Tudo
Renato Cruz Moreira Da Silva

Renato Cruz Moreira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 149448

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 35
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006867-24.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Antônio João Zanon - - Enzo Mantorsi Zanon e outro - Patrícia Martins - Condomínio Edifício Saint Paul - - Alice Botterloff - - Enzo Montorsi Zanon - - Roger Navarro Testa e outro - Gilberto Fortes do Amaral Filho - Jucesp Nº 550 - Lance Judicial e outro - Nilson Cosme Bariani - Vistos. Págs.1142/1144: Anote-se o arrematante como terceiro interessado. Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação do executado sobre a arrematação ocorrida (matrículas 22.888 e 22.890), nos termos da decisão de págs.1139/1140. Intime-se. - ADV: LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP), RENAN DA SILVA PEREIRA (OAB 378298/SP), MARCIO VINICIO ALVES DE SOUZA (OAB 362985/SP), MARCIO VINICIO ALVES DE SOUZA (OAB 362985/SP), MARCIO VINICIO ALVES DE SOUZA (OAB 362985/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), TARSIO TARICANO (OAB 276358/SP), RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP), VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO (OAB 211984/SP), SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA (OAB 215667/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004459-50.2021.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Caçula - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB. Int. - ADV: RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012240-07.2012.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabiano Mendonça da Silva e outros - Agravado: Ronaldo Fuguta - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOVO JULGAMENTO. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONSUMAÇÃO. DESÍDIA DO CREDOR VERIFICADA. O EXEQUENTE AJUIZOU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADA EM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO E EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE "RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONTATO DE ABERTURA DE CRÉDITO", FIRMADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 07/08/85 E 04/02/86 (FLS. 24/31 DOS AUTOS DE ORIGEM). INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, NOS TERMOS DO ART. 206, § 5º, I DO CÓDIGO CIVIL. REFERIDO PRAZO DEVE SER OBSERVADO PARA SE CONTABILIZAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 206-A DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRAZO DE ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE SE DEU APÓS A VIGÊNCIA DO CC/02, DE FORMA QUE INCIDENTE O PRAZO PREVISTO NA NOVA LEI. PRECEDENTE DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXECUTADOS QUE FORAM CITADOS AINDA NA DÉCADA DE 1980, NÃO OCORRENDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DETERMINADO EM FEVEREIRO DE 2004. UMA VEZ QUE NÃO FOI FIXADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, DEVIA SER OBSERVADO O PERÍODO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DA DATA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. ASSIM, INICIADA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL EM FEVEREIRO DE 2005 O PRAZO PARA SUA CONSUMAÇÃO SE DEU EM FEVEREIRO DE 2010. ENTRETANTO, VERIFICOU-SE QUE O ORA AGRAVADO, NA QUALIDADE DE CESSIONÁRIO DOS CRÉDITOS PERSEGUIDOS, HABILITOU-SE NA EXECUÇÃO APENAS EM 12 DE ABRIL DE 2011, TENDO REALIZADO EFETIVA MOVIMENTAÇÃO DO FEITO APENAS EM 27 DE MAIO DAQUELE MESMO ANO (FLS. 339 E 396 DA ORIGEM). FATO DE SE TER AGUARDADO A EXPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PENHORADO JUNTO A OUTRO JUÍZO (FL. 767 DA ORIGEM) QUE NÃO POSSUÍA O CONDÃO DE INTERROMPER A PRESCRIÇÃO, CONFORME POSICIONAMENTO JÁ ASSENTADO PELA TURMA JULGADORA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE APENAS NÃO FOI RECONHECIDA ANTERIORMENTE EM RAZÃO DO ENTENDIMENTO DA TURMA JULGADORA, ATÉ ENTÃO, DA NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. ENTRETANTO, CONFORME SE VERIFICOU NO EXTENSO TRÂMITE PROCESSUAL DESTE RECURSO, O POSICIONAMENTO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CAMINHA NO SENTIDO DE SER DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA QUE SE INICIE O PRAZO PRESCRICIONAL INTERCORRENTE. INCIDÊNCIA DO ART. 924, V, CPC. AÇÃO EXECUTIVA JULGADA EXTINTA EM SEGUNDO GRAU.DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudiovir Delfino (OAB: 14736/MG) - Luciano Borges Camargos (OAB: 291981/SP) - Renato Cruz Moreira da Silva (OAB: 149448/SP) - 