Fabio Antonio Martignoni

Processos do Advogado

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2. Processo 22157392420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215739-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0039264-15.2023.8.26.0100; Assunto: Locação de Móvel; Agravante: Ricoh Brasil S/A; Advogado: Thiago Pelusso Rossi (OAB: 149571/RJ); Agravado: Zpj Instituto de Lingua Inglesa Ltda - Me; Advogado: Henrique Cespedes Lourenço (OAB: 336967/SP)
3. Processo 10017319820228260145
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001731-98.2022.8.26.0145 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - José Corrêa da Silva - - Hilda Agostinho da Silva - A certidão de matrícula de n. 25281 do CRI de Conchas não comprova a propriedade do bem objeto da lide, uma vez que não confere com a transcrição de n. 14.301 constante às fls. 63-65. Assim, indefiro o pedido de levantamento dos valores constantes nos autos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a comprovação da propriedade do bem pelo interessado. Sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP)
4. Processo 00001825620028260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000182-56.2002.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apdo/Apte: Mandaçaia Agrícola Ltda. - Com fundamento no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para que se manifestem sobre as informações constantes da decisão de fls. 908/912, especialmente quanto à possível perda superveniente do interesse processual da recorrente Mandaçaia Agrícola Ltda., bem como sobre eventuais reflexos ou conflito entre o decidido naquele feito e o objeto da presente demanda. Após, tornem imediatamente conclusos para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Analucia Keler (OAB: 149615/SP) - Fabio Antonio Martignoni (OAB: 149571/SP) - Daniel Lucio da Silva Porto (OAB: 286502/SP) - Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) - 1º andar
5. Processo 10041450720228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004145-07.2022.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - A petição endereçada para o processo nº encontra-se desacompanhada da taxa de desarquivamento, não havendo menção de se tratar de justiça gratuita. Assim, fica o interessado intimado a proceder, de acordo com o comunicado do TJSP nº 211/2019, publicado no DJE de 12/02/19, pág. 3, ao recolhimento da taxa de desarquivamento, instituída pela Lei nº 16.897 de 28/12/18, no prazo de 15 dias, ressaltando que, no silêncio, o feito permanecerá em arquivo. Taxa a ser recolhida: 1,212 UFESP, vigente à época, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2. Nada Mais. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
6. Processo 00392641520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039264-15.2023.8.26.0100 (processo principal 1008479-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ricoh Brasil S/A - Zpj Instituto de Língua Inglesa Ltda Me - Vistos. Aguarde-se por 10 dias. Intime-se. - ADV: HELOISA CESPEDES LOURENÇO SCHARENBERG (OAB 296444/SP), HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB 336967/SP), THIAGO PELUSO ROSSI (OAB 149571/RJ)
7. Processo 10007551920178260452
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-19.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Elza da Silva Borella - - João Koba e outros - Vistos. Primeiramente, deverá a autora comprovar, a ciência de todas as pessoas previstas no arts. 799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de adjudicação, e, havendo requerimento expresso, mandado de emissão ou ordem de entrega ao adquirente, encaminhando para assinatura. Intime-se. - ADV: ISABELA PINTERICH LIMA (OAB 182261/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
8. Processo 10004015520238260493
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000401-55.2023.8.26.0493 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Bpg Holding Ltda. - - Vera Cecília de Oliveira Malheiro Figueiredo - - Vera Cecilia Junqueira Figueiredo Pogetti - - Ricardo Pereira Delavalle Pogetti - - Lincoln Malheiro Junqueira Figueiredo - - Luiz Octavio Junqueira Figueiredo - - Ana Maria Junqueira Figueiredo - - Karen Christina Fadul Maia Figueiredo e outros - Intime-se a requerente acerca do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 535, em que informado que deixou de citar a requerida Lincoln Junqueira Agro S/A, pois diligenciando no local indicado e não encontrou os representantes legais da requerida, sendo informado que a empresa poderá ser citada em sua sede na cidade de Presidente Prudente, na rua José Leite, 40, Jardim Bongiovani. - ADV: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), VERA LÚCIA MARTINS GUEDES (OAB 157174/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ALEXANDRO FINOTTI (OAB 172848/SP), VERA LÚCIA MARTINS GUEDES (OAB 157174/SP), VERA LÚCIA MARTINS GUEDES (OAB 157174/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)