVENDO AS MESMAS SOCIEDADES, NOS QUAIS SE RECONHECE A EXISTÊNCIA DE UM COMPLEXO SISTEMA DE BLINDAGEM E ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL. A CONFIGURAÇÃO DESSE CENÁRIO É REFORÇADA PELOS VÍNCULOS PESSOAIS ENTRE OS ENVOLVIDOS: ROSINA INÊS MACEDO DA FONSECA É PRIMA DO EXECUTADO LUIZ FERREIRA, ENQUANTO MARCELA QUINET MACEDO PIRES E MARIANA QUINET MACEDO FERNANDES SÃO SUAS FILHAS, O QUE DEMONSTRA, ALÉM DA PROXIMIDADE FAMILIAR, UMA ESTRUTURA SOCIETÁRIA E PATRIMONIAL IN
5. Processo 20562496320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056249-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Quality Bus Comércio de Veículos Ltda - Agravada: Rosina Ines Macedo da Fonseca e Outros - Agravado: Marcela Quinet Macedo Pires - Agravado: Mariana Quinet Macedo Fernandes - Agravado: M.b.m. Participações e Empreendimentos Ltda. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO QUE AUTORIZOU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA ORIGINÁRIA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAS LTDA. E INCLUIU REFRIGERANTES TAUBATÉ LTDA., REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. E VIAÇÃO FROTANOBRE LTDA NO POLO PASSIVO DA AÇÃO EXECUTIVA. INCONFORMISMO DA CREDORA, QUE VISA TAMBÉM INCLUIR OS SÓCIOS DA DEVEDORA ORIGINÁRIA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAS LTDA., OU SEJA, ROSINA INÊS MACEDO DA FONSECA E M.B.M. PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, E OS RESPECTIVOS SÓCIOS DESTA ÚLTIMA, MARCELA QUINET MACEDO PIRES E MARIANA QUINET MACEDO FERNANDES. AUTONOMIA PATRIMONIAL. A LEI CIVIL AUTORIZA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM CASO DE ABUSO DA PERSONALIDADE, CARACTERIZADA PELA CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE. POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS, BEM COMO DAS EMPRESAS QUE COMPÕEM O MESMO GRUPO ECONÔMICO. PRECEDENTES ENVOLVENDO AS MESMAS SOCIEDADES, NOS QUAIS SE RECONHECE A EXISTÊNCIA DE UM COMPLEXO SISTEMA DE BLINDAGEM E ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL. A CONFIGURAÇÃO DESSE CENÁRIO É REFORÇADA PELOS VÍNCULOS PESSOAIS ENTRE OS ENVOLVIDOS: ROSINA INÊS MACEDO DA FONSECA É PRIMA DO EXECUTADO LUIZ FERREIRA, ENQUANTO MARCELA QUINET MACEDO PIRES E MARIANA QUINET MACEDO FERNANDES SÃO SUAS FILHAS, O QUE DEMONSTRA, ALÉM DA PROXIMIDADE FAMILIAR, UMA ESTRUTURA SOCIETÁRIA E PATRIMONIAL INTERLIGADA, VOLTADA À PROTEÇÃO INDEVIDA DO PATRIMÔNIO EM PREJUÍZO DOS CREDORES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Scheylla Furtado Oliveira Salomão Garcia (OAB: 123546/SP) - Patricia Eulalio (OAB: 119011/MG) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luan Henrique Bento Borges (OAB: 149211/MG) - 5º andar
6. Processo 10102398520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010239-85.2024.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Danilo Azevedo de Carvalho - Fl. 303: Defiro mais TRINTA dias à parte REQUERENTE para as finalidades pretendidas, contados da publicação deste despacho. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP)
7. Processo 00178806320188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017880-63.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1023167-82.2021.8.26.0005) (processo principal 0003933-42.2009.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Sociedade - C.C.B.L. - M.M.M. - E.S.N. - - A.S.N. - Vistos Em regularização ao despacho de fl. 1219, defiro expedição de MLE ao exequente, independentemente de decurso de prazo recursal e observando-se a ordem cronológica para expedição do referido documento, haja vista que os valores depositados em conta judicial, referem-se à parcela de acordo homologado à fl. 1071. Ante a anuência da parte exequente à fl. 1217, último parágrafo, defiro exclusão de apontamento do nome da parte executada junto ao Serasajud (vide fl. 948). Fl. 1222: ciência à executada sobre os dados bancários da parte exequente, para realização dos demais pagamentos referente às parcelas vincendas, que deverão ocorrer diretamente na conta da autora. Oportunamente, arquivem-se os autos para regular cumprimento integral do acordo homologado à fl. 1071. Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP), EMILSON VANDER BARBOSA (OAB 152599/SP), EMILSON VANDER BARBOSA (OAB 152599/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), SHEILA MARIA RIBEIRO VIDOLIN (OAB 419504/SP), NICHOLAS CALDERARO LOPES (OAB 397194/SP), NEYMAR BORGES DOS SANTOS (OAB 187896/SP), MARCELO ANTONIO RODRIGUES (OAB 267209/SP), MARCELO ANTONIO RODRIGUES (OAB 267209/SP)
8. Processo 50145448620184036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014544-86.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENOR BARBOSA ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA - SP149211 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o formal de partilha extrajudicial, conforme requerido pela União Federal na petição de ID nº 347879346. 2. Intime-se a União Federal para que, no mesmo prazo, se manifeste acerca do pleito formulado pela parte exequente na petição de ID nº 348298304. 3. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, também no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestem quanto ao eventual interesse na realização de perícia contábil destinada à apuração do débito exequendo. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.