3º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047164-90.2002.8.26.0001 (001.02.047164-6) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria da Glória Ferreira de Campos Lilla - Geraldo Horácio Ferreira de Campos Lilla - Espólio - - Therezinha Dora de Campos Lilla - espolio - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP), GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP), GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP), JANE DECIMA BENTO (OAB 170057/SP), ANA PAULA SANDOVAL SANTOS (OAB 125950/SP), HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP), MARIA HELENA DE SOUZA FREITAS (OAB 20915/SP), LUIZ VICENTE BEZINELLI (OAB 54399/SP), CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB 206643/SP), HAMILTON GARCIA SANT'ANNA (OAB 123491/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009703-86.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.G. - Z.M.S. - Vistos. Fls. 162 e ss: Ciência à parte contrária. Considerando que não há mais provas a produzir, ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP), DANIEL TOLOMELLI (OAB 504063/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001856-62.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wilma Alonso Patrizzi - Joelma Pimentel Bezerra - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se em réplica, no prazo legal. Vistas dos autos à parte ré: para análise do pedido de gratuidade processual, providencie o requerente, a juntada de cópia das duas últimas declarações de imposto de renda (IR), extrato bancário dos ultimos 30 dias, bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício. - ADV: RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP), LUCAS BALLARDINI BERALDO (OAB 380037/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007704-69.2021.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Saint Paul - Ciência às partes da designação de perícia, conforme segue: Rua São Paulo, 1193 - Cerâmica, São Caetano do Sul - SP (Apto nº 92 e box duplo nº 01 - Edificio Saint Paul). Data:-26 de junho de 2025.Horário :- 09:30 Horas. Providencie a parte autora, o documento solicitado pelo perito, conforme requerido. - ADV: RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0137893-25.2003.8.26.0100 (583.00.2003.137893) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Paulo Nacca Sobrinho - Vistos. Ciência ao exequente sobre o resultado da pesquisa realizada, devendo apresentar manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, se inertes, intime-se por carta consoante artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se, observado o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000715-08.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A. - R.M.M. - Vistos. Ante a concordância ministerial de fls. 116, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado a fls. 110/111, acerca dos alimentos relativos à prole. Consequentemente, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC. Custas e honorários conforme os §§ 2º e 3º do art. 90 do NCPC, respeitados os termos acordados e observadas as gratuidades concedidas. CÓPIA DESTA SENTENÇA VALERÁ COMO OFÍCIO a toda e qualquer empregadora do alimentante, se o caso, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente do sítio do TJSP, e acompanhada de eventuais cópias, informações e documentos necessários ao seu devido cumprimento, que se dará sob as penas do art. 22 da Lei 5.478/68, devendo ser encaminhada pela parte interessada. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, que ocorre nesta data (art. 1.000, NCPC). Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado a fls. 13/14, em 100% da tabela do convênio DPE/OAB. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I.C. - ADV: MARIA FERNANDA DOS SANTOS NAVARRO DE ANDRADE (OAB 170014/SP), RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0012240-07.2012.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabiano Mendonça da Silva - Agravante: Sandra Maria França Silva - Agravante: Antonio Augusto Mendonça da Silva - Agravante: Hilsabet Cardoso Montes Mendonça Silva - Agravante: Evaldo Mendonça da Silva - Agravante: Lucia Helena Resende Silva - Agravante: Antonio Jose Ferreira Borges - Agravante: Neusa da Silva Borges - Agravado: Ronaldo Fuguta - Interessado: Bom Jardim Agropecuária Ltda - Voto nº 6444. À mesa. São Paulo, 10 de abril de 2012. Tasso Duarte de Melo Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Claudiovir Delfino (OAB: 14736/MG) - Luciano Borges Camargos (OAB: 291981/SP) - Renato Cruz Moreira da Silva (OAB: 149448/SP) - 3º andar
Anterior Página 2 de 4 Próxima