Luciano Souza De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50145448620184036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014544-86.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENOR BARBOSA ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA - SP149211 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o formal de partilha extrajudicial, conforme requerido pela União Federal na petição de ID nº 347879346. 2. Intime-se a União Federal para que, no mesmo prazo, se manifeste acerca do pleito formulado pela parte exequente na petição de ID nº 348298304. 3. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, também no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestem quanto ao eventual interesse na realização de perícia contábil destinada à apuração do débito exequendo. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00062305419994036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006230-54.1999.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA LISTAMAR LIMITADA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCIA DAS NEVES PADULLA - SP108137 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA - SP149211 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00000174920228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000017-49.2022.8.26.0007 (processo principal 1000395-56.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Guilherme Mariano Guimarães - Vistos. SISBAJUD PARCIAL: parcialmente frutífero o bloqueio via SISBAJUD, tenho por penhorada a quantia bloqueada, dispensada a lavratura do termo de penhora. Intime-se a parte executada, pela imprensa, para ciência da penhora parcial e para se manifestar, no prazo de quinze dias, sob pena de, no silêncio, ser autorizada a liberação, à parte autora, daquela quantia que se encontra bloqueada neste processo. Caso a parte executada não esteja assistida por advogado(a), intime-se pelo correio, para a mesma finalidade e observado o mesmo prazo. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP)
5. Processo 00145912620128260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014591-26.2012.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.C.P.H.M. e outro - 1)Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 240/247, que deu provimento ao Agravo de Instrumento número 2087433-37.2025.8.26.0000, interposto pelo exequente, considerando que regularmente extinta a pessoa jurídica e que prevista no distrato a responsabilidade de Ana Maria Akemi Shiozuka que era a única sócia da empresa, recebeu R$50.000,00 a título de devolução de capital e deve se responsabilizar pelo passivo não liquidado antes da dissolução da empresa, nos limites da natureza da pessoa jurídica. Defiro assim a inclusão da sócia Ana Maria Akemi Shiozuka no polo passivo da execução. 2) Anote-se a inclusão da executada como determinado no v. Acórdão: ANA MARIA AKEMI SHIOZUKA, CPF 481.601.648-15 3) Assim, expeça-se carta de citação à executada ANA MARIA AKEMI SHIOZUKA, nos moldes da decisão de fl. 51, no endereço de fls. 238/239, GUIA fls. 248/251: Rua três Martelos, 144, Chácara Califórnia, São Paulo/SP, CEP 034406-110. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
6. Processo 00027383520218190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre data e horário designados para perícia, bem como demais observações de fls. 1438.
7. Processo 10027902020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002790-20.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Mzb Assessoria e Consultoria Em Negócios e Gestão Empresarial e Representação Comercial Ltda - - Michel Zissis Bello - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto às impugnações à penhora de págs. 207/210 e 211/218. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP), LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP)
8. Processo 10018701120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001870-11.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renan Augusto Fernandes Guimarães - Vistos. Ante o teor fls. 44/45, reputo o réu citado. Providencie a serventia a designação de audiência de conciliação, nos termos indicados no despacho proferido a fl. 27, devendo providenciar o necessário para intimação do réu através do e-mail informado. Int. - ADV: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP)